Abrantes | O futuro do território debatido em Aldeia do Mato em conferência do PSD

Conferência do PSD, ‘Que futuro queremos para o nosso Território’. Diogo Velentim

A Comissão Politica do PSD de Abrantes realizou no sábado, dia 21 de abril, em Aldeia do Mato, uma conferência subordinada ao tema ‘Que futuro queremos para o nosso Território’. No final, o presidente Diogo Valentim considerou ter o debate atingido o objetivo de “discutir com a população do concelho quais as opções para dar um futuro melhor a um território fustigado pelos incêndios e pelo abandono de população”.

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O tema da conferência realizada pela Comissão Política do PSD de Abrantes centrou-se no futuro da região. Um debate sobre opções para um território que tem vindo a ser fustigado pelos incêndios e pelo abandono de população. No final, após mais de três horas de partilha, ficaram propostas, certezas de que apenas com uma floresta dinâmica, sustentável e rentável se podem prevenir os incêndios demolidores. E ideias para futuros encontros de discussão nomeadamente o desafio laçado por Nuno Serra sobre “o papel da ruralidade na sociedade portuguesa”.

O ciclo de fogo “tem impedido que os proprietários tirem rendimento da floresta” começou por dizer Luís Damas, presidente da Associação de Agricultores dos concelhos de Abrantes, Constância, Mação e Sardoal. O engenheiro florestal ‘desenhou’ o percurso histórico do abandono do interior e das zonas rurais lembrando que nas décadas anteriores a 1980 os incêndios não alcançavam as dimensões dos fogos da atualidade.

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Parte dessa realidade atribui-se às alterações climáticas mas a desertificação também conta para esta equação. No passado “as pessoas reduziam os combustíveis por necessidade. As aldeias tinham uma cintura agrícola à volta”. Hoje, “o Estado tem de criar mecanismos de proteção das pessoas e de prevenção dos incêndios” considerou, apontando como solução “a inscrição anual da prevenção no Orçamento Geral do Estado”.

Já o presidente da Câmara Municipal de Sardoal, Miguel Borges, reiterou a sua posição há muito publicamente conhecida dizendo que o sistema de defesa da floresta contra incêndios “assenta em pés de barro” e “falácias”. Referiu que o Governo central tem, depois da tragédia do verão passado, “uma atitude reativa” denotando a insuficiência de efetivos da Guarda Nacional Republicana até por conta de um desabafo de “um general” que lhe disse faltarem quatro mil elementos no interior do País.

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“Há uma GNR reativa. Deixámos de ter uma GNR dissuasora”, disse Miguel Borges, falando também numa estrutura organizativa dos bombeiros “demasiado amadora” e assente no voluntariado. “Enquanto existirem câmara municipais que gastam mais dinheiro em festas e fogo de artifício do que em Proteção Civil, não vamos a lado nenhum”, observou.

Conferência do PSD, ‘Que futuro queremos para o nosso Território’. Nuno Serra, Luís Damas, Vasco Estrela e Miguel Borges

Além disso, acrescenta ao desordenamento do território um problema de mentalidades. “Alguém compra um território deprimido?”, questiona, dando ênfase à qualidade de vida de quem vive no interior pelo “tempo” que possui para desfrutar dos equipamentos culturais, desportivos e educativos existentes, com a mesma qualidade das grandes cidades.

Vasco Estrela, presidente da Câmara Municipal de Mação, recordou que o seu concelho foi o que mais ardeu em 2017. Aliás, “desde 1990 o concelho já ardeu 175%”, contabilizou. E questionou se no futuro “teremos capacidade de ordenar o território”.

Para o autarca, o maior problema do interior passa pelo “despovoamento”. Portanto, o desenvolvimento só acontecerá através da “criação de riqueza” e da “fixação de pessoas”. Para tal, defende “uma política integrada, virada para o território, tentando contrariar aquilo que parece ser um desígnio”, afirmou, referindo-se às previsões que apontam que daqui a 30 anos 80% da população viva no litoral.

Indica como soluções a dinamização do meio rural através dos seus produtos endógenos e do seu património natural. “Tirar partido dos rios, das ribeiras, das paisagens…vivemos muito urbanos, virados para as novas tecnologias”, entendendo não ser o caminho para o desenvolvimento do interior do País.

Tal como Miguel Borges, manifesta “alguma simpatia” pela atual legislação que tem como primeiro objetivo a preservação da vida humana, mas não chega e, por isso, vaticina a continuação de “grandes incêndios durante a próxima época”. Vasco Estrela tem dúvidas sobre “uma efetiva vontade” para alterar as políticas para o interior e os necessários recursos para implementar essas alterações.

Conferência do PSD, ‘Que futuro queremos para o nosso Território’.

“Temos uma União Europeia mais virada para onde há população e desengane-se quem pense que a política agrícola no 2030 olhará para a floresta” advertiu, lembrando que o concelho de Mação tem 80 mil prédios rústicos e sete mil habitantes.

Defende um trabalho de “pequenas intervenções não estigmatizando os empresários e os eucaliptos” atribuindo um papel “fundamental” das autarquias e dos produtores florestais. O futuro terá de passar por “algo parecido com as ZIF [Zonas de Intervenção Florestal]” mas com olival, árvores de fruto, cabras e outros animais de pastoreio, na ação de “humanização do território”.

Para Vasco Estrela, a atual legislação “é o reconhecimento do Governo da incapacidade de fazer algo profundo” optando por “uma ação para proteger as pessoas”. E salienta o presidente do Município de Mação: “era bom que a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo tivesse uma palavra a dizer” relativamente às soluções para a humanização do território do interior, apostando, nomeadamente em projetos de escala.

“Não foi possível no atual quadro comunitário. No próximo alguém vai ter de dizer isto” para evitar que no futuro “as assimetrias sejam ainda maiores”, defendeu.

Por seu lado, Luís Damas defende a reintrodução da Medida 21 que permite manter a agricultura dentro da floresta e financiamento estatal de “projetos continuados durante 20, 30, 50 anos” exemplificando com o Alqueva, no Alentejo, e a região do Douro.

“Tem de haver um pacto para a floresta”, defendeu, acusando desordenamento não só do território mas de “políticas mal direcionadas” para o mesmo.

O debate passou também para o público presente, que encheu a sala da Junta de Freguesia de Aldeia do Mato, e contribuiu com várias intervenções. Algumas na defesa do descontinuar da floresta, outras no incentivo às chamadas bolsas verdes, na criação de gabinete de técnicos florestais intermunicipal e numa floresta sem eucaliptos em locais com potencial turístico, como é o caso de Aldeia do Mato, ou ainda na falta de eficácia de medidas avulso.

Entre a audiência o deputado social democrata, eleito pelo círculo de Santarém, Duarte Marques, apontou o dedo ao Governo por querer “fazer em dois meses o que não foi feito em 20 anos”. Para o deputado a prioridade é a “coesão territorial” e há que “fazer opções quando se negociar com a União Europeia” no próximo quadro comunitário.

Conferência do PSD, ‘Que futuro queremos para o nosso Território’. Álvaro Paulino

O presidente da União de Freguesias de Aldeia do Mato e Souto, Álvaro Paulino, lembrou que o seu território tem 150 quilómetros quadrados “uma freguesia com 80% de área florestal” acreditando que dentro de quatro anos serão duas as espécies dominantes: “uma mancha de eucalipto e uma mancha de matos”.

Por isso, defende apoios estatais para a plantação de outras espécies. O autarca aproveitou a oportunidade para lamentar que “a melhor zona turística” do concelho de Abrantes não tenha Internet. “A Junta tem feito diversas diligências para receber melhor qualidade de rede” disse, dando conta que a resposta da Autoridade Nacional de Comunicações foi evasiva e sem solução.

Após este primeiro debate de um ciclo de conferências que o PSD pretende realizar em diversos pontos do concelho de Abrantes, para outras sessões propõe refletir sobre estudos de impacto da rearborização do território, o impacto da plantação de eucalipto, gabinetes de técnicos florestais interconcelhios, Planos Diretores Municipais, a descontinuação da floresta, a organização da Proteção Civil ou sobre a necessidade de reforçar o efetivo de militares da GNR.

“Tentar perceber como vamos chegar junto dos proprietários, como vamos utilizar os mecanismos financeiros, não podemos ter o comandante dos bombeiros de Sardoal a liderar um incêndio em Miranda do Corvo porque não tem conhecimento do território” disse o presidente da Comissão Política do PSD de Abrantes, Diogo Valentim.

“Foi muito bom”, considerou em jeito de conclusão. “Temos muita matéria para poder trabalhar e pensar no território de forma abrangente. Há que dar continuidade a este tipo de debates porque são muito proveitosos para o PSD e para o concelho”.

Nuno Serra, deputado do PSD e membro da Comissão Parlamentar de Agricultura e Mar, assumiu o papel de moderador no debate, considerando a sessão “muito produtiva” com “ideias para aplicar no futuro”.

Conferência do PSD, ‘Que futuro queremos para o nosso Território’. Deputado Duarte Marques

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