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Terça-feira, Outubro 26, 2021

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Agropecuária condenada a pagar 1,5 milhões de euros por descargas indevidas – APA

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) condenou uma agropecuária ao pagamento de 1,5 milhões de euros por fazer descargas para o meio hídrico e ainda determinou o encerramento de uma exploração por três anos. A empresa já tinha sido apontada como a responsável pelos maus cheiros sentidos em Vila Nova da Barquinha e pelo não cumprimento das normas ambientais, tendo a autarquia revogado o seu alvará em 2018.

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Num comunicado hoje divulgado, a APA explica que condenou a Agropecuária Valinho por 15 contraordenações ambientais muito graves, em nove delas em reincidência e em 10 com dolo eventual.

A presente coima será uma das mais elevadas em Portugal, frisa a APA no comunicado.

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A condenação foi por “efetuar descargas residuais em meio hídrico” no caso a Região Hidrográfica do Tejo e Ribeiras do Oeste.

“Trata-se de uma decisão administrativa, já notificada e ainda não transitada em julgado, relativa a 15 processos contraordenacionais (referentes a 10 explorações suinícolas distintas exploradas pela mesma sociedade) que corriam termos contra a mesma arguida (pessoa coletiva) e que foram objeto de apensação visando uma apreciação conjunta e a prolação de uma decisão única”, diz a APA no comunicado.

A sociedade agrícola foi condenada pela prática, concretiza a APA, de seis infrações relacionadas com a colocação indevida de águas degradadas, e de nove infrações “pela utilização dos recursos hídricos sem o respetivo título”.

Acessoriamente a sociedade é condenada a encerrar a exploração agropecuária de Vale Meiriço, no concelho de Alenquer, pelo prazo máximo de três anos.

A sociedade é ainda condenada a tomar medidas de prevenção de danos ambientais decorrentes da sanção acessória de encerramento, para prevenir o abandono e degradação das instalações, como o correto encaminhamento das águas residais acumuladas no local.

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A experiência de trabalho nas rádios locais despertaram-no para a importância do exercício de um jornalismo de proximidade, qual espírito irrequieto que se apazigua ao dar voz às histórias das gentes, a dar conta dos seus receios e derrotas, mas também das suas alegrias e vitórias. A vida tem outro sentido a ver e a perguntar, a querer saber, ouvir e informar, levando o microfone até ao último habitante da aldeia que resiste.

Agência de Notícias de Portugal

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