“Acudam ao Tejo que o matam!!!” – Crónica “Cá por Causas”, por Paulo Constantino

Rio Tejo. Foto: DR

“Como se atrevem a matar o Tejo?” seria a pergunta óbvia de Greta Thunberg se o rio Tejo fosse o rio da sua aldeia. Em Portugal o grito que se impõe é “Acudam ao Tejo que o matam!!!” E matarão se não o gritarmos em alta voz e nada fizermos para impedir a construção dos açudes e barragens do “Projeto Tejo” que condenarão a sobrevivência de um rio Tejo que ainda corre livremente no final do seu curso em Portugal.

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Este processo está em curso desde fevereiro de 2018, quando começaram a surgir notícias sobre um novo conjunto de projetos destinados à bacia do Tejo e apelidados de “Alqueva do Tejo”, que se veio a designar de “Projeto Tejo – Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Tejo e Oeste”, apresentado aos membros do Movimento proTEJO no dia 7 de abril de 2018, e que previa “(…)  um investimento de € 4,5 mil milhões para a criação de um empreendimento de regadio a 30 anos e que tornará o Tejo navegável entre Lisboa e Abrantes.”

O “Projeto Tejo” pretende a expansão do regadio intensivo de 100 mil hectares para 300 mil hectares, na região hidrográfica do Tejo e das ribeiras do Oeste, quando em Espanha a área de regadio intensivo no Tejo é de 200 mil hectares, propondo-se a construir 6 novos açudes de Vila Franca de Xira até Abrantes, apresentando-se com o objetivo principal de captar água para o regadio intensivo, de controlar o avanço da cunha salina junto à foz e de criar uma reserva estratégica de água superficial e subterrânea.

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Um ano depois, no dia 23 de abril de 2019, foi noticiado, de acordo com declarações do senhor Ministro da Agricultura, que o “Projeto Tejo” será estudado pelo Executivo para avaliar a sua viabilidade técnica e financeira.

Mais recentemente, no dia 15 de maio de 2020, a Comissão Parlamentar do Ambiente da Assembleia da República recomendou ao Governo a revisão da Convenção de Albufeira, até ao final do ano, abrindo caminho para se acabar com um rio Tejo Vivo e Livre e criar um desequilíbrio ecológico no seu estuário ao propor a “retirada do âmbito da Convenção de Albufeira do caudal mínimo previsto para a secção de ponte de Muge” e a realização de um estudo sobre o “Projeto Tejo”.

Com efeito, a retirada do caudal mínimo de 4.000 hm3 previsto no âmbito da Convenção para o rio Tejo na secção da ponte de Muge[1], próximo do estuário, uma das suas poucas normas com função ecológica que pretende assegurar que o rio flui com caudal suficiente até ao seu estuário e ao mar, em conjunto com a construção dos 6 novos açudes de Vila Franca de Xira até Abrantes proposta pelo “Projeto Tejo”, cujo estudo também é recomendado, poderá colocar em causa o transporte de nutrientes necessários à subsistência dos ecossistemas estuarinos e de sedimentos até ao estuário e mesmo até às praias da orla costeira.

Esta proposta poderá causar um irreversível impacte ambiental negativo no equilíbrio ecológico da Reserva Natural do Estuário do Tejo e apenas surge pelo fato da manutenção deste caudal mínimo na ponte de Muge previsto na Convenção de Albufeira impedir o objetivo de triplicar o consumo de água do rio Tejo destinada à expansão do regadio intensivo de 100 mil hectares para 300 mil hectares como é pretendido pelo “Projeto Tejo”.

O proTEJO já deliberou há um ano atrás, a 18 de maio de 2019[2], rejeitar o “Projeto Tejo” que considera ter como objetivo principal evitar os custos energéticos na captação de águas subterrâneas destinadas ao regadio intensivo, águas que são abundantes e mantêm significativas disponibilidades[3], e substituí-la por água captada e distribuída por gravidade a partir dos açudes construídos no rio.

Contudo, importa apurar se é verdadeiro e generalizado o problema apontado por alguns agricultores quanto à indisponibilidade de água nos lençóis mais superficiais, resultando num eventual acréscimo de custos energéticos de captação de água a cada vez maior profundidade, visto que com certeza poderão ser projetadas soluções alternativas de acesso à água para cada um daqueles que se prove serem afetados, evitando-se um projeto com elevados custos ambientais, sociais e um enorme custo financeiro para o erário público suportado por todos nós.

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Quanto à eventual salinidade da água do rio Tejo junto à foz são os próprios agricultores que afirmam que esse problema pode ser resolvido com caudais ecológicos suficientes para fazer recuar a água salgada, o que reforça a necessidade de manter na Convenção de Albufeira um caudal ecológico na ponte de Muge e mesmo de prever um caudal de chegada à foz no estuário do Tejo.

Consideramos extremamente importante a preservação dos últimos 200 km de um rio Tejo Vivo e Livre para manter uma dinâmica fluvial que atenue o impacte da subida do nível médio das águas do mar, preservar os ecossistemas aquáticos, os habitats e a biodiversidade, bem como promover um turismo de natureza e regional com base na paisagem natural do rio Tejo e na gastronomia de espécies piscícolas do rio.

Apelamos a todos que acudam ao rio Tejo!

Apelamos a todos os municípios da Área Metropolitana de Lisboa, a todos os municípios ribeirinhos do Tejo e aos investigadores na área do ambiente que se juntem na defesa da Reserva Natural do Estuário do Tejo e de um rio Tejo Vivo e Livre, com dinâmica fluvial, alertando que na recomendação ao Governo foram assentes as primeiras pedras do “Projeto Tejo”.

Ainda assim, o proTEJO tudo fará para evitar a concretização do “Projeto Tejo” em virtude das suas consequências negativas em termos ambientais, nomeadamente, o fato de implicar o incumprimento da Diretiva Quadro da Água, e requererá a realização de uma Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) que integre o desenvolvimento de estudos de projetos alternativos, tendo em conta todas as alternativas ambiental, financeira e tecnologicamente mais eficazes, uma politica de recuperação de custos dos serviços da água e o uso adequado do erário público considerando o custo de oportunidade destes projetos.

Em contestação a este projeto apelamos aos cidadãos que, no dia 24 de outubro de 2020, em Valada/ Cartaxo, local previsto para a construção do primeiro açude, celebrem connosco o Dia Mundial da Migração dos Peixes com a concentração ibérica de cidadãos “Por Um Tejo Livre” e a descida de canoa “8º Vogar contra a indiferença” numa demonstração contra a construção de açudes e barragens com a finalidade de reter água para consumo na agricultura intensiva, defendendo um rio livre e com dinâmica fluvial para assegurar os fluxos migratórios das espécies piscícolas, a conservação dos ecossistemas e habitats aquáticos e o usufruto do rio pelas populações ribeirinhas.

O Tejo merece correr livremente!

*[1] Inclui 1.300 hm3 de caudal mínimo com origem em recursos hídricos nacionais a acrescentar aos 2.700 hm3 de caudal mínimo anual que Espanha tem de cumprir à entrada do rio Tejo em Portugal na barragem de Cedilllo.
[2] Vide deliberação “Projeto Tejo e Barragem do Alvito”.
[3] Os extensos aquíferos do Tejo, que se estendem pela Lezíria do Tejo, mantêm a mesma disponibilidade hídrica desde há 40 anos e a sua capacidade de recarga está a ser apenas parcialmente utilizada, como decorreu da apresentação sobre as disponibilidades hídricas da bacia do Tejo do professor Rodrigo Proença de Oliveira do Instituto Superior Técnico/UL em debate sobre o “Projeto Tejo” na Reunião Extraordinária do Conselho da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste, em 25 de setembro de 2019, promovido pela Agência Portuguesa do Ambiente.

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1 COMENTÁRIO

  1. Paulo Carreira O TEJO… Devia ter acudes pelo Tejo acima… Alguem sabe que Madrid com 6 milhoes de habitantes e a unica Capital no Mundo …grande cidade…a ser construida ..sem rios, lagos ou oceanos … MADRID VAI ENGOULIR O TEJO… DEFENDEMOS O NOSSO TEJO???

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