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Abrantes | Orçamento Participativo Portugal apresentado por Graça Fonseca

A secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, esteve na segunda-feira, 26 de março, na Biblioteca Municipal António Botto, em Abrantes, para apresentar o Orçamento Participativo Portugal. Tratou-se de um encontro participativo de troca de ideias e de participação cívica, para divulgação e recolha de propostas de investimento. Igualmente presente, a presidente da Câmara Municipal de Abrantes (CMA) também apresentou uma proposta e a equipa do OPP explicou todo o processo e ajudou os interessados a formalizarem as suas propostas para a nossa região ou para o País.

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Abrantes recebeu esta segunda-feira na Biblioteca Municipal António Botto, um encontro participativo para divulgação e recolha de propostas para o Orçamento Participativo Portugal (OPP), com a presença da secretária de Estado da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, à semelhança do ano passado. O OPP é uma iniciativa governamental que permitirá aos portugueses determinar o destino de 5 milhões de euros do Orçamento de Estado, mais dois milhões de euros do que o montante alocado à primeira edição.

Graça Fonseca começou por recordar que de Abrantes saiu uma das propostas vencedoras do Orçamento Participativo nacional de 2017, para depois apresentar as novidades onde se insere o aumento do valor do Orçamento de três para cinco milhões de euros e também o alargamento das áreas de governação.

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“Este ano não há limites do ponto de vista de áreas sectoriais o que facilita a apresentação de propostas”. Além disso, contrariamente à edição anterior, é possível apresentar propostas ‘online’, explicou a secretária de Estado.

António Louro (à esquerda), o proponente da proposta vencedora do OPP 2017 e Aristides Lopes, vice-presidente da ACROM

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A Rota cultural e etnográfica das ribeiras da Arcês, Rio Frio e Rio Tejo do proponente António Louro, de Mouriscas, venceu em 2017 o Orçamento Participativo Portugal. Na rota estão envolvidos os concelhos de Abrantes, Sardoal e Mação. A presidente da CMA, Maria do Céu Albuquerque, deu conta de uma reunião “no âmbito da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo para podermos ajudar na persecução deste projeto”.

António Louro compareceu no encontro de divulgação mas para já ainda sem proposta para apresentar, mantendo a pretensão de continuar a desenvolver projetos ligados à valorização do património natural da região. No entanto, adiantou ao mediotejo.net, vai avançar-se para a constituição oficial da ACROM, Associação Cultural da Rota de Mouriscas, composta por 120 pessoas.

Ora, relativamente à 1ª edição (2017) as áreas possíveis para os projetos a apresentar foram alargadas. Das quatro iniciais (cultura, agricultura, ciência e formação de adultos) este ano passam a ser abrangidas todas as pastas ministeriáveis.

O OPP abrange a totalidade do território português, integrando grupos de propostas de âmbito territorial diferenciado: 1 de âmbito nacional; 1 por cada uma das áreas das NUT II (Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo, Algarve); 1 por cada Região Autónoma.

Apesar da possibilidade de apresentar as propostas ‘online’, Graça Fonseca deu conta da importância de “manter estes encontros pelo País” a manter até 24 de abril, uma vez que o resultado dos mesmos revelam “mais participação e criatividade” no sentido de melhorar as propostas. “As conversas podem acabar numa melhor proposta do que aquela com que se saiu de casa”, observa.

A secretária de Estado da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, e a presidente da CMA, Maria do Céu Albuquerque

Graça Fonseca exemplificou com uma proposta vencedora em 2017, de âmbito nacional, intitulada “Cultura para Todos” cujo objetivo passa por facultar acesso gratuito a equipamentos culturais a todos os jovens que façam 18 anos em 2018. “Ao teatro, à musica, ao ballet, à arquitetura. Há todo um conjunto de espaços e edifícios disponíveis a partir do mês de abril tem acesso gratuito a esses equipamentos”.

Segundo a responsável, neste momento o esforço do Governo passa por um lado “garantir que as propostas de 2017 sejam concretizadas o mais rapidamente possível” e por outro “que a segunda edição tenha propostas tão boas ou melhores que as do ano passado” e foi nesse sentido que o Executivo procurou em 2018 “alargar um pouco o espectro” sendo possível comprovar consultando o site app.gov.pt onde “já surgem muitas questões relacionadas com o ambiente, com a água, saúde e educação”, afirmou a secretária de Estado.

Por seu lado, Maria do Céu Albuquerque frisou a importância de “aprendermos a trabalhar para além dos limites do nosso território, porque o que for bom para o País será bom para a nossa região” e referiu o Orçamento Participativo municipal para falar da apresentação do “mesmo número de proposta, o mesmo número de projetos validados. A esta altura duplicámos a votação”.

Numa sala com pouca participação, encontrava-se José Rafael Nascimento, residente em Vale de Zebrinho, proponente da proposta número 44 com o título “Idosos Felizes” onde propõe a construção no espaço rural da União de Freguesias de São Facundo e Vale das Mós (Sul de Abrantes) de um condomínio-modelo para idosos, com pequenas moradias geminadas de tipo T1 (com quintal traseiro) e baixo custo. Este condomínio, a edificar em zona plana, disporá de espaços e serviços comuns de assistência, saúde e lazer a pessoas com autonomia reduzida e fracos recursos financeiros, admitindo idosos das regiões Centro, Alentejo e Área Metropolitana de Lisboa.

Mas nem mesmo a presidente Maria do Céu Albuquerque faltou ao chamamento da apresentação de propostas apostando num projeto de aquacultura em Abrantes, Constância e Barquinha com três barcos movidos a energia solar, na promoção do património construído e natural.

José Prates, José Rafael Nascimento e António José Morgado

Também Ana Ferreira concorre ao Orçamento Participativo Portugal com a proposta número 73 “No Interior d/as Oportunidades”. A proposta consiste na realização de uma série televisiva composta por 3 episódios, denominada precisamente “No Interior d/as Oportunidades”, com o duplo significado de que existem boas oportunidades no Interior de Portugal e de que a série entra dentro dessas oportunidades e descreve-as de uma forma sedutora. Os 3 episódios irão para o ar com grande publicidade/merchandising, em três dias consecutivos, tanto no país como no estrangeiro.

A proposta ainda sem número atribuído mas já na cabeça de António José Morgado com o título “Rossio Pit Stop” pretende incluir o Rossio ao Sul do Tejo na Rota da Estrada Nacional 2, melhorando as condições de acolhimento e estadia dos turistas e viajantes que percorrem a EN2. Esta proposta de investimento conta com o apoio da Associação Rossio Con Vida.

Já José Prates aposta na criação de um estaleiro escola de Barcos do Tejo. Pretende a criação de um pequeno museu/escola de barcos de madeira tradicionais do rio Tejo, como picaretos, varinos, barcos de água acima.

Uma outra ideia que saiu de Abrantes na ficha em papel do OPP pertence a Ana Paula Grijó e relaciona ambiente e turismo. Com o título “Aqui Também é Cool” pretende valorizar os recursos endógenos, a água, a floresta, e faz o percurso da nascente à foz do rio Zêzere.

A secretária de Estado da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, e a presidente da CMA, Maria do Céu Albuquerque

O OPP é aberto a todos os cidadãos portugueses com idade igual ou superior a 18 anos que podem apresentar propostas de índole regional, intermunicipal ou nacional a serem financiadas pelo Governo e, mais tarde, votar no projeto que gostariam de ver concretizado.

Até 24 de Abril todos podem apresentar propostas no portal do OPP ou nos encontros participativos, em diferentes locais do País. A votação começa no dia 11 de junho. Até dia 30 de setembro todos podem escolher, através do voto, como vão ser investidos os 5 milhões de euros do OPP.

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Paula Mourato
A sua formação é jurídica mas, por sorte, o jornalismo caiu-lhe no colo há mais de 20 anos e nunca mais o largou. É normal ser do contra, talvez também por isso tenha um caminho feito ao contrário: iniciação no nacional, quem sabe terminar no regional. Começou na rádio TSF, depois passou para o Diário de Notícias, uma década mais tarde apostou na economia de Macau como ponte de Portugal para a China. Após uma vida inteira na capital, regressou em 2015 a Abrantes. Gosta de viver no campo, quer para a filha a qualidade de vida da ruralidade e se for possível dedicar-se a contar histórias.

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