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Quinta-feira, Outubro 28, 2021

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Abrantes | Obras em suinicultura em desconformidade com o projeto licenciado

Uma exploração suinícola situada em Lugar do Marco, Abrantes, tem provocado danos ambientais através de descargas ilegais de resíduos que ocorrem há mais de uma década, segundo o Bloco de Esquerda. Esta semana, o vereador Armindo Silveira voltou a levar o caso da suinicultura acusada de descargas de efluentes que prejudicam uma propriedade vizinha a reunião de Câmara Municipal. Do lado do executivo, o vereador João Gomes (PS) defendeu que as atividades económicas “têm de ser feitas com regulação” e deu conta que as obras na suinicultura não estão em conformidade com o processo licenciado.

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O vereador eleito pelo Bloco de Esquerda começou por dizer que “desde 2009 que as denuncias de descargas ou derrames de efluentes na linha de água e terrenos confinantes atribuídas à exploração suinícola no Lugar do Marco, concelho de Abrantes se sucedem mas tenho a impressão que pelos sucessivos arquivamentos dos inquéritos, quem reportou os casos às autoridades competentes ainda vai ser responsabilizado. Não seria o primeiro caso. Alguns são de ativistas desta região e os processos estão a correr nos tribunais”.

Garantiu que “o BE e o seu vereador na Câmara de Abrantes não irão deixar cair este caso, por isso, já submetemos diversas perguntas ao Governo com o objetivo de perceber as diversas vertentes do problema”. Numa recente visita à Quinta do Amieiro, o BE transmitiu à Comunicação Social que “se a exploração não tem infraestruturas com capacidade de tratamento e armazenamento dos efluentes que produz, então, é urgente que reduza a sua produção que, salvo melhor opinião, se consegue com a urgente redução do número de animais na exploração”, defendeu Armindo Silveira.

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Lembrou que na sessão de Assembleia Municipal de 26 de fevereiro, o presidente da Câmara informou que “uma equipa do Município de Abrantes tinha visitado as instalações da suinicultura” e solicitou que Manuel Jorge Valamatos partilhasse “as conclusões dessa visita para termos uma ideia mais concreta do que se passa no interior desta exploração”.

Em resposta, o presidente deu conta de ter falado com a proprietária da Quinta do Amieiro “que se sentia lesada pela atividade da suinicultura” e avançou que enquanto presidente de Câmara “nunca tinha tido acesso a nenhuma denúncia ou situação menos correta. Já percebi que existe uma história significativa antes da minha presença como presidente de Câmara. Não tinha tido conhecimento de nenhuma situação anómala” vincou.

Manuel Jorge Valamatos (PS) indicou ainda ter contactado a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e as forças de segurança, “inclusivamente já tenho o relatório do SPNA. Estou à espera do relatório da APA que já esteve no local. Aos nossos técnicos não foi permitido a sua entrada. Não conseguimos fazer o nosso trabalho porque foi vedada a entrada à nossa fiscalização”. Aguarda agora o agendamento de uma reunião com a APA com o objetivo de “definir a estratégia para os próximos tempos”.

O autarca deixou claro que a Câmara Municipal “não é contra qualquer atividade económica mas as atividades económicas têm de ser feitas com regulação. Não podemos permitir que uma atividade económica possa prejudicar o ambiente ou outras pessoas. Não é correto, não é justo e não contam comigo para isso. Farei tudo o que estiver ao meu alcance para que as correções devidas nesta suinicultura aconteçam”.

Relativamente à suinicultura o vice-presidente da autarquia, João Gomes, ainda acrescentou que “o serviço de fiscalização visitou o local na última terça-feira. Conseguimos verificar que há algumas desconformidades em relação ao processo que deu entrada com parecer favorável pela APA e pela DRAP [direção Regional de Agricultura e Pescas]”.

Deu conta de os serviços da Câmara estarem a elaborar um relatório. Neste momento tratam da “informação técnica para notificar o proprietário das desconformidades do processo. E iremos também informar as entidades, como a DRAP e a APA, dessas desconformidades para poderem atuar em conformidade”.

No entanto, referiu que “a obra ainda está a ser executada” ou seja “ainda decorrem obras de melhoria da infraestrutura. Mas verificamos que as obras não estavam em conformidade com o processo que tinha sido licenciado”, esclareceu o vereador.

A linha de água que desce da Quinta da Craveira, onde está instalada a suinicultura, até à Quinta do Amieiro. Créditos. mediotejo.net

A suinicultura é acusada de ter contaminado solos e águas superficiais e subterrâneas, causando odores nauseabundos e provocando a morte de vegetação e de animais que pastam em terrenos contíguos. Os episódios poluentes têm deteriorado a qualidade de vida de quem reside e trabalha nas imediações da exploração suinícola.

A sua formação é jurídica mas, por sorte, o jornalismo caiu-lhe no colo há mais de 20 anos e nunca mais o largou. É normal ser do contra, talvez também por isso tenha um caminho feito ao contrário: iniciação no nacional, quem sabe terminar no regional. Começou na rádio TSF, depois passou para o Diário de Notícias, uma década mais tarde apostou na economia de Macau como ponte de Portugal para a China. Após uma vida inteira na capital, regressou em 2015 a Abrantes. Gosta de viver no campo, quer para a filha a qualidade de vida da ruralidade e se for possível dedicar-se a contar histórias.

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