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Sábado, Julho 31, 2021

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Abrantes | Reunião de câmara

Decorre na manhã desta terça-feira, 27 de junho, a reunião de câmara de Abrantes. A ordem de trabalhos vai ser composta pelos seguintes assuntos:

Maria do Céu Oliveira Antunes Albuquerque, Presidente da Câmara Municipal de Abrantes, torna público que, nos termos da alínea o) do nº 1 do artigo 35º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, anexo à Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, estabeleceu a seguinte ordem do dia para a reunião ordinária da Câmara Municipal de Abrantes, que se realizará no dia 27 de junho de 2017, com início às 09:30 horas, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, em Abrantes:

I. Período de intervenção aberto ao público

II. Aprovação da ata da reunião anterior

III. Intervenções dos membros do executivo antes da ordem do dia

IV. Ordem do dia

 Correspondência do Município de Ourém, a agradecer o apoio da Câmara Municipal de Abrantes, no Rally Vila Medieval de Ourém – junho 2017 – para conhecimento.

 Correspondência do COA – Clube de Orientação e Aventura de Abrantes e do CLAC – Clube de Lazer, Aventura e Competição do Entroncamento, a agradecer o apoio do município de Abrantes ao Campeonato Nacional Orientação, na distancia de Sprint e Longa, que decorreu nos dias 20 e 21 de maio de 2017 – para conhecimento.

 Correspondência do COA – Clube de Orientação e Aventura de Abrantes, a agradecer o apoio ao 7.º Trail Castelo de Abrantes – para conhecimento.

Divulgação da ordem do dia da reunião de câmara de 27 de junho de 2017

 Correspondência do Eng.º Paulo Almirante a dar conhecimento que, depois de ter assumido funções como Vice-Presidente Executivo do Grupo ENGIE e de membro do seu Comité Executivo, em maio de 2016, e após um período de transição para as diversas empresas em Portugal, no caso da Tejo Energia, S.A. e Pegop, S.A. foi substituído nas suas funções de Administrador Delegado por Beatriz Milne – para conhecimento.

 Correspondência do ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P., a informar que, por deliberação do conselho diretivo do ICNF, foi recentemente criada a ZIF – Zona Intervenção Florestal do Rio Torto – para conhecimento.

 Correspondência do ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P., a informar que, por deliberação do conselho diretivo do ICNF, foi recentemente criada a ZIF – Zona Intervenção Florestal de Charneca de Abrantes – para conhecimento.

 Correspondência do Grupo Parlamentar do PCP – Partido Comunista Português, a dar conta que requereu ao Governo a disponibilização dos estudos e elementos que fundamentam as propostas apresentadas no âmbito da Proposta de Lei n.º 62/XIII/2ª, que estabelece o quadro de transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais – para conhecimento.

 Correspondência do Grupo Parlamentar do PCP – Partido Comunista Português, que remete a sua Declaração de Voto, acerca da alteração de metodologia do Grupo de Trabalho criado no âmbito da transferência de competências para as autarquias, bem como, a Lista das Entidades que propôs para que fossem ouvidos em sede parlamentar – para conhecimento.

 Correspondência do Ministério da Defesa Nacional – Exército Português – Comando das Forças Terrestres – Brigada Mecanizada, acerca da realização de exercícios de fogos reais de Met Lig 7,62 mm; Met Pes 12,7 mm e Carro de Combate Leopard 2A6, no polígono de tiro da Brigada Mecanizada – para conhecimento.

 Constituição de um fundo de maneio, que permita suportar despesas ocasionais e de pequeno montante, como sejam, produtos alimentares e pequenos utensílios para as atividades a desenvolver na Academia do Mercado, os quais só podem, muitas vezes, ser adquiridos o mais próximo possível da realização dessas atividades – para aprovação.

 Contrato Nº 65/2012 referente à Concessão do Serviço de Água Residuais Urbanas do Município de Abrantes, relativo à incorporação do subsídio da candidatura Poseur-03-2012-FC00029, celebrado entre o Município de Abrantes e a Abrantáqua – Serviço de Águas Residuais Urbanas do Município de Abrantes, S.A – para ratificação do despacho da Presidente da Câmara

 Abertura de procedimento para “Fornecimento de um veículo pesado de passageiros para transporte coletivo de crianças, com a lotação de 55

Divulgação da ordem do dia da reunião de câmara de 27 de junho de 2017

lugares+condutor+tripulante, adaptado a passageiros com mobilidade reduzida”, cujo valor total ascende a 270.000,00€, acrescido de IVA à taxa legal em vigor – para ratificação do despacho do Vereador e Vice-Presidente da Câmara, João Gomes.

 Retificação da deliberação tomada na reunião de 21 de fevereiro de 2017, referente ao ponto DCIC nº01, nos termos da referida informação do Serviço de Ação Social da Divisão de Conhecimento e Intervenção Comunitária – para aprovação.

 Correspondência do Banco Alimentar Contra a Fome de Abrantes, a agradecer a colaboração da Câmara Municipal de Abrantes, na recolha dos bens alimentares da campanha levada a efeito nos dias 27 e 28 de maio de 2017 e a dar conta dos resultados dessa recolha – para conhecimento.

 Correspondência da Escola EB 2,3 D. Miguel de Almeida, em Abrantes, a agradecer em nome do Agrupamento de Escolas Nº 1 de Abrantes, todo o apoio prestado para a realização com sucesso, das atividades de final de ano letivo, no âmbito do projeto AGRUPARTE – para conhecimento.

 Resumo quinzenal dos diversos eventos a levar a efeito no período de 27 de junho a 10 de julho de 2017, no âmbito do plano de atividades para 2017 dos serviços municipais para as áreas de desporto, cultura, museus e património, bibliotecas, arquivo e juventude –para conhecimento.

 Escola de Música Acácio Teixeira, a solicitar a cedência gratuita do Auditório do Cine Teatro S. Pedro, em Abrantes, para a realização da audição final de ano letivo 2016/2017 dos alunos daquela Escola de Música, no dia 27 de junho de 2017 – para aprovação.

 Agrupamento de Abrantes da Ordem dos Advogados, a solicitar a isenção do pagamento de taxas pela cedência da sala polivalente da Biblioteca Municipal António Botto, no dia 20 de junho de 2017, no âmbito da realização de uma formação sobre a temática da violência doméstica – para aprovação.

 Plano de trabalhos e cronograma financeiro, referente à empreitada de “Requalificação do E.M. 546-1 Entre Carvalhal e Souto e do Ramal de Ligação da E.N. 358 a Carvalhal” – para aprovação.

 Entrada do subempreiteiro, sociedade comercial Serralharia Aguiar, Lda., em obra, a pedido da sociedade comercial Teixeira Pinto & Soares, S.A., adjudicatária da empreitada de “Museu Ibérico de Arqueologia e Arte de Abrantes – Fase 1, Recuperação, Remodelação e Ampliação do Convento de S. Domingos” – para aprovação.

 Redução de garantia bancária da empreitada de “Museu Ibérico de Arqueologia e Arte de Abrantes – Fase 1- Recuperação, Remodelação e Ampliação do Convento de S. Domingos” – para aprovação.

Divulgação da ordem do dia da reunião de câmara de 27 de junho de 2017

 Relação de processos da Divisão de Ordenamento e Gestão Urbanística, despachados pelo vereador João Gomes, ao abrigo das competências que lhe foram subdelegadas pela Presidente da Câmara – para conhecimento.

Adenda à ordem do dia da reunião de 27 de junho de 2017

 Retificação dos documentos que constam da proposta de alteração do Mapa de Pessoal de 2017 da Câmara Municipal de Abrantes, aprovada na reunião de câmara de 13 de junho de 2017 e remetida para aprovação da Assembleia Municipal, dada a verificação de lapso – para ratificação do despacho da Presidente da Câmara.

Aos 12 anos já queria ser jornalista e todo o seu percurso académico foi percorrido com esse objetivo no horizonte. Licenciada em Jornalismo, exerce desde 2005, sempre no jornalismo de proximidade. Mãe de uma menina, assume que tem nas viagens a sua grande paixão. Gosta de aventura e de superar um bom desafio. Em maio de 2018, lançou o seu primeiro livro de ficção intitulado "Singularidades de uma mulher de 40", que marca a sua estreia na escrita literária, sob a chancela da Origami Livros.

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