Segunda-feira, Dezembro 6, 2021

Abrantes | Volta a falhar tentativa para formar executivo na Junta de Alvega e Concavada (C/ÁUDIO)

A proposta de executivo apresentada pelo Partido Socialista voltou a ser chumbada por BE e PSD, depois do presidente da Junta de Alvega e Concavada insistir em levar a votação os mesmos nomes para vogais que já haviam sido chumbados no sábado, dia 16. Nova reunião está agendada para 25 de novembro.

- Publicidade -

Os eleitos pelo Partido Social Democrata e pelo Bloco de Esquerda, em maioria na Assembleia de Freguesia, reprovaram novamente a proposta para a constituição do executivo apresentada pelo presidente socialista José Felício.

Nas eleições autárquicas de 26 de setembro, o PS venceu as eleições para aquela união de freguesias do concelho de Abrantes por 23 votos, elegendo três elementos, tantos quantos o PSD, a segunda força política mais votada, e tantos quantos o Bloco de Esquerda, ou seja, três cada um. A CDU também foi a votos mas desta vez não elegeu qualquer elemento.

- Publicidade -

Após a primeira tentativa de instalação dos órgãos autárquicos na Freguesia, no sábado, dia 16 de outubro, José Felício propôs que os dois vogais para compor o executivo fossem da sua lista, ou seja do PS. A Junta de Freguesia é constituída por um presidente e por vogais, sendo que dois exercerão as funções de secretário e de tesoureiro.

A proposta do PS então chumbada passava por dar o lugar de secretário a Carlos Alberto da Cruz Francisco e o de tesoureira a Vera Alexandra Catarino, sendo que o candidato José Felício é o único eleito que pode apresentar propostas para formação do executivo.

Na quinta-feira, afirmando haver “uma alteração” na proposta, inverteu as funções mas apresentou os mesmo nomes; para o lugar de secretária Vera Alexandra Catarino e o para o lugar de tesoureiro indicou Carlos Alberto da Cruz Francisco, o que foi novamente chumbado pela oposição, com 6 votos contra (BE e PSD), e três a favor por parte do PS.

Segunda tentativa para formar o novo executivo da Junta de Freguesia de Alvega e Concavada voltou a falhar. Nova reunião dia 25 de novembro. Créditos: mediotejo.net

Perante o impasse, o presidente apela ao “bom senso” da oposição, no sentido de aprovação do executivo com três elementos do PS, para assim dar continuidade aos postos de trabalho de três funcionários da Junta de Freguesia que podem não ver, segundo afirmou José Felício, a renovação contratual dos mesmos se a Junta não tiver o seu regular funcionamento – a junta está atualmente em gestão, só podem ser praticados atos correntes e inadiáveis -, bem como “uma serie de problemas que serão criados” nomeadamente em 2022 a questão do transporte escolar ou os protocolos realizados com a Câmara Municipal, apontou.

O PSD e o BE, por sua vez, criticaram José Felício por excluir do executivo os dois partidos, ambos com o mesmo número de mandatos em resultado das eleições de 26 de setembro.

“É uma situação nada fácil para quem foi eleito. Mas principalmente é uma situação muito complicada para a população”, considerou José Felício.

O autarca explicou que os três trabalhadores “têm contratos de três anos, renovável de ano a ano, e que acabam os contratos no fim de novembro!”. A Junta deve enviar até um mês antes do terminus do contrato carta registada a cada um dos trabalhadores se optar pela não renovação dos contratos. José Felício disse ainda ter pedido “um parecer jurídico em relação a esta situação”.

No caso de não ser possível a renovação dos contratos “essas pessoas vão-se embora, gastámos quase 7 mil euros com a sua aquisição. Vamos ter de indemnizar e abrir concurso novamente”, disse o presidente.

José Felício notou ainda que o PS foi a lista mais votada e responde aos outros dois partidos, que sublinham ter em conjunto 66% dos votos expressos, dizendo desconhecer que “os partidos estavam coligados. Pelos vistos estavam. Fui surpreendido com isto!”.

José Felício descarta formar executivo com pessoas “em quem não tem confiança”, ou seja, um executivo de acordo com o proposto pelos restantes dois partidos, integrando, além do presidente socialista, o cabeça-de-lista do PSD, António Moutinho, e o cabeça-de-lista do BE, Eduardo Jorge.

“Não estou disposto a isso!” afirmou na reunião de quinta-feira, dia 22. José Felício ainda propôs que a presidência da Mesa da Assembleia de Freguesia fosse detida pelo PSD e pelo BE, o que também foi recusado.

“Fazendo como os outros dois partidos queriam nem a Assembleia faria falta porque os três elementos, sendo um de cada partido, no executivo iam ficar três membros de cada partido na Assembleia”, ou seja, dizendo que “sim a tudo” o que o executivo propusesse.

ÁUDIO | JOSÉ FELÍCIO, PRESIDENTE UF ALVEGA E CONCAVADA (PS):

“Assembleia que é o órgão fiscalizador e que toma decisões, deixava de fazer sentido. Tirava o sentido à democracia”, defendeu José Felício.

A segunda tentativa para formar o novo executivo da Junta de Freguesia de Alvega e Concavada voltou a falhar. Nova reunião dia 25 de novembro. António Moutinho eleito pelo PSD. Créditos: mediotejo.net

O presidente deu a palavra a António Moutinho (PSD) que, perante a Assembleia de Freguesia, reconheceu que o cidadão mais votado foi José Felício mas discordou da posição do presidente socialista, declarando que a população manifestou a sua vontade repartindo a votação por três partidos.

“A população manifestou o seu descontentamento perante o PS, senão não tinham tido os resultados que tiveram” relativamente às eleições anteriores. “O PS saiu derrotado nestas eleições”, afirmou o cabeça-de-lista pelo PSD que deu ainda conta de “desacordos” com as políticas implementadas pelo PS nomeadamente a nível orçamental. Moutinho pediu que o PS respeite a decisão da população, mas manifestou-se recetivo à realização de novas eleições, no sentido de desbloquear o impasse.

ÁUDIO | ANTÓNIO MOUTINHO, CABEÇA DE LISTA DO PSD:

Já Eduardo Jorge, cabeça-de-lista pelo Bloco de Esquerda, começou por esclarecer que “o PSD não faz coligações com o Bloco”. E disse que o presidente se mostra “muito preocupado” com os três trabalhadores, contudo recusa governar com os outros partidos.

“Mas a minha lista tem a mesma legitimidade que a sua. O senhor não foi eleito, está eleito mas não teve a maioria. Não entendo esta inflexibilidade. Propor é levar em conta o votos dos outros, não é fazer a sua lista, está aqui e têm de aceitar. A democracia não é isso!”, afirmou.

Eduardo Jorge afirmou não querer impasses mas lembra que “o problema está nas mãos do senhor presidente”. O cabeça-de-lista pelo BE considerou ainda “uma falta de respeito” José Felício apresentar uma lista e dizer “dou-vos a Assembleia. Mas a Assembleia é do senhor presidente? Nós somos 3-3-3, ambos temos legitimidade para dizer o que pensamos”, afirmou.

A segunda tentativa para formar o novo executivo da Junta de Freguesia de Alvega e Concavada voltou a falhar. Nova reunião dia 25 de novembro. Eduardo Jorge eleito pelo Bloco de Esquerda. Créditos: mediotejo.net

ÁUDIO | EDUARDO JORGE, CABEÇA DE LISTA DO BE:

Em resposta, o presidente da Junta declarou que novas eleições “não se provocam assim tão facilmente. Não é possível haver novas eleições, só daqui a quatro anos. Há uma forma, é apresentar demissão em bloco. Eu como partido ganhador não o vou fazer. Se os senhores entendem que há uma forma de fazer isso, as duas listas que apresentem a demissão”, sugeriu.

Embora a Lei n.º 169/99 estabeleça critérios de desempate, não estabelece uma solução legal que permita resolver a impossibilidade de eleger os vogais por não aceitação da proposta aquando da votação. A lei não prevê que após a realização de várias eleições de vogais, sem que estes tenham sido eleitos, se verifique um outro procedimento ou uma outra forma de os propor, por exemplo através de listas alternativas. Como foi referido, é clara a intenção do legislador em atribuir tal competência apenas ao presidente da junta.

A segunda tentativa para formar o novo executivo da Junta de Freguesia de Alvega e Concavada voltou a falhar. Nova reunião dia 25 de novembro. Créditos: mediotejo.net

No caso do impasse se repetir, a Lei diz que, “na ausência de uma solução legal para o efeito, haverá que, em ordem a ser dado cumprimento ao princípio da prossecução do interesse público, levar a efeito consensos, designadamente de natureza política, que permitam eleger os vogais da junta de freguesia e nessa medida contribuir para o regular funcionamento dos órgãos autárquicos”.

Pelo que o presidente da Junta deve, segundo a Lei, “apresentar tantas propostas quantas as necessárias para que se alcance um consenso com a Assembleia de Freguesia ou com o plenário de cidadãos eleitores, conforme os casos, seja apresentado novas listas ou recorrendo à eleição uninominal dos vogais”.

Caso não seja possível, de todo, eleger os vogais da Junta de Freguesia, “deverão os vogais da anterior Junta de Freguesia, por força do princípio da continuidade do mandato, previsto no art.º 80º da Lei nº 169/99, manter-se em funções até serem legalmente substituídos, não prevendo a lei a possibilidade de criação de uma comissão administrativa para estes efeitos”.

Nesta medida, a Junta de freguesia em causa será, até à eleição dos novos vogais, constituída pelo presidente da Junta, José Felício como o cidadão que encabeçou a lista mais votada para a Assembleia de Freguesia nas últimas eleições autárquicas, e pelos vogais da anterior Junta de Freguesia. Note-se que o presidente da Junta anterior, que no caso é o mesmo, cessa o seu mandato e respetivas funções a partir do ato de instalação da Assembleia de Freguesia. Devendo, assim, o órgão executivo, constituído pelo presidente eleito e pelos vogais da anterior Junta, exercer, no âmbito da gestão limitada dos órgãos, as demais competências que lhes estão atribuídas. Ou seja, apenas podem praticar atos correntes e inadiáveis.

Diga-se ainda que “a constituição de comissão administrativa e a realização de eleições intercalares só é admissível nos casos expressamente previstos na lei, nomeadamente quando após a renúncia do presidente da junta se verifica a impossibilidade de preencher a sua vaga na lista ou coligação a que o mesmo pertence”.

Tratou-se da segunda reunião presidida pelo candidato que encabeçou a lista mais votada à Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Alvega e Concavada, para formação do executivo para os próximos quatro anos e instalação a Junta de Freguesia, após serem conhecidos os resultados eleitorais de 26 de setembro de 2021. A reunião teve lugar na quinta-feira, 21 de outubro, na Casa do Povo, em Alvega.

O partido mais votado foi o PS com 360 votos, tendo reeleito o presidente da Junta em funções. A lista do PSD foi encabeçada por António Moutinho, tendo conseguido 337 votos, e a lista do Bloco de Esquerda, sendo Eduardo Jorge cabeça-de-lista, obteve 280 votos.

Na sequência do segundo chumbo do executivo da Junta de Alvega e Concavada, agendou-se nova reunião para dia 25 de novembro às 20h00, na Casa do Povo de Alvega. Se houver flexibilidade por parte de algum dos intervenientes, poderá ser à terceira que seja de vez. Caso contrário, como diz o rifão, não haverá duas sem três. 

A sua formação é jurídica mas, por sorte, o jornalismo caiu-lhe no colo há mais de 20 anos e nunca mais o largou. É normal ser do contra, talvez também por isso tenha um caminho feito ao contrário: iniciação no nacional, quem sabe terminar no regional. Começou na rádio TSF, depois passou para o Diário de Notícias, uma década mais tarde apostou na economia de Macau como ponte de Portugal para a China. Após uma vida inteira na capital, regressou em 2015 a Abrantes. Gosta de viver no campo, quer para a filha a qualidade de vida da ruralidade e se for possível dedicar-se a contar histórias.

- Publicidade -
- Publicidade -

DEIXE UMA RESPOSTA

Faça o seu comentário, por favor!
O seu nome