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Quarta-feira, Setembro 22, 2021

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Abrantes | Obra do MIAA “encarece” 251 mil euros por reequilíbrio financeiro, Câmara rejeita esse valor

A empresa TPS – Teixeira Pinto Soares, S.A. reclamou um montante de cerca de 251 mil euros por sobrecustos na obra do Museu Ibérico de Arqueologia e Arte de Abrantes (MIAA), montante que a Câmara Municipal rejeitou esta terça-feira, em reunião de executivo. A Câmara declina aquele valor por “falta de fundamentação e demonstração”, reconhecendo, no entanto, ser justo o pagamento de uma verba, mas de menor valor “por entender não ser correto” o montante solicitado.

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A sociedade TPS – Teixeira Pinto Soares, S.A. adjudicatária da empreitada do MIAA “fase 1 – recuperação, remodelação e ampliação do Convento de São Domingos” apresentou uma proposta de reequilíbrio financeiro do contrato no valor de 251.234,80 euros por agravamento dos custos na realização da empreitada. Alegou “danos sofridos com os sobrecustos da empreitada” decorrente de uma maior permanência em obra, ou seja, valores inerentes à prorrogação do prazo. Mas esse valor acabou rejeitado por unanimidade na reunião de executivo que decorreu esta terça-feira, dia 6 de agosto.

Recorde-se que a primeira fase de recuperação, remodelação e ampliação do Convento de S. Domingos deveria ficar concluída em 910 dias, cerca de dois anos e meio, ou seja, no mês de maio de 2019, se não existissem interrupções de trabalhos. Mas alguns achados arqueológicos, históricos, obrigaram a “alguma contenção” nas obras no futuro Museu Ibérico, explicou o presidente da Câmara Municipal de Abrantes.

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A inauguração do novo museu MIAA, que está então a ser construído através de um projeto de requalificação do Convento de S. Domingos, deverá decorrer no início de 2020, segundo Manuel Valamatos.

Tais custos, segundo o vice-presidente João Gomes, estão associados “à manutenção do estaleiro, à grua, ao pessoal, contentores”, entre outros, referiu, mas “por falta de fundamentação e demonstração”, o executivo deliberou que seja “solicitado ao cocontratante a apresentação de novo pedido, devidamente fundamentado e documentado, num prazo razoável”.

Em concreto, tal situação está relacionada “com o atraso da obra. Obviamente que o estaleiro teve de ficar montado, mas isto é um balanço normal”, notou Manuel Valamatos, presidente da autarquia, dizendo que foi apresentado um relatório que a Câmara contestou’, com o qual não concorda, e que, como tal, não aceitou o valor definido pela empresa.

“Os nossos técnicos vão reunir com a empresa para encontrar o valor correto tendo em conta os prejuízos que reconhecemos terem acontecido”, disse Manuel Valamatos.

O presidente não avançou com o valor concreto proposto pela Câmara assegurando ser “menor, em função das contas apresentadas pelos técnicos da Câmara”, montante alvo de discussão na tentativa de encontrar “um valor que entendemos mais justo”.

Reunião de Câmara Municipal de Abrantes. Créditos: mediotejo.net

A requalificação do Convento de S. Domingos para instalação do MIAA arrancou no mês de janeiro de 2017. O contrato de empreitada da primeira fase da obra é de 3,1 milhões de euros e foi assinado no dia 25 de agosto de 2016 com a empresa Teixeira, Pinto & Soares, SA.

O contrato tem por objeto a recuperação, remodelação e ampliação do Convento de S. Domingos para a instalação do MIAA, um equipamento que vai ocupar todos os espaços disponíveis atuais do antigo convento para áreas de exposições, permanentes e temporárias, onde ficará parte da coleção de arqueologia e arte municipal, o espólio de pintura contemporânea da pintora Maria Lucília Moita e a coleção arqueológica Estrada, propriedade da Fundação Ernesto Lourenço Estrada, Filhos.

São cerca de cinco mil as peças que integram as coleções da Fundação Estrada de ourivesaria ibérica, armaria e arte sacra dos séculos XVI a XVIII, além de coleções de numismática, arquitetura romana, medieval e moderna, relógios de várias épocas e uma exposição de arqueologia e história local.

A obra em curso desenvolver-se-á em 2 pisos, sendo intervencionada uma área bruta de construção correspondente a 3.280 m2. No edifício que prolonga a ala norte do convento, e que se desenvolve num piso, será intervencionada uma área bruta de construção correspondente a 256 m2, e que servirá também para instalar os serviços indispensáveis ao funcionamento do Museu e Centro de investigação associado, da receção ao serviço educativo, uma área de armazém e diversas áreas técnicas.

O novo Museu Ibérico de Arqueologia e Arte, tem o projeto de arquitetura das instalações pelo Arquiteto Carrilho da Graça e o projeto museográfico pelo Professor Fernando António Batista Pereira.

A obra é apoiada em 85% com verbas dos fundos comunitários do Portugal 2020, no âmbito do PEDUA – Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano de Abrantes para a Regeneração Urbana.

A sua formação é jurídica mas, por sorte, o jornalismo caiu-lhe no colo há mais de 20 anos e nunca mais o largou. É normal ser do contra, talvez também por isso tenha um caminho feito ao contrário: iniciação no nacional, quem sabe terminar no regional. Começou na rádio TSF, depois passou para o Diário de Notícias, uma década mais tarde apostou na economia de Macau como ponte de Portugal para a China. Após uma vida inteira na capital, regressou em 2015 a Abrantes. Gosta de viver no campo, quer para a filha a qualidade de vida da ruralidade e se for possível dedicar-se a contar histórias.

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