Abrantes | Orçamento Participativo ainda incerto em 2020 devido à pandemia

Orçamento Participativo ainda não é certo que possa decorrer este ano em Abrantes. Foto: Arlindo Homem

O Orçamento Participativo (OP) de Abrantes ganhou novas regras a partir deste ano, decorrendo a partir de 2020 em anos alternados de modo a ganhar mais tempo para “apoiar, estudar e estruturar” a execução dos projetos vencedores e também para responder aos projetos que se têm acumulado desde 2018 e que não foram ainda implementados. Estabeleceu-se também que no ano em que não se realiza OP, a verba é canalizada para apoio a equipamentos e edificado dos clubes e associações concelhias de âmbito cultural, desportivo e social. Mas a pandemia veio alterar quase tudo e pode também alterar o calendário. O deputado municipal Rui André quis saber como e pediu um ponto de situação na última sessão de Assembleia Municipal. 

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Para o Orçamento Participativo, verba global prevista para o biénio 2020-2021 é de 300.000,00 euros, sendo estabelecido o ano 2020 de apresentação de projetos e o ano de 2021 para execução dos projetos vencedores. Mas tendo em conta a pandemia de covid-19, na última sessão de Assembleia Municipal extraordinária, a 22 de maio, o presidente da Junta de Freguesia de Rio de Moinhos, Rui André, questionou o executivo quanto à execução do Orçamento Participativo de 2020, interrogando se será feito este ano e de que forma.

“Há uma questão incontornável: Há sempre coisas por fazer!”, afirmou o presidente da Câmara Municipal de Abrantes. Manuel Valamatos Jorge (PS) admitiu que em 2020 o Orçamento Participativo “pode não ir a tempo” devido “a procedimentos administrativos”.

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O autarca lembrou o “compromisso de no próximo ano lançar a oportunidade para as infraestruturas das nossas coletividades. Vamos ver o que vai acontecer. Se conseguirmos fazer o OP em 2020 muito bem, senão ou vai para 2021 ou vai o outro programa para 2021. Estamos também a preparar o FinAbrantes para o ano em que não há OP, esse projeto de apoio às nossas associações. Isto é um dia de cada vez”, sublinhou.

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Na reunião de Câmara realizada no dia 18 de fevereiro de 2020 foi aprovada, por unanimidade, a proposta de alteração ao Regulamento e Normas de Participação do Orçamento Participativo.

Decorridas três edições do OP em Abrantes (entre 2016 e 2018), entendeu a Câmara Municipal que havia necessidade de fazer um interregno de um ano para conclusão de intervenções de edições anteriores e para promover uma reflexão sobre este instrumento de participação e que a autarquia considera “da maior importância para impulsionar a aproximação entre os órgãos de governação autárquica e o munícipe” e, consequentemente, promotor de uma maior participação cívica.

Sendo de dois em dois anos, o executivo entende que os serviços da autarquia têm mais tempo para maturar, estudar, e apoiar os projetos, reduzindo também a complexidade dos mesmos por via da redução do apoio máximo de 100 mil para 50 mil euros por projeto, medida que o autarca entende que “fortalece o espírito do OP do ponto de vista estrutural e organizativo”.

Na ocasião, o presidente da Câmara anunciou então a realização de um programa municipal de incentivo ao movimento associativo para aquisição e/ou reabilitação de equipamentos e que, a concretizar-se, ocorrerá no ano de intervalo do OP, ou seja, previsivelmente no ano 2021, que seria o primeiro dirigido a apoios a clubes ou associações, mantendo a dotação orçamental global de 300 mil euros numa resposta também a dificuldades relatadas pelo tecido associativo, como sejam reparações de telhados, aquisição de carrinhas, ou outros.

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