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Sexta-feira, Janeiro 21, 2022
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Abrantes | União de Freguesia de Alvega e Concavada vai ter eleições intercalares (c/áudio)

A União de Freguesias de Alvega e Concavada terá dentro de meses eleições intercalares. A Comissão Nacional de Eleições (CNE) respondeu nesse sentido ao presidente da Junta de Freguesia que, após a renúncia dos eleitos do Bloco de Esquerda e do Partido Social Democrata, efetuou diligências para perceber o que determina a lei. Comunicada que foi a renúncia ao ministro que tutela a pasta das Autarquias Locais e ao ministro da Administração Interna, ao nosso jornal o presidente socialista José Felício deu conta de faltar a confirmação do esclarecimento da CNE por parte do Governo que ainda não nomeou a Comissão Administrativa nem designou quais os elementos que a irão compor.

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Na última Assembleia Municipal de Abrantes, a renúncia dos eleitos para a Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Alvega e Concavada foi abordada pelo líder do grupo municipal do PSD que colocou uma pergunta ao presidente da Junta de Freguesia eleito pelo Partido Socialista, José Felício. Recorda-se que a renúncia dos eleitos do BE e do PSD não permitiu a formação do executivo da Junta, a instalação da Assembleia de Freguesia e a existência de um quórum mínimo de deliberação.

João Salvador Fernandes (PSD) quis saber se a necessidade de eleições intercalares já havia sido comunicada aos membros do Governo por José Felício (PS). O presidente da Junta recusou responder mas disse ao mediotejo.net que não o havia feito em Assembleia Municipal por já ter comunicado a António Moutinho, cabeça de lista do PSD à Assembleia de Freguesia de Alvega e Concavada, que o Governo “ainda não designou os elementos que irão compor a Comissão Administrativa”, explicou.

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No entanto, segundo José Felício, a Comissão Nacional de Eleições esclareceu que terão lugar eleições intercalares, sendo que a lei prevê que só poderão ocorrer seis meses após o último ato eleitoral, que decorreu a 26 de setembro. Falta, no entanto, o Governo confirmar essa decisão, marcar eleições e nomear uma Comissão Administrativa cuja designação cabe ao membro do Governo responsável pela área da Administração Interna.

ÁUDIO | DEPUTADO MUNICIPAL EM ABRANTES DO PSD, JOÃO FERNANDES:

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Na sua intervenção na Assembleia Municipal, João Salvador Fernandes considerou que a renúncia dos eleitos do BE e do PSD se deve à “teimosia do Partido Socialista de Abrantes e do presidente de Junta, José Felício, que sabendo estar, em número de eleitos, em igualdade com o Partido Social Democrata e com o Bloco de Esquerda teimou em não partilhar o poder executivo e não corresponder à vontade dos eleitores que não quiseram a maioria absoluta obrigando a entendimentos entre as várias forças políticas”.

Referindo que José Felício “não confiava nos eleitos do PSD e do BE” disse, com as devidas adaptações, que o grupo do PSD acredita que “em 2015 António Costa não confiasse em Catarina Martins mas para poder formar a geringonça teve de aprender a trabalhar com o Bloco de Esquerda. A democracia tem destas coisas. Quando não se tem maioria absoluta passamos a ter de confiar nos outros e a ter de aprender a lidar com os outros, com capacidade de compromisso e de cedência”.

O deputado municipal do PSD acusou o Partido Socialista de não respeitar os resultados eleitorais e a lei, hipotecando “a gestão a curto prazo desta União de Freguesias apresentando composições do executivo da Junta de Freguesia, excluindo as outras forças políticas eleitas, que mais não era do que a redistribuição de lugares pelas mesmas pessoas”, sem ter apresentado “tantas propostas quanto as necessárias” para conseguir consenso.

Em resposta, o grupo municipal do Partido Socialista, pela voz do presidente da Junta da União de Freguesias de Abrantes e Alferrarede, Bruno Tomás, considerou que “a Assembleia Municipal terá de se posicionar no seu sítio correto e esperar e confiar que os eleitos terão capacidade para resolver aquele problema”, em respeito pela autonomia da Assembleia de Freguesia de Alvega e Concavada.

ÁUDIO | PRESIDENTE UF ABRANTES E ALFERRAREDE, BRUNO TOMÁS (PS):

Já a Coligação Democrática Unitária, em comunicado enviado às redações, deu conta de não entender “a intransigência do PSD e do Bloco de Esquerda na União de Freguesias de Alvega e Concavada, demitindo-se concertadamente em bloco obrigando a freguesia a ir novamente para eleições, privando a população da sua escolha.

Para a CDU, no Poder Local, quem ganha deve governar independentemente da correlação de forças. A CDU tem por regra democrática, nas autarquias, não ser obstáculo à formação dos órgãos autárquicos, condição para a governabilidade. É assim que as autarquias se caracterizam pela sua estabilidade governativa”.

A sua formação é jurídica mas, por sorte, o jornalismo caiu-lhe no colo há mais de 20 anos e nunca mais o largou. É normal ser do contra, talvez também por isso tenha um caminho feito ao contrário: iniciação no nacional, quem sabe terminar no regional. Começou na rádio TSF, depois passou para o Diário de Notícias, uma década mais tarde apostou na economia de Macau como ponte de Portugal para a China. Após uma vida inteira na capital, regressou em 2015 a Abrantes. Gosta de viver no campo, quer para a filha a qualidade de vida da ruralidade e se for possível dedicar-se a contar histórias.

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