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Domingo, Setembro 19, 2021

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Abrantes | Reunião de Câmara Municipal

Tem lugar na manhã desta terça-feira, dia 29 de maio, a reunião de executivo camarário da CM de Abrantes, no salão nobre dos Paços do Concelho. A sessão tem início marcado para as 09h30.

Com os seguintes pontos em discussão:

Correspondência do Tribunal Judicial da Comarca de Santarém a solicitar divulgação sobre utilização do sistema de videoconferência – para conhecimento.

Correspondência da Embaixadora da Roménia na República Portuguesa, que agradece a disponibilidade da Presidente da Câmara em assistir, no dia 14 de abril, no Mosteiro da Batalha, ao concerto de Iulia, Stefan & Marin Cazacu String Trio – para conhecimento.

Correspondência do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, sobre Projeto de Lei que Revoga a Lei nº 31/2012, de 14 de agosto (Revisão do Regime Jurídico do Arrendamento Urbano) – para conhecimento.

Correspondência do Ministério da Defesa Nacional – Exército Português – Brigada de Reação Rápida – Regimento de Comandos, que dá conta da realização de exercícios de fogos reais, 26 de abril – para conhecimento.

Correspondência do Ministério da Defesa Nacional – Exército Português – Brigada de Reação Rápida – Regimento de Comandos, que dá conta da realização de exercícios de fogos reais, 24 de maio – para conhecimento.

Despacho da Presidente da Câmara que aprovou protocolo entre o Município de Abrantes e a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT)relativo ao Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios, que tem por objeto o estabelecimento dos termos e condições em que a AT faculta ao Município, informação referente aos dados constantes da matriz predial relativos aos prédios, no sentido de facilitar a comunicação entre a Camara Municipal e os proprietários – para conhecimento.

Proposta do Plano Operacional Municipal 2018, aprovada em reunião da Comissão Municipal de Defesa da Floresta de 20 de abril de 2018, para posterior submissão na plataforma interface de Planeamento – para aprovação.

Despachos da Presidente da Câmara que aprovaram emissão de parecer favorável relativo aos pedidos de autorização prévia para ações de (re)arborização apresentados ao ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P – para ratificação – 2 processos.

Despachos da Presidente da Câmara que aprovaram emissão de parecer desfavorável relativo aos pedidos de autorização prévia para ações de (re)arborização apresentados ao ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P – para ratificação – 2 processos.

Despachos da Presidente da Câmara que aprovaram emissão de parecer favorável relativo aos pedidos de autorização prévia para ações de (re)arborização apresentados ao ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P – para ratificação – 2 processos.
Despacho acerca da regularização dos vínculos precários – para ratificar.

Despacho que aprova o procedimento com vista à abertura de Concurso Público para a Cedência de exploração dos quiosques situados no Aquapolis – margem Sul – Rossio ao Sul do Tejo – para ratificar.

Reforço de verba para dinamização das “Atividades de Animação e Apoio à Família” (JI), no âmbito da celebração de acordos de colaboração com diversas entidades – para aprovação.

Reforço da verba a atribuir no âmbito da reavaliação de 2 candidaturas à Medida 5 – Eventos, do Finabrantes – para aprovação.

Proposta de atribuição de apoio financeiro à Casa do Povo de Mouriscas para aquisição de materiais necessários à 1ª fase da requalificação do Campo das Aldeias – para aprovação.

Proposta para atribuição de apoio financeiro à União de Freguesias de Alvega e Concavada, para apoio na realização da “XVII Feira Gastronómica e Cultural de Alvega” – para aprovação.

Proposta para atribuição de apoio financeiro ao Clube Cinéfilo do Alentejo para realização de Seletiva do Campeonato do Mundo de Agility – para aprovação.

Proposta de atribuição de apoio financeiro ao Clube Aventura e Motorizado do Pego para realização de demonstração de Show Motorizado – Festas de Abrantes – para aprovação.

Proposta de atribuição de apoio financeiro à Casa do Povo de Alvega para realização do Festival de Canoagem – Festas de Abrantes – para aprovação.

Proposta de atribuição de apoio financeiro à Associação Amigos Chapa Amarela para a realização do evento “Chapa Amarela” – Festas de Abrantes – para aprovação.

Proposta de atribuição de apoio financeiro à Casa do Benfica de Abrantes para a realização de “Torneio de Sueca” – Festas de Abrantes – para aprovação.

Celebração de protocolo entre o Município de Abrantes e a Aventurirequinte – Associação, para a realização do “Campeonato Nacional de Carrinhos de Rolamentos” – Festas de Abrantes – para aprovação.

Despacho de homologação do relatório final do júri do procedimento para aquisição de serviços de limpeza de edifícios municipais – para ratificar.

Despacho de homologação do relatório final do júri do procedimento para Aquisição de serviços para a instalação da Rede Secundária de Defesa da Floresta Contra Incêndios – Faixa de Gestão de Combustível confinante com a rede viária municipal – para ratificar.

Despacho para notificar em simultâneo todos os concorrentes da apresentação dos documentos de habilitação pelos adjudicatários dos lotes do procedimento para Aquisição de serviços para a instalação da Rede Secundária de Defesa da Floresta Contra Incêndios – Faixa de Gestão de Combustível confinante com a rede viária municipal – para ratificar.

Despacho a notificar em simultâneo todos os concorrentes da apresentação dos documentos de habilitação pelo adjudicatário do “Fornecimento de energia elétrica para diversas instalações municipais ao abrigo do Acordo Quadro em regime de mercado livre

Projeto de Regulamento de Atribuição e Gestão de Habitações em Regime de Arrendamento Apoiado Propriedade do Município de Abrantes – para aprovação e submeter à aprovação da Assembleia Municipal.

proposta de resolução do contrato de arrendamento celebrado com munícipe – proceder a resolução do contrato.

Resumo quinzenal dos diversos eventos a levar a efeito no período de 29 de maio a 11 de junho de 2018 – para conhecimento.

Ratificação de despacho sobre decisão de adjudicar a empreitada de “Restauro, reabilitação, remodelação e ampliação do Edifício Carneiro em Abrantes, para instalação do Museu de Arte Contemporânea Charters de Almeida” – para ratificar.

Autorização para entrada de subempreiteiro na empreitada de Requalificação do Largo 1º de Maio – para aprovação.

Autorização a entrada de subempreiteiro na empreitada de Construção do Parque de Estacionamento do Vale da Fontinha – para aprovação.

Substituição de Diretor de Obra relativa à empreitada de Instalação da Loja do Cidadão de Abrantes em Edifício Municipal – aceitar a substituição.

Conta final da empreitada do Pontão sobre a ribeira de Rio de Moinhos – para aprovação.

Conta final da empreitada de “Relocalização da escultura dos 75 anos de Cidade – Abrantes” – para aprovação.

Projeto do posto de abastecimento de combustíveis líquidos, apresentado para renovação do alvará de licença de exploração – para aprovação.

Relação de processos da Divisão do Urbanismo, despachados pelo vereador João Gomes – para conhecimento.

Autorização para a utilização gratuita do transporte coletivo “aBUSa”, durante o decorrer das Festas de Abrantes de 2018 – para autorização.

Despacho que autorizou a utilização gratuita do transporte coletivo “aBUSa” pelos alunos da ESTA – Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, no âmbito das aulas práticas de Atelier II de Jornalismo – para ratificação.

Protocolo a estabelecer entre a Câmara Municipal de Abrantes, a Junta de Freguesia de Tramagal, o Agrupamento de Escolas n.º 2 de Abrantes, Mitsubishi Fuso Truck Europe –Sociedade Europeia de Automóveis, S.A. e a Diorama – Gestão e Participações, S.A., para o desenvolvimento de formação em contexto laboral, no âmbito dos cursos profissionais de Técnico de Soldadura e Técnico de Manutenção Industrial de Metalurgia e Metalomecânica – para aprovação.

A sua formação é jurídica mas, por sorte, o jornalismo caiu-lhe no colo há mais de 20 anos e nunca mais o largou. É normal ser do contra, talvez também por isso tenha um caminho feito ao contrário: iniciação no nacional, quem sabe terminar no regional. Começou na rádio TSF, depois passou para o Diário de Notícias, uma década mais tarde apostou na economia de Macau como ponte de Portugal para a China. Após uma vida inteira na capital, regressou em 2015 a Abrantes. Gosta de viver no campo, quer para a filha a qualidade de vida da ruralidade e se for possível dedicar-se a contar histórias.

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