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Segunda-feira, Janeiro 24, 2022
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Abrantes | Sessão de Assembleia Municipal

Acompanhe aqui em direto a sessão de Assembleia Municipal de Abrantes. A sessão tem lugar na tarde desta sexta-feira 10 de dezembro, pelas 14h30, no auditório da Escola Dr. Solano de Abreu, em Abrantes. A ordem de trabalhos é a seguinte:

ORDEM DO DIA
1. – Aprovação do Regimento para o Mandato 2021-2025;
2. – Informação escrita do Presidente da Câmara Municipal acerca da atividade Municipal;
3. a) – Autorização para assunção de compromissos plurianuais durante o ano 2021 – manter a delegação de competências;
b) – Autorização para assunção de compromissos plurianuais durante o ano 2022 – delegação de competências;
4. – Aprovação da 1ª revisão orçamental de 2021;
5. – a) – Regulamento de Isenção de Derrama sobre IRC
b) – Política Fiscal para 2022: IMI, Derrama; participação variável no IRS e Taxa Municipal dos Direitos de Passagem, bem como a isenção do pagamento de taxas de ocupação de espaço público pelos estabelecimentos de comércio e serviços localizados na Área de Reabilitação Urbana (ARU) do Centro Histórico de Abrantes;
6. – Grandes Opções do Plano para 2022-2026 (Plano Plurianual de Investimentos e Plano de Atividades Municipais Mais Relevantes), respetivo orçamento para 2022, bem como o quadro plurianual de programação orçamental 2022-2026 da Câmara Municipal e Serviços Municipalizados de Abrantes;
7. – Carta Educativa, acompanhada do parecer do Conselho Municipal de Educação e pronúncia do Ministério da Educação;
8. – Calendarização das Sessões da Assembleia Municipal para o ano de 2022;
9. – Eleição para:
a) – Assembleia Intermunicipal da CIM do Médio Tejo (4 membros da Assembleia Municipal (eleitos diretamente) e substitutos) (só votam os diretamente eleitos à AM, os presidentes de junta não);
b) – ANMP – Associação Nacional de Municípios Portugueses (um Presidente de Junta de Freguesia e um substituto);
c) – Conselho Cinegético Municipal – um Presidente de Junta de Freguesia representante das Juntas de Freguesia;
d) – Representante para o Conselho Municipal de Turismo – um Presidente de Junta de Freguesia em representação e três suplentes;
e) – Conselho Municipal de Educação – um Presidente de Junta representante das Juntas de Freguesia;
f) – Comissão Municipal de Gestão Integrada de Fogos Rurais – Até dois representantes das freguesias do concelho;
g) – Comissão Municipal de Proteção Civil – representante das Juntas de Freguesia;
h) – Conselho Municipal de Saúde – um Presidente de Junta representante das Juntas de Freguesia;
i) – Um representante no conselho da comunidade no ACES do Médio Tejo;
10. a) – Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na CIMT no âmbito do Serviço Público de Transporte de Passageiros, aprovado na reunião do Conselho Intermunicipal da CIMT;
b) – Aprovar os Relatórios de Avaliação anuais relativos à execução dos Contratos Interadministrativos para os Transportes Escolares estabelecidos com seis Freguesias;
c) – Contrato Interadministrativo – Delegação de Competências na União de Freguesias de Abrantes (S. Vicente e S. João) e Alferrarede – Jardim do Castelo e Aquapolis Norte;
d) – Apoio à União das Freguesias de S. Facundo e Vale das Mós para colmatar o défice de funcionamento das piscinas descobertas de Vale das Mós durante o período de verão;
11. – Contrato-Programa com a Tagusvalley para o ano 2022;
12 – Prorrogação por dois anos do contrato de comodato assinado entre o Município de Abrantes e a Tagusvalley;
13. – Proposta – Cuidados de saúde primários, direito fundamental dos Cidadãos – ALTERNATIVAcom;
14. – Proposta – Celebração dos 90 anos do antigo mercado: Património, Memória e Identidade – ALTERNATIVAcom;
15 – Moção – Pela criação de uma comissão de acompanhamento da situação da Central Termoelétrica do Pego e dos seus trabalhadores – PSD.

❖ Intervenção dos Cidadãos. (por videoconferência e/ou por escrito, conforme o Edital da Assembleia Municipal nº 5/2021).

 

A sua formação é jurídica mas, por sorte, o jornalismo caiu-lhe no colo há mais de 20 anos e nunca mais o largou. É normal ser do contra, talvez também por isso tenha um caminho feito ao contrário: iniciação no nacional, quem sabe terminar no regional. Começou na rádio TSF, depois passou para o Diário de Notícias, uma década mais tarde apostou na economia de Macau como ponte de Portugal para a China. Após uma vida inteira na capital, regressou em 2015 a Abrantes. Gosta de viver no campo, quer para a filha a qualidade de vida da ruralidade e se for possível dedicar-se a contar histórias.

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