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Quarta-feira, Janeiro 26, 2022
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Abrantes | Mouriscas contesta alteração de preço que exclui quarta proposta mais votada no Orçamento Participativo

O proponente da proposta nº 7, a quarta mais votada no Orçamento Participativo de Abrantes, vai contestar a alteração efetuada pela Câmara Municipal do preço apresentado no projeto de Mouriscas. Esta ficará de fora, não sendo contemplada no Orçamento Municipal para 2018, ultrapassada por outras quatro menos votadas cumprindo, segundo o vereador João Gomes, exclusivamente o regulamento. António Louro defende que não fora a alteração do valor, a proposta nº7 teria sido contemplada.

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Três propostas venceram o Orçamento Participativo de Abrantes, que se traduzem num investimento de 190 mil euros, não esgotando a verba de 350 mil euros definida para esta edição. A quarta mais votada visando a Reparação e Requalificação de três estradas em Mouriscas não foi integrada nas quatro incluídas no Orçamento Municipal para 2018 tidas como os projetos mais votados até ao montante disponibilizado porque “o preço foi alterado”.

“Já informámos a Câmara Municipal (CM) que iremos contestar a alteração do preço apresentado na proposta n.º 7 para a Requalificação de 3 Estradas em Mouriscas”, a Estrada Camarária – Antiga EN-358, Troço entre a Estalagem (ligação com a EN-3) e o Alto Pina (ligação com o CM 1218) e da Rua Dr. José Luís Chamiço Heitor, avança o proponente António Louro ao mediotejo.net. A intenção foi entretanto publicada nas redes sociais.

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António Louro assegura que a alteração do valor da proposta foi efetuada “sem qualquer aceitação do proponente” de 160 mil euros para 347 mil euros ou “qualquer consulta prévia” tendo a CM “rejeitado liminarmente a reclamação apresentada de imediato” pelo proponente, contrariando, segundo argumenta, o Regulamento n.º 450/2016 (artigo 10º, ponto 3).

Se a CM “não tivesse feito essa alteração, a proposta n.º 7, classificada em quarto lugar, teria sido contemplada com a verba de 160 mil euros, e no conjunto com as três propostas do Pego, a verba do Orçamento Participativo de 2017 ficaria com saldo zero”, acrescenta.

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Contrariando a versão de António Louro, o vereador João Gomes, com a área do Ordenamento, Gestão Urbanística e Gestão de Projetos nega que o proponente não tenha sido informado da alteração do valor da proposta.

“É falso”, diz. Em declarações ao mediotejo.net João Gomes explica que inicialmente “a proposta visava a requalificação de apenas uma estrada. Mais tarde foram incluídas mais duas o que alterou o valor”, orçamentado por técnicos da autarquia.

Aquando da alteração “o proponente foi avisado e até considerou o valor elevado. Os serviços da Câmara enviaram um e-mail a comunicar”, refere o vereador.

Relativamente à intenção do proponente contestar, João Gomes garante que o executivo “está completamente à vontade” uma vez que “foi cumprido o que está previsto no regulamento”.

O Ringue para Todos na Escola EB1 do Pego, a Casa Típica do Pego e o Circuito de manutenção e zona de lazer à entrada do Pego foram as propostas vencedoras da segunda edição do Orçamento Participativo de Abrantes.

A quarta mais votada visando a Reparação e Requalificação de três estradas em Mouriscas não foi integrada nas restantes incluídas no Orçamento Municipal para 2018, tidas como os projetos mais votados até perfazer o montante de 350 mil euros.

São elas: a Construção de Instalações Sanitárias nos Cemitérios de São Facundo e Vale de Zebrinho (6º lugar); o Centro Interpretativo do mundo rural em Bemposta (7º lugar); a Formação Comunitária em Socorrismo e Emergência Geriátrica/Pediátrica de S. Facundo e Vale das Mós (8º lugar); e a Construção de um jardim no miradouro de Fontes e de passeios na Rua N. Srª Assunção em Fontes (15º).

Questionado pelo mediotejo.net se seriam estas quatro as únicas propostas possíveis de serem contempladas além das vencedoras, João Gomes respondeu afirmativamente.

A sua formação é jurídica mas, por sorte, o jornalismo caiu-lhe no colo há mais de 20 anos e nunca mais o largou. É normal ser do contra, talvez também por isso tenha um caminho feito ao contrário: iniciação no nacional, quem sabe terminar no regional. Começou na rádio TSF, depois passou para o Diário de Notícias, uma década mais tarde apostou na economia de Macau como ponte de Portugal para a China. Após uma vida inteira na capital, regressou em 2015 a Abrantes. Gosta de viver no campo, quer para a filha a qualidade de vida da ruralidade e se for possível dedicar-se a contar histórias.

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