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Sábado, Setembro 18, 2021

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Alcanena: Artur Rodrigues abandona reunião por considerar votação ilegal

A última hora da reunião de Câmara de Alcanena, na tarde de 18 de julho, segunda-feira, deu azo a uma acicatada discussão entre o vereador Artur Rodrigues (ICA) e a presidente da Câmara, Fernanda Asseiceira, que terminou com a saída do primeiro da sala, antes do final da Ordem de Trabalhos. O autarca pretendia que dois tópicos fossem retirados da agenda por não ter tido tempo para os analisar, uma vez que só recebeu os documentos ao fim da tarde de sexta-feira, 15 de julho. A lei, frisou por diversas vezes, define que estes sejam entregues até dois dias úteis antes da reunião do executivo. Considerando a votação ilegal, saiu da sala em protesto.

Tratava-se da votação de uma proposta para o futuro modelo de gestão dos serviços de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais no município de Alcanena (apresentada por dois técnicos na ocasião) e da proposta para o pedido de reposição do equilíbrio económico-financeiro no âmbito do contrato de concessão a exploração e gestão do sistema de abastecimento de água do concelho de Alcanena. Ambos os documentos, explicou Fernanda Asseiceira, têm que passar pelo aval de outras instituições antes de regressarem a decisão final do executivo camarário, pelo que se pretendia simplesmente dar início ao processo.

Artur Rodrigues pediu desde o início que se retirassem os tópicos, uma vez que não tinha tido tempo para analisar a complexa documentação. Mas encontrando-se dois técnicos na sala para fazer uma apresentação da primeira proposta, Fernanda Asseiceira mandou avançar, relegando a decisão da votação para o final.

A apresentação foi extensa e trocaram-se várias explicações, mas Artur Rodrigues tornou a pedir que se retirasse o ponto, assim como o seguinte, porque queria ler a documentação. Não sendo a decisão vinculativa e tratando-se de dar início a um processo burocrático, Fernanda Asseiceira recusou retirar ambos os tópicos, apesar da insistência de Artur Rodrigues na ilegalidade da votação, por não se terem cumprido as normas dos prazos e não poder votar em consciência. Acabaria por apresentar um requerimento, recusado por toda a vereação, inclusive o PSD.

Face ao sucedido, Artur Rodrigues arrumou os pertences e saiu da sala em protesto, tornando a frisar que a votação era ilegal. Voltaria pouco depois para a secção do público, para assistir à votação do ponto seguinte. Sendo este aprovado por unanimidade, saiu da sessão.

Cláudia Gameiro, 32 anos, há nove a tentar entender o mundo com o olhar de jornalista. Navegando entre dois distritos, sempre com Fátima no horizonte, à descoberta de novos lugares. Não lhe peçam que fale, desenrasca-se melhor na escrita

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