Apoie o jornalismo que fazemos,
junte-se à nossa Comunidade de Leitores

- Publicidade -

Sábado, Setembro 18, 2021

Apoie o jornalismo que fazemos, junte-se à nossa Comunidade de Leitores

- Publicidade -

Abrantes | Município assume competências de gestão do castelo/fortaleza (c/VIDEO)

A Câmara Municipal de Abrantes e o Governo formalizaram esta terça-feira, dia 29 de junho, a transferência para a autarquia das competências de gestão, valorização e conservação do Castelo de Abrantes.

- Publicidade -

A cerimónia, que envolveu 16 autos de transferência para os municípios, entre eles o castelo de Belver, para a Câmara de Gavião, teve lugar no Castelo/Fortaleza de Abrantes, com a presença da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, e da Ministra da Cultura, Graça Fonseca, que assinaram os autos de transferência de competências na área da Cultura.

A ministra da Cultura afirmou que a transferência de competências no setor garante “maior capacidade de dinamização” patrimonial pela “gestão de proximidade” das autarquias, num processo que permite criar “âncoras de desenvolvimento” territorial.

- Publicidade -

Castelo de Abrantes. Créditos. CMA

“Com este processo há um enfoque no património cultural como âncora de desenvolvimento, quer do ponto de vista da promoção e do desenvolvimento social, económico e territorial, e, por outro lado, a gestão de proximidade, com a presença das próprias autarquias, dá-lhes muito maior capacidade de dinamização deste património do que o Estado Central a partir da Ajuda”, afirmou Graça Fonseca, referindo-se à zona de Lisboa onde se localiza o ministério.

Graça Fonseca, ministra da Cultura. Foto: CMA

A governante falava no castelo-fortaleza de Abrantes, aonde se deslocou para a assinatura dos autos de transferência de competências de gestão, valorização e conservação de 16 equipamentos culturais classificados para 14 autarquias, e que se juntam aos oito autos já assinados em setembro, em Idanha-a-Nova (distrito de Castelo Branco).

Graça Fonseca realçou a importância de “aproximar o mais possível a decisão, a gestão e a dinamização do património cultural” e a “perspetiva de trabalho em cooperação do governo central e local”, destacando um princípio estratégico de âmbito cultural – “o mesmo que levou a criar a rede de teatros e cineteatros ou a rede de arte contemporânea, ambos em curso em todo o país”.

Descentralização cultural vai criar “âncoras de desenvolvimento” territorial, afirmou em Abrantes a ministra da Cultura. Foto: mediotejo.net

“Há um princípio estratégico de base no que respeita ao património cultural, às artes, à criação artística e à programação, porque temos de estar mais próximos de onde as pessoas vivem, trabalham e têm as suas raízes”, reiterou, defendendo que, com a descentralização de competências, “quem ganha é o país”.

Graça Fonseca disse ainda que o Governo “alocou uma verba de 150 milhões de euros para recuperação de museus e monumentos em todo o país” e está “a trabalhar no âmbito do próximo quadro financeiro plurianual para também abrir uma maior componente no património cultural”.

Já a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, realçou a importância do momento no processo de descentralização em curso.

Alexandra Leitão, ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública. Foto: CMA

“É a descentralização a acontecer, aquilo a que hoje aqui assistimos”, afirmou, sublinhando que “a maioria das competências previstas na lei-quadro da descentralização já está a ser exercida pelas autarquias locais desde janeiro de 2021”.

Em 31 de março de 2022, as autarquias assumem as competências nas áreas da saúde, educação e ação social, “as três áreas que têm associado um envelope financeiro”.

A governante sublinhou que os monumentos em causa, até hoje tutelados pelo Governo, pertencem a partir de agora às autarquias e frisou que “a descentralização se faz também dos municípios para as freguesias”: o número de freguesias envolvidas “praticamente duplicou nos últimos meses”, com 795 em 85 municípios.

Além dos autarcas e de duas ministras, a cerimónia, contou também com a presença do Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, Jorge Botelho. Foto: CMA

O presidente da Câmara de Abrantes, Manuel Jorge Valamatos, disse que, com a iniciativa de hoje, se reforça “o princípio constitucional da descentralização, mas também o da desconcentração, reafirmando a democracia, a boa utilização dos recursos públicos, a defesa do bem comum e o rigor que se exige a um poder local forte, afirmativo e legitimador”, numa “construção conjunta de Abril” que, notou, “é feliz e enriquece o efeito de proximidade e de democratização do território”.

“Continuamos a defender o reforço da autonomia local e da redistribuição de competências que possibilitam uma melhor resposta aos nossos cidadãos. Este é o desígnio que temos vindo inclusivamente a realizar no nosso Concelho, com o maior investimento de sempre nas nossas Freguesias, que permite um aumento de responsabilidade, precisamente porque acreditamos que estas estruturas democráticas são capazes de dar uma resposta ainda mais eficaz”, salientou, destacando o investimento no património cultural.

Manuel Jorge Valamatos, presidente CM Abrantes. Foto: CMA

“Em Abrantes, continuaremos a valorizar e a divulgar o nosso património cultural, arquitetónico e religioso, material e imaterial, como algo decisivo para a preservação da identidade local, para a requalificação dos lugares de memória e para a promoção de oportunidades de investimento e de desenvolvimento turístico para o nosso território”, concluiu o presidente da Câmara Municipal de Abrantes.

Na cerimónia foram assinados vários autos de transferência de competências de gestão, valorização e conservação de equipamentos culturais, como a Fortaleza de Abrantes, para a Câmara Municipal de Abrantes, o Arco da Rua Augusta (Lisboa), o Castelo de Alandroal, incluindo Muralhas de Torre de Menagem, e o Castelo de Terena (Alandroal), o Padrão de Montes Claros (Borba), o Povoado Pré-histórico de Santa Vitória (Campo Maior), assim como o Castelo de Évora Monte e a Villa Romana de Santa Vitória do Ameixial (Estremoz).

Castelo de Belver passa a contar com gestão do município de Gavião. Foto: DR

Hoje foram ainda assinados os autos de transferência do Castelo de Belver (Gavião), do Lagar de Varas de Fojo (Moura), das Muralhas do Castelo de Portalegre e Torre de Menagem (Portalegre), do Castelo da Vidigueira (Vidigueira), do antigo Convento de Santo Agostinho, exceto a igreja (Leiria), do Castelo de Trancoso (Trancoso), do Castelo de Miranda do Douro (Miranda do Douro) e do Castelo de Montalegre (Montalegre).

A Câmara de Abrantes e o Governo formalizaram a transferência para a autarquia das competências de gestão, valorização e conservação do Castelo de Abrantes. Foto: CMA

c/LUSA

A experiência de trabalho nas rádios locais despertaram-no para a importância do exercício de um jornalismo de proximidade, qual espírito irrequieto que se apazigua ao dar voz às histórias das gentes, a dar conta dos seus receios e derrotas, mas também das suas alegrias e vitórias. A vida tem outro sentido a ver e a perguntar, a querer saber, ouvir e informar, levando o microfone até ao último habitante da aldeia que resiste.

- Publicidade -
- Publicidade -

DEIXE UMA RESPOSTA

Faça o seu comentário, por favor!
O seu nome