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Sábado, Setembro 18, 2021

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Abrantes | Professora condenada a 19 anos de prisão por matar marido, motivo do crime não foi apurado (C/VIDEO)

O Tribunal de Santarém condenou hoje a 19 anos de prisão Margarida Rolo, uma professora acusada de ter matado o marido, também professor, no verão de 2018, em Abrantes, num crime de particular violência, tendo sido desferidos mais de 80 golpes com recurso a um martelo e a uma faca.

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Na leitura do acórdão, que decorreu esta sexta-feira, o coletivo de juízes deu como provado o crime de homicídio qualificado, mas não conseguiu apurar o motivo do crime. O pedido de indemnização cível pedido pela família da vítima foi considerado “improcedente”.

Segundo a acusação do Ministério Público (MP), a mulher, de 44 anos, agrediu o marido (José Duarte) na noite de 16 de agosto de 2018, em casa, primeiro com um martelo e depois com uma faca, desferindo pelo menos sete pancadas e 79 golpes, que lhe provocaram múltiplas lesões e levaram à sua morte.

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A presidente do coletivo de juízes, Carolina Girão, perante a ré, fez uma retrospetiva do sucedido em Chaínça, Abrantes, no dia 16 de agosto de 2018, há precisamente um ano, tendo destacado a “especial perversidade” do crime num cenário que qualificou como de “extrema violência”, não tendo, no entanto, sido apurado o motivo do homicídio.

 

Professora condenada a 19 anos de prisão por matar marido em Abrantes. Foto: mediotejo.net

Apesar da “declaração parcialmente confessionária” da ré, o coletivo de juízes “não apurou o motivo pelo qual a arguida agiu”, tendo Carolina Girão referido que a sentença era de “19 anos de prisão” num quadro de moldura penal que ia de 12 a 25 anos de cadeia.

O pai e a irmã da vítima constituíram-se assistentes no processo e deduziram um pedido de indemnização cível no valor de 110.000 euros, pedido que o coletivo de juízes considerou “improcedente”.

Margarida Rolo chegou numa carrinha e foi sempre protegida de olhares indiscretos. Foto: mediotejo.net

O Ministério Público havia pedido uma pena de prisão superior a 18 anos, tendo o advogado da arguida, António Velez, defendido uma pena no âmbito do homicídio privilegiado e anunciado um recurso da sentença hoje proferida, “se” a sua cliente “concordar” com o mesmo.

“Nunca vi tanto facto não provado, e onde nem houve motivo [para o homicídio] nem houve indemnização a pagar”, disse o advogado, que criticou a condução do processo na fase de inquérito e pelo mesmo ter sido entregue a uma “procuradora estagiária”.

“É claro que vou recorrer”, afirmou.

António Velez, advogado abrantino defensor da arquida. Foto: mediotejo.net

Nas alegações finais, realizadas em 15 de julho, o procurador do Ministério Público (MP) pediu uma pena superior a 18 anos, sublinhando que a arguida “matou um ser humano de forma sádica, cruel e particularmente dolorosa”, após ter-lhe dado medicação “às escondidas”, e sem que tivesse “nenhum motivo”, pois considerou não ter ficado provado que tenha sido vítima de maus tratos, físicos ou psicológicos.

O advogado da professora alegou, por seu turno, não haver “nenhuma dúvida” de que o crime ocorreu por “instinto animalesco” e em “legítima defesa”, num quadro de anos de violência doméstica, como refere o relatório médico e o depoimento da perita prestado durante o julgamento, pelo que, afirmou, “a existir, estar-se-ia perante um homicídio privilegiado”.

O MP sustenta que a mulher, descontente por o marido se querer divorciar, elaborou um plano para lhe tirar a vida usando um martelo, de modo a atribuir a autoria da morte a pretensos assaltantes encapuzados, versão que, em primeiro interrogatório, a arguida negou, alegando que era vítima de violência doméstica e que agiu em legítima defesa.

A acusação afirma que, de acordo com o plano, a mulher combinou com uma amiga irem com os filhos ao parque de S. Lourenço, em Abrantes, depois do jantar, para estes se distraírem com o jogo virtual dos Pokémon, tendo, antes, dado ao marido, sem este se aperceber, medicamentos com alprazolam (ansiolítico) e mirtazapina (antidepressivo) para ficar sonolento e não se defender dos golpes.

Depois de colocar os filhos (com 10 e 13 anos) no carro, a arguida terá dito que tinha de ir à casa de banho, tendo então ido buscar um martelo com “bico de pato”, com o qual terá desferido, pelo menos, sete pancadas na cabeça, que causaram várias lesões à vítima, que se encontraria deitada num sofá-cama no pátio da casa.

MP pedia pena superior a 18 anos para professora de Abrantes que matou o marido. Foi nesta casa que tudo sucedeu, a 16 de agosto de 2018. Foto: DR

O homem terá acordado sobressaltado e terá reagido, acabando por se sentar, ensanguentado e combalido, altura em que a arguida terá agarrado numa faca de cozinha, com a qual desferiu os restantes golpes, até ele deixar de ter reação.

A acusação refere que a vítima era considerada uma pessoa calma e pacífica, estimada, sem hábitos de consumo alcoólicos excessivos e que não eram conhecidas relações extraconjugais ou práticas sexuais em grupo, como não era também seguido nem medicado para ansiedade ou depressão.

José Duarte era casado com Margarida Rolo há 14 anos e ambos eram professores. Juntos tiveram dois filhos, atualmente à guarda dos avós.

c/LUSA

A experiência de trabalho nas rádios locais despertaram-no para a importância do exercício de um jornalismo de proximidade, qual espírito irrequieto que se apazigua ao dar voz às histórias das gentes, a dar conta dos seus receios e derrotas, mas também das suas alegrias e vitórias. A vida tem outro sentido a ver e a perguntar, a querer saber, ouvir e informar, levando o microfone até ao último habitante da aldeia que resiste.

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