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Quinta-feira, Setembro 23, 2021

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Abrantes | Reunião de Câmara Municipal

A reunião de Câmara Municipal de Abrantes decorre na manhã desta terça-feira, dia 3 de setembro, com início previsto para as 9h30. A sessão é pública e decorre no salão nobre dos Paços do Concelho.

A sessão decorre mediante a seguinte Ordem de Trabalhos:

  1. Período de intervenção aberto ao público
  2. Intervenções dos membros do executivo antes da ordem do dia

– Aprovação da ata da reunião anterior

Ordem do dia:

– Despachos do Presidente da Câmara que aprovaram a emissão de parecer favorável relativo aos pedidos de autorização prévia para ações de (re)arborização apresentados ao ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P, por vários requerentes – para ratificação.

– Nomeação como Coordenadora de Segurança em obra da empreitada de “Restauro, Reabilitação, Remodelação e Ampliação do Edifício Carneiro em Abrantes, para Instalação do Museu de Arte Contemporânea Charters de Almeida”, a técnica superior de Higiene e Segurança no Trabalho, Susana Maria Ribeiro Ferreira, trabalhadora do Município de Abrantes – para aprovação.

– Nomeação como Coordenadora de Segurança em obra da empreitada de “Museu Ibérico de Arqueologia e Arte de Abrantes – fase 1- Recuperação, Remodelação e Ampliação do Convento de São Domingos”, a técnica superior de Higiene e Segurança no Trabalho, Susana Maria Ribeiro Ferreira, trabalhadora do Município de Abrantes – para aprovação.

– Nomeação como Coordenadora de Segurança em obra da empreitada de “Construção do Novo Centro Escolar de Abrantes”, a técnica superior de Higiene e Segurança no Trabalho, Susana Maria Ribeiro Ferreira, trabalhadora do Município de Abrantes – para aprovação.
Listagem dos pedidos de dispensa de pagamento das taxas de licenciamento de eventos culturais/desportivos/tradicionais apresentados durante os meses de abril, maio, junho e julho de 2019 – para aprovação.

– Pedido de apoio remetido pela Associação Vidas Cruzadas, para substituição da cobertura do edifício que lhes foi cedido para instalação da sua sede, em Tramagal, (antigo Jardim de Infância) – para aprovação.

– Ratificar o despacho do Presidente da Câmara, que aprovou notificar todos os concorrentes do dia da apresentação dos documentos de habilitação por parte dos adjudicatários dos lotes relativos ao procedimento para “Aquisição de serviços para circuitos especiais de transportes escolares no concelho de Abrantes, para o ano letivo de 2019/2020” – para ratificação.

– Ratificar o despacho do Presidente da Câmara, que aprovou os documentos de habilitação e caução, apresentados pela firma “ICA – Indústria e Comércio Alimentar, S.A.”, representante do Consórcio ICA e NORDIGAL – Indústria de Transformação Alimentar, S.A., adjudicatário do procedimento para “Fornecimento de refeições para as Escolas Básicas do 1º Ciclo e Jardins de Infância do Concelho de Abrantes, ao abrigo do Acordo Quadro de Refeições Escolares, celebrado pela Central de Compras da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, Lote 3 – Fornecimento de refeições escolares transportadas a quente” – para ratificação.

– Relatórios de Avaliação Anual, da execução dos Contratos Interadministrativos para os Transportes Escolares estabelecidos com cinco freguesias do concelho (ano letivo 2018/2019), designadamente, União de Freguesias de Abrantes (São João e S. Vicente) e Alferrarede, União de Freguesias de Alvega e Concavada, Junta de Freguesia de Bemposta, Junta de Freguesia de Carvalhal, Junta de Freguesia de Rio de Moinhos – para conhecimento.

– Retificação da deliberação Nº 01 da DDS tomada na reunião de 09 de julho de 2019, referente ao projeto de Regulamento do Programa de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos, na qual, por lapso, foi aprovado o referido regulamento e submetido à Assembleia Municipal, quando deveria ter sido aprovado submeter a consulta pública – para aprovação.

– Regulamento de Incentivos Financeiros a Médicos do Município de Abrantes – para aprovação e submeter à Assembleia Municipal.

– Resumo quinzenal dos diversos eventos a levar a efeito no período de 03 a 18 de setembro de 2019, no âmbito do plano de atividades para 2019, para as áreas da Cultura e Turismo – para conhecimento.

– Certificado de agradecimento do CRIA – Centro de Recuperação e Integração de Abrantes, na sequência da atividade “Cantinho Móvel”, desenvolvida em parceira com o Parquetejo – para conhecimento.

– Pedidos de utilização da Piscina de Ar Livre do Complexo Municipal de Piscinas de Abrantes, efetuadas por diversas instituições, com a dispensa do pagamento de taxas – para autorização.

– Dispensa de taxas – encerramento das Piscinas de Ar Livre do Município de Abrantes – dinamização de atividades naquele espaço, abertas a toda a comunidade – para autorização.

– Auto de receção definitiva da empreitada de “Requalificação da Estrada Municipal 546- Troço Sentieiras-Carvalhal” e libertação garantias bancárias – para aprovação.

– Auto de receção definitiva da empreitada de “Requalificação de Arruuamentos em Vale Tábuas e da ligação à EM 546” e libertação garantias bancárias – para aprovação.

– Auto de receção definitiva da empreitada de “Arruamento do Parque Industrial de Abrantes – Zona Norte – Troço do Arruamento nº 8 – Acesso ao Arquivo Municipal Eduardo Campos” e libertação garantias bancárias – para aprovação.

– Liberação caução – empreitada de “Requalificação da Travessa do Cabeço – Barrada – Abrantes” – para aprovação.

– Dispensa do pagamento das tarifas devidas pela cedência do autocarro municipal por parte do Rotary Club de Abrantes – para autorização.

– Pedido de licenciamento de instalação de armazenamento de combustíveis/postos de abastecimento de combustíveis num prédio sito na Avenida D. João I, em Abrantes, requerido por Alves Bandeira & Cª S.A. – para aprovação.

– Vistoria final ao Posto de abastecimento de combustíveis sito em Av. das Forças Armadas, Abrantes, requerido por Petrogal, S.A. – para aprovação.

– Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 1/89, referente ao Lote 27, sito em Abrantes, requerido por Almerinda Alturas Dias – para aprovação.

– Pedido de prorrogação de prazo de execução de obras de construção de uma unidade de produção avícola, em Valeira de Baixo, freguesia de Bemposta, Abrantes, requerido por Triperu – Sociedade de Produção e Comercialização de Aves, A. – para aprovação.

– Contestação da firma Sobreiro Dourado, Investimentos, Lda., do sentido de decisão, no âmbito pedido de licenciamento de reconstrução e ampliação de edifício para habitação e comércio/serviços, sito na Rua do Montepio Abrantino, em Abrantes – para aprovação.

– Pedido de licenciamento de construção de edifício dedicado a eventos, sito no Largo de Santo António, em Abrantes, requerido por Staroteis – Sociedade Hoteleira, Unipessoal, Lda – para aprovação.

– Despacho do Presidente da Câmara, que aprovou a Revisão do regulamento do canil/gatil intermunicipal de Abrantes, Constância e Sardoal – para ratificação.

– Despacho do Presidente da Câmara, que aprovou cedência de exploração do Edifício situado no Aquapolis – Margem Norte, à concorrente MNF CROSSFITNESS CLUB LDA – para ratificação.

– Candidatura apresentada ao abrigo do Programa + Comércio, pela empresária Paula Alexandra Santos do Val, do estabelecimento designado por “Val-Casa de comeres” – para aprovação.

 

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A experiência de trabalho nas rádios locais despertaram-no para a importância do exercício de um jornalismo de proximidade, qual espírito irrequieto que se apazigua ao dar voz às histórias das gentes, a dar conta dos seus receios e derrotas, mas também das suas alegrias e vitórias. A vida tem outro sentido a ver e a perguntar, a querer saber, ouvir e informar, levando o microfone até ao último habitante da aldeia que resiste.

3 COMENTÁRIOS

  1. Bom relato da reunião (na medida do que é possível). Obrigado Médio Tejo!
    Sugiro que a comunicação social local apresente ao presidente da Câmara um requerimento para transmissão directa online (vov e/ou imagem) das reuniões de Câmara.
    O mesmo para as sessões da Assembleia Municipal.

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