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Terça-feira, Outubro 19, 2021

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Abrantes | Município e Iniciativas de Abrantes negoceiam novo contrato para cedência do Cineteatro São Pedro

A Câmara Municipal de Abrantes a sociedade Iniciativas de Abrantes voltaram a sentar-se à mesa das negociações relativamente ao Cineteatro São Pedro, um equipamento que se encontra encerrado praticamente há nove meses. Em reunião de executivo, esta terça-feira, 16 de outubro, o vereador com o pelouro da Cultura, Luís Dias, deu conta de uma recente reunião em que esteve em cima da mesa um novo contrato de comodato de cedência daquele espaço.

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O Cineteatro São Pedro, em Abrantes, voltou à mesa das negociações entre o Município e a sociedade Iniciativa de Abrantes, proprietária do edifício. “Houve mais uma reunião com a gerência e com o novo representante das Iniciativas de Abrantes”, deu conta o vereador Luís Dias (PS) traçando dois cenários possíveis: a compra e venda e um novo contrato de comodato de cedência do edifício, o que atualmente está em cima da mesa.

Ambos os caminhos dependem “do processo de legitimização da própria sociedade para que possa negociar connosco, independentemente dos cenários de compra e venda e de um novo contrato de comodato”, estando este último presentemente em negociações.

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“Estamos a trabalhar em conjunto com as Iniciativas de Abrantes no sentido de celebrar novo contrato de comodato desde que a sociedade tenha legitimidade para assinar um qualquer contrato” ao abrigo do Código das Sociedades Civis, portanto “o processo negocial continua em curso”, explicou o vereador socialista.

E como as negociações realizam-se entre as duas partes “foi entregue uma nova proposta de metodologia de trabalho e que visa o celebração de um novo contrato de comodato que nos dê tempo para abrir o cineteatro, devolvê-lo à comunidade, e também possibilitar que as negociações de compra do imóvel possam ficar salvaguardadas durante este período, mas com o cineteatro aberto e não encerrado” referiu.

De acordo com o vereador, o novo contrato de comodato “está a ser devidamente avaliado pelos juristas” da Câmara Municipal de Abrantes e “será apresentada uma proposta a curto de prazo à gerência da sociedade Iniciativas de Abrantes”.

Cabe agora à sociedade Iniciativas de Abrantes “demonstrar que tem a probidade legal para poder estabelecer uma qualquer forma de contrato com o Município e nós estamos a trabalhar de forma a que o contrato de comodato, não oneroso por natureza, salvaguarde os interesses públicos e não onere exclusivamente os cofres públicos”, notou.

Questionado se o Cineteatro São Pedro reabrirá ao público ainda em 2018, Luís Dias afirmou que na eventualidade das referidas questões se resolverem “teremos o Cineteatro aberto ao público oportunamente”.

A Câmara Municipal de Abrantes havia já proposto, em maio último, comprar o Cineteatro São Pedro por 267 mil euros, estabelecendo o contrato promessa de compra e venda que a vendedora receberia, a título de sinal, 67 mil euros, sendo pago o remanescente (200 mil euros) no ato da escritura pública de compra e venda, a realizar 6 meses após a assinatura do contrato promessa, mas até à data sem qualquer resposta positiva.

Terminou no dia 28 de janeiro deste ano 2018 o contrato de comodato de cedência do Cineteatro São Pedro que a CMA mantinha através de um protocolo com a sociedade comercial Iniciativas de Abrantes, Lda., proprietária da sala de espetáculos. O contrato havia sido celebrado por um período de 19 anos, com gestão municipal do imóvel, visando a reabilitação do teatro.

Em 1999 a Câmara assumiu, em parceria com o governo central, a reabilitação do imóvel que, segundo explicou ao mediotejo.net o vereador Luís Dias, “estava em estado de ruína”. A sociedade Iniciativas de Abrantes, Lda, reunida em Assembleia Geral de 28 de janeiro de 2018, recusou as propostas então apresentadas pela autarquia.

A sua formação é jurídica mas, por sorte, o jornalismo caiu-lhe no colo há mais de 20 anos e nunca mais o largou. É normal ser do contra, talvez também por isso tenha um caminho feito ao contrário: iniciação no nacional, quem sabe terminar no regional. Começou na rádio TSF, depois passou para o Diário de Notícias, uma década mais tarde apostou na economia de Macau como ponte de Portugal para a China. Após uma vida inteira na capital, regressou em 2015 a Abrantes. Gosta de viver no campo, quer para a filha a qualidade de vida da ruralidade e se for possível dedicar-se a contar histórias.

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