Abrantes | Primeira sessão descentralizada da TAGUS enche sala da JF de Bemposta

Foto: mediotejo.net

Decorreu nesta segunda-feira, em sala cheia na freguesia de Bemposta, a primeira sessão de esclarecimento sobre os apoios da TAGUS – Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Interior, no âmbito do DLBC (Desenvolvimento Local de Base Comunitária), estando abertos quatro avisos que representam 810 mil euros de apoio, cerca de 1 milhão e 600 mil euros de investimento.

PUB

Considerando os avisos de concurso a TAGUS encontra-se a realizar nos concelhos de Abrantes, Constância e Sardoal cinco sessões de divulgação destas quatro ações no âmbito do DLBC Rural.

Conceição Pereira, técnica coordenadora da associação, explicou ao mediotejo.net que “o ano 2018 é para nós fulcral, enquanto Grupo de Ação Local, na medida em que vai ser feita uma avaliação da execução do PDR, inclusive quer da parte da avaliação da execução do que está já aprovado, quer da verba que se encontra disponível para o DLBC”.

PUB

“Cerca de 810 mil euros que estão disponíveis, e efetivamente, se houver uma boa taxa de apresentação de candidaturas, e nós esperamos que sim, esperamos ainda que muita desta verba seja entregue e seja alocada aos beneficiários, o que significa que algumas das operações podem esgotar a disponibilidade orçamental neste quadro comunitário”, explicou, justificando a urgência da submissão de candidaturas nestes avisos.

Quatro medidas de apoio que representam cerca de 810 mil euros disponíveis, do DLBC Rural, através da TAGUS para os concelhos de Abrantes, Constância e Sardoal. Foto: mediotejo.net

A verda está aberta para a medida 10.2.1.1. Pequenos Investimentos nas Explorações Agrícolas (submissão de candidaturas aceite até 28 de fevereiro), com investimentos até 40 mil euros. E, aberta pela segunda vez, traz uma novidade: os agricultores não têm a obrigatoriedade de exercer a atividade há mais de um ano e o teto do volume de negócios, no ano anterior à candidatura, ter passado a ser os 100 mil euros.

PUB

“Aqueles que pensem em tornar-se agricultores podem inscrever-se só no ato da submissão da candidatura. É a segunda vez que abrimos este aviso; houve uma alteração por parte do PDR2020, que permite que o agricultor que atualmente se pretenda inscrever como tal se possa candidatar”, enumerou, continuando.

“Também de notar a alteração que ocorreu no volume de negócios, que passou a ser até 100 mil euros no ano anterior à submissão da candidatura. Isto permite uma maior abrangência de agricultores no nosso território, tem de estar inscrito nas Finanças, obviamente que são procedimentos previstos dentro da portaria”, referiu.

As outras três ações dirigem-se à Pequena Indústria, nomeadamente a medida 10.2.1.2. Pequenos Investimentos na Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas (submissão de candidaturas aceite até 31 de janeiro), “em que se inserem as adegas, lagares, produção de compotas, queijarias”.

Quanto à medida 10.2.1.3. Diversificação de Atividades na Exploração (submissão de candidaturas até 15 de fevereiro), esta remete para investimentos que variam entre os 10 mil e os 200 mil euros, comparticipados em taxas que rondam os 50% a fundo perdido. Consiste, por exemplo, em “dentro de uma exploração agrícola, criar outras alternativas à agricultura, nomeadamente por via do turismo”, explicou a coordenadora da TAGUS.

Uma “linha nova” foi aberta pela primeira vez, a medida 10.2.1.5. Promoção de Produtos de Qualidade Local (submissão de candidaturas aceite até 15 de março). Esta incide sobre “a certificação de produtos de qualidade, que são os DOPs, os produtos biológicos”, por via de ações de estudos de mercado, planos de marketing, estratégias de mercado, promoção. “Inclusivé, vinhos que estejam registados, ou azeites, promovemos o envio destes produtos a concurso, os estudos de mercado e processos de análise junto do consumidor, tudo para potenciar estes produtos”, exemplificou.

Para submeter a candidatura aos apoios, o interessado deverá ter em atenção as Portarias 152/2016, 249/2016 e 238/2017, assim como as Orientações Técnicas Específicas, os avisos de concurso de cada operação e a Estratégia de Desenvolvimento Local da TAGUS, neste sentido, entende-se que pela complexidade, existe uma necessidade veemente de consultoria antes do processo de submissão final de candidatura.

“É preciso sempre haver alguma assessoria, algum apoio na formalização da candidatura, porque tem muitos termos técnicos, tem associado a si uma leitura de uma portaria, e só por si, já cria alguns entraves, quer até nas aquisições dos orçamentos”, assumiu Conceição Pereira, recordando algumas dúvidas colocadas na sessão sobre esta situação. 2É necessário recolher documentação, e a TAGUS está disponível para colaborar e para ajudar, tendo em conta apenas que não pode construir uma candidatura, uma vez que é uma entidade analista, e na sua qualidade de analista não pode ajudar na submissão da candidatura, mas sim apoiar nos esclarecimentos”, justificou.

Foto: mediotejo.net

Presentes nesta sessão estiveram representantes de entidades parceiras da TAGUS, caso da Associação de Agricultores de Abrantes, Constância, Sardoal e Mação e da Direção Regional de Agricultura, “são pessoas que trabalham muito quer com esta população, quer com estas temáticas, então faz todo o sentido”.

“Podem surgir sempre dúvidas de beneficiários cujo projeto poderá não se enquadrar em determinada linha de ação, mas com certeza poderá enquadrar-se noutras linhas de ação, por exemplo, da Direção Regional de Agricultura, e por isto achámos que são parceiros que devíamos ter aqui convidados, juntamente com os presidentes de junta, que foram muito ativos nesta postura da TAGUS de se aproximar das suas populações e beneficiários, e os presidentes de cada um dos municípios envolvidos.

Para o presidente da Junta de Bemposta, Manuel João Alves (PS), foi com agrado que viu esta iniciativa ser correspondida pelos seus fregueses, tendo considerado que “possivelmente existia falta de informação em determinadas aldeias”. “Esta sala cheia pode nem significar que saia daqui alguma candidatura, mas pelo menos a divulgação foi feita. E é isso que acho que é o objetivo destas sessões”, prosseguiu.

O presidente mostrou ainda disponibilidade das instalações da Junta de Freguesia que preside para acolher outras iniciativas da associação a fim de dar a conhecer medidas abertas para candidatura na área do desenvolvimento local, mas também para que esse conhecimento “se traduza na presença, no cultivo, e consequentemente evitar até algum tipo de catástrofes, se seguirmos a cadeia de sucessão desses apoios, acho que é uma mais-valia para todos, até para a continuidade da presença no nosso meio rural, que cada vez terá mais dificuldades em fixar as pessoas e que continuem neste meio. Temos de continuar a cultivar os terrenos, a preservá-los, e a dar-lhes a utilidade mais conveniente”, disse.

Foto: mediotejo.net

Também o vice-presidente da CM Abrantes, João Caseiro Gomes, esteve presente na iniciativa onde se teve oportunidade de debater sobre os campos de eficiência energética, licenciamento camarário e micro-empresas na área da silvicultura associados a estas medidas de apoio. Agradecendo a presença de todos os participantes, bem como ao presidente de Junta anfitrião, o autarca frisou ainda que este tipo de sessões é “valioso” no sentido de permitir o registo de situações para o futuro, nomeadamente ao “receber os contributos das populações com indicação das áreas que vão ficando de fora e que até agora não tiveram financiamento associado”.

A iniciativa repercutiu-se na tarde de terça-feira, dia 16, em Carvalhal, na sede do Grupo Etnográfico ‘Os Bolotas’. Hoje, dia 17 de janeiro, o encontro será na Junta de Freguesia de Santa Margarida da Coutada, concelho de Constância.

No dia 19 será a vez de a Junta de freguesia de Alcaravela, concelho de Sardoal, acolher a penúltima sessão, enquanto que a última sessão decorrerá na Junta de freguesia de Montalvo, no dia 24.

Todas as sessões têm início marcado para as 19h00 e carecem de inscrição prévia através do site da TAGUS.

Mais informações sobre os respetivos avisos em http://www.tagus-ri.pt.

Abrantes/Constância/Sardoal | Sessões de esclarecimento sobre apoios para o Desenvolvimento Local

APOIE O NOSSO JORNAL, TORNE-SE UM LEITOR BENEMÉRITO

Se lê regularmente as nossas notícias torne-se um leitor benemérito fazendo contribuições a partir de 10€/mês, ou doando valores iguais ou superiores a 100€. Esses leitores passam a constar da ficha-técnica como apoiantes deste projeto independente de jornalismo. Pode também fazer uma contribuição pontual (5€, 10€, 20€, o que puder e quiser).

- publicidade -

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here