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Quinta-feira, Setembro 23, 2021

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Alcanena | Atraso na obra de saneamento no Carvalheiro coloca novas multas sobre empreiteiro

O executivo municipal de Alcanena aprovou uma prorrogação de prazo em 153 dias para a conclusão da obra de saneamento do Carvalheiro, também atribuído, como no Covão do Coelho e Vale Alto, à empresa TOELTA. A decisão de prorrogação, porém, como sucedeu na freguesia de Minde, vem com imposição de multas pelo atraso na conclusão da obra.

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Esta é a quarta prorrogação do prazo da empreitada de saneamento de águas residuais no Carvalheiro, na União de Freguesias de Malhou Louriceira e Espinheiro, e, desta vez, o executivo decidiu aplicar penalização pelo atraso.

Segundo explicou a presidente Fernanda Asseiceira (PS), os trabalhos em falta passam pela pavimentação, havendo também necessidades de construção civil na ETAR e Estação Elevatória, edifício de exploração e fossa sética. 

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Com mais 153 dias de prorrogação de prazo, a obra tem data limite de 31 de dezembro de 2021. A multa a aplicar é de 1.655,75 euros por dia, não podendo a sanção ultrapassar os 165.575, 03 euros.

“Atingido esse valor, a Câmara deverá deliberar sobre a resolução, ou não, do contrato e, caso não aplique a resolução do mesmo, por dele resultar grave dano para o interesse público, o limite acumulado da sanção é elevado para trinta pontos percentuais, ou seja, para 248.362,71€”, esclarece o município face a um pedido de esclarecimento do mediotejo.net.

Repete-se assim o que sucedeu na freguesia de Minde, com as polémicas obras de saneamento no Covão do Coelho e do Vale Alto, que se arrastam há mais de dois anos, com consecutivas interrupções, devido a problemas de sustentabilidade do empreiteiro.

Em agosto o município decidiu começar a multar o construtor, que é penalizado em 4.317,13 euros dia até 15 de outubro, data atualmente definida para a conclusão da obra.

Cláudia Gameiro, 32 anos, há nove a tentar entender o mundo com o olhar de jornalista. Navegando entre dois distritos, sempre com Fátima no horizonte, à descoberta de novos lugares. Não lhe peçam que fale, desenrasca-se melhor na escrita

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