Alcanena: Assembleia aprova redução de IMI em 0,05%

votação de taxas gerou algum debate, mas valores mantêm-se. IMI desce ligeriamente. FOTO: mediotejo.net

A bancada do ICA tornou a considerar que a redução do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) poderia ser mais acentuada na assembleia municipal de 23 de setembro, sexta-feira, mas a taxa seria aceite com uma redução de 0,425% para 0,42%. Derrama, participação do IRS e Direitos de Passagem mantêm os mesmos valores de 2016.

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Antes de se iniciar o debate, a presidente da Câmara, Fernanda Asseiceira, alertou para o facto de o município ainda estar a braços com um Plano de Saneamento Financeiro. Referiu assim que, apesar dos bons resultados, a margem de manobra ainda é reduzida para grandes diminuições nas taxas municipais.

Os Direitos de Passagem levantaram algumas dúvidas da parte das várias bancadas, com a constatação que não há total “transparência” na forma como as operadoras fazem os cálculos dos valores a pagar. O presidente de Bugalhos, José Ramos, aproveitou para recordar que a sua freguesia tem vários problemas de rede e que recentemente a ANACOM fez um levantamento de todas essas situações, após uma queixa daquela autarquia.

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Já no IMI, a única taxa que sofreu uma redução de 0,05%, as bancadas do ICA e da CDU foram unânimes em considerar que a diminuição em causa deveria ser maior. O ICA proporia inclusive que se descesse para 0,41%.

Fernanda Asseiceira explicaria a estratégia da diminuição gradual ao longo dos últimos anos, salientando que muitos municípios não estão a implementar este ano o desconto de IMI para famílias com filhos, que Alcanena tornará a implementar.

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As taxas foram aprovadas por maioria, com abstenções do ICA no IMI e da CDU na Derrama e na participação variável do IRS. Para 2017 a Derrama situa-se nos 1,5%, a participação variável do município no IRS em 5% e os direitos de passagem em 0,25%.

Um imóvel de uma família com um filho tem um desconto do IMI de 20 euros, dois filhos resulta num desconto de 40 euros e três filhos ou mais num desconto de 75 euros.

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