Abrantes | Reunião de Câmara Municipal

O executivo municipal de Abrantes reúne esta terça-feira, 27 de outubro. A sessão decorre no Edifício Pirâmide, pelas 09h30.

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A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

I. Período de intervenção aberto ao público
II. Intervenções dos membros do executivo antes da ordem do dia
III. Aprovação da ata da reunião anterior
IV. Ordem do dia

  • Correspondência do Ministério da Defesa Nacional – Comando das Forças Terrestres,
    dando conta da realização de um exercício de fogos reais com metralhadora pesada, no
    polígono de tiro da Brigada Mecanizada – Santa Margarida, no dia 27 de outubro de
    2020, entre as 14:00 e as 18:00 horas – para conhecimento.
  • Correspondência do Ministério da Defesa Nacional – Comando das Forças Terrestres, dando conta da realização de um exercício de fogos reais de armas ligeiras e sessões de rebentamentos de explosivos, no polígono de tiro da Brigada Mecanizada – Santa Margarida, no dia 16 de outubro de 2020, entre as 07:00 e as 17:00 horas – para conhecimento.
  • Despacho do Presidente da Câmara, que aprovou o contrato referente ao Programa “Vacinação SNS Local”, celebrado entre a Associação Dignitude e o Município de Abrantes, que visa a comparticipação, em regime de complementaridade com a citada Associação, de 90% do preço da administração de vacinas contra a gripe – para
    ratificação.
  • Despachos do Presidente da Câmara que aprovaram a emissão de parecer favorável relativo aos pedidos de autorização prévia para ações de (re)arborização apresentados ao ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P, por vários requerentes – para ratificação.
  • Plano de Trabalhos com Riscos Especiais referente à montagem de painéis viroc, da empreitada do “Centro Escolar de Abrantes” – para aprovação.
  • Não aceitação da transferência de competências no domínio da ação social, que após análise do diploma que regula essa transferência, considera-se que não estão reunidas as condições para a aceitação das mesmas em 2021 – para aprovação.
  • Despacho do Presidente da Câmara, que autorizou a subcontratação da empresa “Vale do Ave – Transportes, Lda.”, conforme solicitado pela empresa “UTS – Viagens e Serviços, S.A.”, adjudicatária do Lote 14 (Ramalhais / E.B. de Bemposta), do procedimento desenvolvido para “Aquisição de serviços para circuitos especiais de transportes escolares do concelho de Abrantes, para o ano letivo 2020/2021” – para ratificação.
  • Despesa para celebração de Acordos de Colaboração com vários parceiros locais, sobretudo, associações de pais, para dinamização das “Atividades de Animação e Apoio à Família” (JI), durante o ano letivo 2020/2021 – para aprovação.
  • Despesa para celebração de Contrato Interadministrativo com a União de Freguesias de Alvega e Concavada para dinamização das “Atividades de Animação e Apoio à Família” (JI), durante o ano letivo 2020/2021 – para aprovação.
  • Abertura de procedimento pré-contratual para “Aquisição de equipamentos informáticos e respetivos softwares para o projeto de Repositório Digital do Município de Abrantes” – para aprovação.
  • Pedido dos Serviços Municipalizados de Abrantes, para compensação do montante correspondente às isenções de consumos de água, tarifas, saneamento, resíduos sólidos, entre outros, que foram atribuídas a famílias e empresas do COVID19 e aprovadas ao abrigo do disposto no artº 4º da Lei nº 6/2020, de 10 de abril, na redação atual, de modo a contribuir para colmatar perdas de rendimento provocadas pela situação de pandemia provocada pela COVID19 – para aprovação.
  • Entrada de subempreiteiro na empreitada de “Requalificação e Ampliação do Colégio Nossa Senhora de Fátima em Abrantes para instalação do Centro Escolar de Abrantes” – para autorização.
  • Prorrogação graciosa do prazo para conclusão da empreitada de “Museu Ibérico de Arqueologia e Arte de Abrantes – Fase 1 – Recuperação, Remodelação e Ampliação do Convento de S. Domingos” – para aprovação.
  • Empreitada de “Igreja de São Vicente, Abrantes Conservação e Restauro do Património Integrado” – para aprovação.
  • Pedido de alteração à operação de loteamento sem obras de urbanização, no âmbito do processo de Loteamento Municipal, sito na Rua Inês de Castro, Barreiras do Tejo, em Abrantes – para aprovação.
  • Declaração da caducidade do licenciamento referente à alteração de edifício destinado a comércio e serviço, em São Miguel do Rio Torto, em Abrantes – para aprovação.
  • Declaração da caducidade do licenciamento referente à construção de uma oficina, em Tramagal, Abrantes – para aprovação.
  • Declaração da caducidade do licenciamento referente à construção de uma moradia, em Bairrada, Fontes, Abrantes – para aprovação.
  • Declaração da caducidade do licenciamento referente à construção de um pavilhão agrícola, em Covões, Alvega, Abrantes – para aprovação.
  • Apoio ao projeto Eco-escolas, para o ano letivo 2020-2021 – para aprovação.
  • Regulamento do Terminal de Transporte Público de Passageiros de Abrantes” elaborado pela RT – Rodoviária do Tejo e emissão de parecer sobre os preços dos serviços constantes na Tabela de Preços do Regulamento – para conhecimento e aprovação.
  • Informação da Rodoviária do Tejo S.A., enquanto operadora do terminal de Abrantes – Centro Coordenador de Transportes, a dar conhecimento ao Município, dos serviços de transporte expresso que efetuam paragem no CCT, bem como da “Listagem de empresas com acordo de exploração para a realização de Serviços de Expressos – para conhecimento.
  • Projeto de Regulamento “+ Comércio no Centro” e nota justificativa com ponderação dos custos e benefícios das medidas projetadas para o referido regulamento – para aprovação.
  • Projeto de Regulamento de venda e instalação de lotes ou parcelas de terreno no Parque Industrial de Abrantes e nota justificativa com ponderação dos custos e benefícios das medidas projetadas para o referido regulamento – para aprovação.
  • Reabertura da feira retalhista e grossita, após a proibição das mesmas no âmbito das medidas de combate à COVID-19 – controlo de assiduidade no mercado municipal – lugares que ficaram vagos e justificação de faltas passadas e futuras – para conhecimento e aprovação.
  • Adjudicação da cedência de exploração do edifício da escola básica de Água Travessa, ao único concorrente, Sérgio José Nunes dos Santos – para aprovação.
  • Candidatura apresentada ao abrigo do Programa + Comércio, pela empresária Julieta Aparício, do estabelecimento designado por “Julieta Aparício – Fardas Personalizadas e à medida” – para aprovação.
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Ana Rita Cristóvão
Quando era pequena, passava os dias no campo a fazer de conta que apresentava o telejornal. Rumou à capital para se formar em Jornalismo e foi aí que se apaixonou pela rádio. Gosta de abraços e passa horas a ouvir as histórias dos mais antigos. É fã de chocolate, caminhadas sem destino e praias fluviais.

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