Abrantes | Município assume requalificação da Escola Octávio Duarte Ferreira

Edifício da Escola Básica (2º e 3º ciclo) e Secundária Octávio Duarte Ferreira, em Tramagal. Créditos: CMA

O edifício da Escola Básica (2º e 3º ciclo) e Secundária Octávio Duarte Ferreira, na vila de Tramagal, vai passar para a gestão do Município de Abrantes para que seja a autarquia a desenvolver o processo de realização de obras de requalificação do edifício, anunciou a autarquia.

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Como a escola é propriedade do Estado, e enquanto se aguarda a formalização da transferência de competências para as autarquias em matéria de educação, será estabelecido um acordo de colaboração entre o Ministério da Educação e o Município, transferindo para a Câmara Municipal a competência da administração e gestão da empreitada a executar no âmbito do Programa Operacional Regional Centro 2020, para efeitos de candidatura a fundos comunitários.

De acordo com o estabelecido nesse acordo, revela a autarquia em nota de imprensa, o Estado Português e o Município suportarão em partes iguais o pagamento de metade do valor da contrapartida pública nacional da empreitada.

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A intervenção, com valor estimado na ordem dos 700 mil euros, incidirá sobre a remoção das coberturas dos edifícios com amianto sendo substituídas por novas; reabilitação de janelas, vãos de escadas, parte elétrica e melhoria das condições térmicas; substituição dos pavimentos; pinturas e revestimentos, arranjos exteriores, entre outras intervenções, estando ainda prevista uma nova solução para cobertura dos telheiros.

A minuta desse acordo foi aprovada pelo Executivo Municipal na reunião realizada no dia 21 de julho, carecendo agora de aprovação pela Assembleia Municipal. Na mesma reunião foi aprovado o projeto base que suportará e antecede a fase do projeto de execução.

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