Abrantes | Reunião de Câmara Municipal

O executivo da Câmara Municipal de Abrantes reúne em sessão pública na manhã desta terça-feira, dia 1 de setembro. A reunião acontece pelas 09h30 no Edifício Pirâmide.

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A ordem de trabalhos será a seguinte:

I. Período de intervenção aberto ao público
II. Intervenções dos membros do executivo antes da ordem do dia
III. Aprovação da ata da reunião anterior

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IV. Ordem do dia

• Nomeação como Coordenador de Segurança em obra empreitada de “Repavimentação e Sinalização Horizontal da Av. D. João I -Abrantes”–para aprovação.

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• Proposta referente aos processos de contraordenação e processos de execução fiscal–para aprovação.

• Despacho do Presidente da Câmara,que aprovou a dispensa parcial do pagamento das taxas devidas pela utilização de sala do Estádio Municipal de Abrantes para “Aquisição de acordo de utilização de espaço e equipamentos para desenvolvimento da ação de formação de EFA PRO Técnico/a Auxiliar de Saúde”–para ratificação.

• Despesa para celebração de Protocolo de colaboração com o Centro de Recuperação e Integração de Abrantes (CRIA),cujo objeto se insere no domínio da formação profissional, nomeadamente, “na área da manutenção e conservação de espaço verdes-para autorização.

• Despacho do Vereador e Vice-Presidente da Câmara, João Gomes, que aprovou o convite para a aquisição de energia elétrica, ao abrigo do Acordo Quadro para Seleção de Fornecedores de Eletricidade em Regime de Mercado Livre – CPCC/05/2018, celebrado pela Central de Compras da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, Lote 2 –Baixa Tensão Especial (BTE) e Lote 3 –Média Tensão (MT), para a Escola Dr. Solano de Abreu, Escola Dr. Manuel Fernandes, Escola EB 2,3 Dom Miguel de Almeida e Escola EB 2,3 Octávio Duarte Ferreira–para ratificação.

• Despacho do Presidente da Câmara, que aprovou as propostas contidas no Relatório Final do júri do procedimento e a adjudicação do fornecimento de energia elétrica para a Escola Dr. Solano de Abreu, Escola Dr. Manuel Fernandes, Escola EB 2,3 Dom Miguel de Almeida e Escola EB 2,3 Octávio Duarte Ferreira–para ratificação.

• Despacho do Presidente da Câmara, que aprovou o Relatório Final do júri do “Procedimento Concursal Nº 53/2020 -Aquisição de serviços para circuitos especiais de transportes escolares do concelho de Abrantes, para o ano letivo 2020/2021–para ratificação.

• Informação sobre a 9ª reunião do Conselho Municipal de Educação de Abrantes, realizada no dia 29 de julho de 2020–para conhecimento.

• Relatórios de Avaliação Anual no seguimento da execução dos Contratos Interadministrativos para os Transportes Escolares estabelecidos com cinco Freguesias do Concelho–para aprovação e submeter à aprovação da Assembleia Municipal.

• Informação sobre o Projeto MARIA e Projeto MARIA II –Estratégia Integrada de Intervenção para a Área da Violência Doméstica e de Género no Médio Tejo, do qual o Município de Abrantes faz parte–para conhecimento.

• Informação sobre o relatório final “Carrinha do Cidadão”, desenvolvida no âmbito do Orçamento Participativo–para conhecimento.

• Informação sobre incumprimento ao estipulado no Regulamento de Atribuição e Gestão de Habitações em Regime de Arrendamento Apoiado Propriedade do Município de Abrantes–para aprovação.

• Determinação da caducidade do contrato de arrendamento apoiado da casa nº 31 do Bairro Municipal, em Abrantes, por morte da arrendatária – para aprovação.

• Proposta de constituição da EIVL –Equipa para a Igualdade na Vida Local, prevista no Protocolo de Cooperação para a Igualdade e a Não Discriminação – para aprovação.

• Nomeação para Diretor de Fiscalização, da empreitada de “Repavimentação e Sinalização Horizontal da Av. D.João I -Abrantes” – para aprovação.

• Pedido de alteração do lote Nº 1 do loteamento sito na Rua do Lagar, em Chainça, Abrantes–para aprovação.

• Pedido da empresa Araujotur-Viagens e Turismo da Beira, Lda., de Fundão, a solicitar autorização para efetuar a paragem no CCT de Abrantes–para emissão de parecer favorável.

• Vistoria solicitada ao abrigo do artigo 71° do Estatuto dos Benefícios Fiscais, para determinação do estado de conservação de um imóvel sito na Rua Caldas da Rainha, nº 46, 48, 50 e 52,em Abrantes–para determinação.

• Dilatação do prazo para execução dos trabalhos de conclusão referente à ampliação e alterações em moradia unifamiliar, demolição de anexos e reposição de muro, em Bemposta, Abrantes–para aprovação.

• Pedido de alteração parcial da Urbanização (municipal) da Encosta Sule aos pareceres das entidades consultadas no âmbito do pedido, nomeadamente da EDP, da APA (Agência Portuguesa do Ambiente) e da ANAC (Autoridade Nacional da Aviação Civil)–para aprovação.

• Despacho do Presidente da Câmara, que aprovou a proposta de procedimento com vista à abertura de Concurso Público para a cedência de exploração do Bar do Complexo Municipal de Piscinas da Cidade Desportiva–para ratificação.

• Candidatura apresentada no âmbito do Regulamento e Apoio à Criação de Emprego Qualificado,pela empresa GM2E –Gestão e Manutenção de Equipamentos e Edifícios, Lda., relativa ao trabalhador Adolfo Gaspar – para aprovação

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Ana Rita Cristóvão
Quando era pequena, passava os dias no campo a fazer de conta que apresentava o telejornal. Rumou à capital para se formar em Jornalismo e foi aí que se apaixonou pela rádio. Gosta de abraços e passa horas a ouvir as histórias dos mais antigos. É fã de chocolate, caminhadas sem destino e praias fluviais.

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