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Quarta-feira, Dezembro 1, 2021

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Abrantes | Reunião de Câmara Municipal

O executivo camarário de Abrantes reúne na manhã desta terça-feira, 23 de novembro, no auditório do Edifício Pirâmide. A sessão é pública e tem início pelas 09h30.

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

– Período de intervenção aberto ao público

– Intervenções dos membros do executivo antes da ordem do dia

– Aprovação da ata da reunião anterior

– Ordem do dia:

• Processo disciplinar por despacho de 14/07/2021 do Presidente da Câmara Municipal de Abrantes, tendo por base a Participação de Ocorrência elaborada em 07/06/2021 pela chefe da Divisão do Conhecimento – para aprovação.

• Proposta de deliberação do Presidente da Câmara para designação do representante do Município na Associação Tagusvalley – para aprovação.

• Proposta de Deliberação do Vereador Vasco Damas sobre “Cuidados de Saúde Primários: Não Deixar Ninguém Para Trás” – para decisão.

• Proposta de Deliberação do Vereador Vasco Damas sobre “Fontes da Nossa Terra – Memórias Sensoriais e Comunitárias à Volta da Água e dos Cântaros” – para decisão.

• Despachos do Presidente da Câmara, que aprovaram a emissão de parecer favorável relativo aos pedidos de autorização prévia para a ação de rearborização apresentados no ICNF – 2 processos – para ratificação.

• Despacho do Presidente da Câmara que aprovou o pedido de autorização prévia para a ação de rearborização apresentados no ICNF – 1 processo – para ratificação.

• Alteração do regulamento da estrutura flexível dos serviços municipais – para aprovação.

• Baias publicitárias existentes em diversos arruamentos da cidade e de Rossio ao Sul do Tejo, propriedade da “FERBRAS – Serigrafia e Planeamento Publicitário, Lda.”, que foram objeto de acordo com o Município de Abrantes em 2003 – para aprovação.

• Transferência para o Clube Desportivo “Os Patos”, no âmbito da participação da atleta Francisca Laia no Campeonato do Mundo de Canoagem – para aprovação.

• Atribuição de um apoio financeiro no montante de 1.000,00€ ao Sport Abrantes e Benfica destinado a custear alimentação de atletas, treinadores, diretores e todo o Staff no âmbito do jogo Sport Abrantes e Benfica x Caldas SC – para aprovação.

• Pedido apresentado pela Aventurirequinte – Associação de pagamento em prestações mensais, do montante de 531,94€ que se encontra em dívida, relativa faturação por utilização de pista de atletismo e piscina municipal por parte dos atletas do Clube de Triatlo de Abrantes – para autorização.

• Atribuição de apoio montante de 3.000,00€ à União de Freguesias de S. Facundo e Vale das Mós para colmatar o défice de funcionamento das piscinas descobertas de Vale das Mós durante o período de verão – para aprovação e submeter à Assembleia Municipal.

• Despacho do Presidente da Câmara na sequência da apresentação de um pedido de esclarecimento no âmbito do procedimento para “Prestação de Serviços na Área de Seguros” – para ratificação.

• Despacho do Presidente da Câmara que aprovou a abertura de procedimento pré contratual para “Aquisição de energia elétrica para diversas instalações municipais ao abrigo do Acordo Quadro para Fornecimento de Eletricidade em Regime de Mercado Livre CPCC/05/2020 da Central de Compras da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo – Lote 1 – Baixa Tensão Normal” – para ratificação.

• Cedência de posição contratual relativa a lotes 12 e 32, adjudicados na sequência do procedimento por concurso público para realização de circuitos especiais de transportes escolares no concelho de Abrantes, para o ano letivo 2021/2022, aceitação dos Divulgação da ordem do dia da reunião de câmara de 23 de novembro de 2021 3 documentos de habilitação dos cessionários e aprovação da minuta do contrato de cessão de posição contratual do Lote 12 – para autorização.

• Propor à Assembleia deliberar, relativamente ao Presidente da Câmara Municipal, manter a delegação de competências para autorização para assunção de compromissos plurianuais, durante o ano 2021, por questões de eficácia, eficiência e por motivos de simplificação e celeridade processual, nos termos do disposto no nº 3 do artigo 6º da Lei nº 8/2012, de 21 de fevereiro, alterada e republicada pela Lei nº 22/2015, de 17 de março, dada por deliberação do órgão deliberativo de 11 de dezembro de 2020, cujos efeitos deverão abranger todos os procedimento que tivessem enquadramento na referida Autorização Prévia da Assembleia Municipal, no período que mediou o ato eleitoral de 26 de setembro e o dia 31 de dezembro de 2021 – Tomado conhecimento e enviar à Assembleia Municipal para conhecimento da listagem de procedimentos iniciados entre 18 de agosto até à data, com despesa plurianual autorizada ao abrigo da Autorização Prévia para o ano 2021.

• Proposta para que a Assembleia Municipal delibere, relativamente ao Presidente da Câmara Municipal e para 2022, delegar a competência para autorização para assunção de compromissos plurianuais, nos termos do disposto no nº 3 do artigo 6º da Lei nº 8/2012, de 21 de fevereiro, alterada e republicada pela Lei nº 22/2015, de 17 de março – submeter à Assembleia Municipal para deliberação.

• Projeto de Regulamento de Isenção de Derrama sobre IRC – para aprovação e submeter à Assembleia Municipal para aprovação.

• Proposta de Política Fiscal do Município para o ano 2022, nomeadamente, o que diz respeito a taxas de IMI, Derrama, participação variável no IRS e Taxa Municipal dos Direitos de Passagem – para aprovação e submeter à Assembleia Municipal para aprovação.

• 1ª proposta de revisão orçamental de 2021, que visa a inclusão no orçamento de 2021 de parte do saldo da gerência de 2020 – para aprovação e submeter à Assembleia Municipal para aprovação.

• Propostas das Grandes Opções do Plano para 2022 – 2026 (Plano Plurianual de Investimentos e Plano de Atividades Municipais Mais Relevantes), respetivo Orçamento para 2022 – para aprovação e submeter à aprovação da Assembleia Municipal.

• Carta Educativa do concelho de Abrantes, bem como o parecer do Conselho Municipal de Educação e pronúncia do Ministério da Educação – para aprovação e submeter à aprovação da Assembleia Municipal.

• Relatórios de Avaliação Anuais relativos à execução dos Contratos Interadministrativos para os Transportes Escolares, estabelecidos com seis Freguesias do Concelho – para aprovação e submeter à aprovação da Assembleia Municipal.

• Renovação do Protocolo de Parceria relativo ao Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral (PNPSO), para o ano letivo de 2021/2022 – para conhecimento.

• Nomeação do representante do Município na Rede Social – para aprovação.

• Acordo de cooperação entre o Município e o IHRU, no âmbito da Estratégia Local de Habitação do Concelho de Abrantes – ELH – para aprovação.

• O Município de Abrantes voltou a ser distinguido, em 2021, com o galardão de “Autarquia Mais Familiarmente Responsável”, com a atribuição de bandeira com palma, por receber o prémio por mais de três anos consecutivos – para conhecimento.

• Resumo quinzenal dos diversos eventos, a levar a efeito no período de 23 de novembro a 07 dezembro de 2021, no âmbito do plano de atividades para 2021, para as áreas da Cultura e do Turismo – para conhecimento.

• Pedido da MédioTejo 21 – Agência Regional de Energia e Ambiente, a solicitar a isenção do pagamento de taxas pela cedência do Auditório do Edifício Pirâmide, no dia 27 de outubro de 2021, no âmbito da realização de uma Assembleia Geral Ordinária – para autorização.

• Pedido da Associação Comercial e Empresarial de Abrantes, a solicitar a isenção do pagamento de taxas pela cedência do Auditório do Edifício Pirâmide, no dia 09 de novembro de 2021, no âmbito da realização de um workshop designado “Disrupções na gastronomia regional” inserido no Projeto Melhor Turismo 2020 – para autorização.

• Pedido do Centro de Estudos de História Local de Abrantes (CEHLA), a solicitar a cedência do Auditório do Edifício Pirâmide, no dia 10 de dezembro de 2021, com vista à realização da 18ª edição das Jornadas de História Local – para autorização.

• Pedido do Human Coop, a solicitar a isenção de taxas para a utilização da sala multiusos do Parquetejo, no dia 29 de novembro de 2021, no âmbito da comemoração do 2º aniversário daquela Associação – para autorização. Divulgação da ordem do dia da reunião de câmara de 23 de novembro de 2021 5

• Nomeação para Diretor de Fiscalização da empreitada de “Construção de edifício para aceleradores de Empresas”, o Técnico Superior Fernando Jorge Rente Lopes, engenheiro, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos pelo Técnico Superior, Carlos Alberto Simões de Oliveira, engenheiro – para aprovação.

• Redução da garantia bancária no montante de 7.335,63€, correspondente a 5% dos trabalhos a menos, da empreitada de “Museu Ibérico de Arqueologia e Arte de Abrantes – 1ª Fase – Recuperação, Remodelação e Ampliação do Convento de S. Domingos” – para aprovação.

• Pedido do Agrupamento 1093 de Chainça – Corpo Nacional de Escutas, a solicitar a isenção do pagamento de custos pela cedência do autocarro municipal, no âmbito da participação no dia diocesano da Juventude em Portalegre, levado a efeito no dia 20 de novembro de 2021 – para autorização.

• Proposta de decisão sobre a alteração parcial da programação do Loteamento Municipal de Bemposta – para aprovação.

• Pedido de informação prévia sobre a operação de loteamento com obras de urbanização, na Rua do Seixo – Edifício Moradia Isoladas Unifamiliares, em Abrantes – para emissão parecer favorável.

• Vistoria para determinação do estado de conservação de um imóvel, sito na Rua do Pisco nº 13, em Abrantes, que decorreu no passado dia 28 de outubro de 2021, com recurso à “Ficha de Avaliação do Nível de Conservação de Edifícios” – para determinação do estado de conservação.

• Nova minuta de Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências do Serviço Público de Transporte de Passageiros, aprovado na reunião do Conselho Intermunicipal da CIMT de 11 de novembro de 2021 – para aprovação e submeter à assembleia municipal para autorização.

• Cedência de posição contratual de “António Leonardo Crespo da Silva Cartaxo, empresário em nome individual” para “António Cartaxo Unipessoal Lda”, no âmbito do Regulamento “+ Comércio no Centro” – para aprovação.

• Candidatura apresentada ao abrigo do Programa + Comércio, pela empresa Lotus Abrantes, Lda., do estabelecimento designado por “Bolas às Riscas – para aprovação.

• Apoio a conceder à empresa GM2E, no âmbito do Regulamento de Apoio à Criação de Emprego Qualificado no Tecnopolo do Vale do Tejo – para aprovação. Divulgação da ordem do dia da reunião de câmara de 23 de novembro de 2021 6

• Novo procedimento de hasta pública para concessão dos vagos nas Feiras Retalhista e Grossista de Abrantes – para aprovação.

• Tagusvalley – Associação para a Promoção e Desenvolvimento do Tecnopolo do Vale do Tejo, solicitando a prorrogação por dois anos do Contrato de Comodato assinado em 22 de dezembro de 2011, entre o Município de Abrantes e a referida Associação – para aprovação e submeter à Assembleia Municipal para aprovação.

• Aprovação, despesa para celebração de Contrato-Programa com a Tagusvalley para o ano 2022, ao abrigo do nº3 do artigo 59º da Lei nº 50/2012, de 31 de agosto, na redação atual – para aprovação e submeter à Assembleia Municipal para aprovação.

• Aquisição de mais uma viatura de recolha de RSU equipada com sistema de lavagem de contentores – para autorização.

Acompanhe minuto a minuto esta reunião através do nosso liveblog:

 

Abrantina mas orgulhosa da sua costela maçaense, rumou a Lisboa com o objetivo de se formar em Jornalismo. Foi aí que descobriu a rádio e a magia de contar histórias ao ouvido. Acredita que com mais compreensão, abraços e chocolate o mundo seria um lugar mais feliz.

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