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Sexta-feira, Dezembro 3, 2021
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Alcanena | Aprovado por maioria Orçamento de 19,5 milhões, IMI e Derrama para 2018

Um orçamento de 19,5 milhões de euros foi aprovado para 2018 pela Assembleia Municipal de Alcanena, tendo a presidente da autarquia, Fernanda Asseiceira (PS), feito uma breve apresentação sobre o destino dos investimentos. 2018 será o ano do avanço das grandes obras de reabilitação do concelho, como o Centro Escolar de Alcanena, o Mercado Municipal ou o posto da GNR, razão pela qual se atinge este número, explicou.

A Assembleia Municipal de Alcanena votou ainda na sexta-feira, 24 de novembro, o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), a Derrama e o Orçamento para o ano de 2018. Os três documentos seriam aprovados por maioria.

No IMI pretendia-se a aprovação da diminuição desta taxa para 0,415% nos prédios urbanos, a manutenção dos 0,8% nos prédios rústicos, com alguns benefícios em termos de redução do imposto para famílias com filhos ou reabilitações de prédios degradados. Segundo lembrou a presidente da Câmara, Fernanda Asseiceira, o objetivo é continuar com uma diminuição gradual do IMI sobre os prédios urbanos, respeitando o equilíbrio das contas municipais.

Da parte dos Cidadãos por Alcanena (CA), Rui Anastácio defendeu que o IMI deveria baixar para 0,4%, tendo em conta a perda de população no concelho. Ivo Santos, da CDU, também argumentaria que a redução deveria ser mais significativa. Gerou-se algum debate em torno do real impacto de uma diminuição de 0,415 para 0,4 na receita municipal, acabando a proposta da Câmara por ser aprovada com a abstenção dos CA.

assembleia municipal de Alcanena de 24 de novembro de 2017 Foto: mediotejo.net

Na Derrama, a proposta municipal mantinha os 1,5% sobre o lucro tributável das empresas. Ivo Santos defenderia a isenção das empresas com um lucro tributável inferior a 100 mil euros, acabando a CDU por votar contra a proposta por prejudicar pequenas e médias empresas.

No tópico dos documentos previsionais e mapa de pessoal para 2018 – um orçamento de 19,5 milhões de euros – Fernanda Asseiceira fez uma breve apresentação sobre o destino dos investimentos. 2018 será o ano do avanço das grandes obras de reabilitação do concelho, como o Centro Escolar de Alcanena, o Mercado Municipal ou o posto da GNR, razão pela qual se atinge este número, explicou.

Rui Anastácio criticaria a previsão do aumento do pessoal sem que haja condições financeiras para o mesmo. Questionaria ainda o investimento numa Rota do Carso sem criar parcerias com o concelho vizinho de Porto de Mós, tendo em conta a abrangência e promoção do Parque Nacional da Serra d’Aire e Candeeiros. Já Ivo Santos saudaria os investimentos previstos, lamentando porém que outras obras, como a da estrada Serra de Santo António – Minde, não estejam previstas.

Fernanda Asseiceira explicaria que a Rota do Carso integra um projeto da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, abrangendo assim apenas os concelhos vizinhos de Ourém e Torres Novas, “o que não significa que não haja diálogo com outros municípios”. Sobre a contratação de recursos humanos, a presidente discordaria da argumentação do deputados dos CA, salientando que o município se encontra ainda muito aquém das necessidades de funcionários e que todas as decisões foram ponderadas.

Na votação, Rui Anastácio votou contra e a CDU e dois elementos dos CA abstiveram-se.

Cláudia Gameiro, 32 anos, há nove a tentar entender o mundo com o olhar de jornalista. Navegando entre dois distritos, sempre com Fátima no horizonte, à descoberta de novos lugares. Não lhe peçam que fale, desenrasca-se melhor na escrita

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