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Domingo, Dezembro 5, 2021
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Abrantes | Manuel Valamatos assegura presidência dos SMA e redefine pelouros à vereação

Manuel Jorge Valamatos vai permanecer na presidência do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Abrantes (SMA) mas fala num momento de transição. A delegação de competências da Câmara Municipal de Abrantes para o presidente foi aprovada na quarta-feira, em reunião de Executivo, com o voto contra do eleito pelo Bloco de Esquerda (BE) por discordar “que um só eleito concentre em si tanto poder”. O presidente informou ainda o Executivo da reorganização dos pelouros entre os eleitos com funções.

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“Não é um novo ciclo!”, insiste Manuel Jorge Valamatos, presidente da Câmara Municipal de Abrantes e também presidente do conselho de administração dos Serviços Municipalizados de Abrantes. Esta decisão de continuar na presidência dos SMA contou com a abstenção de Armindo Silveira do BE, enquanto a delegação de competências da Câmara Municipal de Abrantes para o presidente foi aprovada por maioria com um voto contra do vereador bloquista, em reunião de Executivo que decorreu na quarta-feira, 6 de março.

O atual presidente, do Partido Socialista, assume as competências que estavam delegadas na ex-presidente Maria do Céu Albuquerque, acumulando a presidência dos SMA. “É o continuar de um trabalho que temos vindo a desenvolver no último ano e meio deste mandato”, explicou o presidente.

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Justificando a decisão com a “organização do trabalho”, os cinco eleitos pelo Partidos Socialista entenderam que nos SMA, “até pelo projeto de levar a água ao sul do concelho e pela ligação ao PO SEUR, não era um bom momento” para Manuel Valamatos se desligar dos SMA. “Irei fazê-lo quando for o momento oportuno”, garantiu Manuel Jorge Valamatos.

Essa “oportunidade” de transição pode chegar dentro de seis meses ou um ano, e segundo o autarca qualquer um dos vereadores socialistas pode assumir a presidência do conselho de administração dos SMA. Contudo, Ana Paula Grijó parece ser a candidata mais provável para assumir o cargo.

“Neste momento não está definido quem será essa pessoa, mas todos os vereadores têm a possibilidade de o poder fazer, sendo que a vereadora Paula Grijó vai iniciar agora um processo. O vereador Luís e a vereadora Celeste estão focados noutras áreas menos operacionais como a Educação, Saúde, Desporto e Cultura. O vereador João tem uma área mais operacional com uma sobrecarga enorme, ficando com os SMA ficaria sufocado de competências. Temos de distribuir…”, afirmou Manuel Valamatos ao mediotejo.net, insistindo numa tomada de decisão “sem precipitações”.

O conselho de administração dos SMA compõe-se ainda com João Caseiro Gomes e Luís Filipe Dias como vogais.

Reunião de Câmara Municipal de Abrantes. Foto: mediotejo.net

Assim, Manuel Jorge Valamatos informou o Executivo da reorganização dos pelouros entre os eleitos com funções. O presidente assume como áreas de responsabilidade a Gestão Financeira, o Desenvolvimento Económico, a Proteção Civil e Auditoria Interna e ainda a presidência dos SMA. E fica na competência do presidente a ANMP – Associação Nacional de Municípios Portugueses; a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo; Tagus – Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Interior; Valnor – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, SA; Associação de Municípios do Vale do Tejo; Conselho Municipal de Segurança, na qualidade de presidente; Conselho Municipal de Educação, na qualidade de presidente, com faculdade de substituição pela vereadora responsável pelo pelouro da Educação.

João Caseiro Gomes, que mantém o cargo de vice-presidente, além de manter a divisão de Obras e Urbanismo, assume a Coordenação Geral, Ambiente e Logística, e fica responsável pela A. Logos – Associação para o Desenvolvimento de Assessoria e Ensaios Técnicos; a Médio Tejo 21 – Agência Regional de Energia e Ambiente da Região do Médio Tejo e Pinhal Interior Sul; a Tagusgás – Empresa de Gás do Vale do Tejo, SA; APMCH – Associação Portuguesa dos Municípios com Centro Histórico; e Sociedade Ponto Verde, SA.

Celeste Simão mantém os pelouros da Educação e Ação Social e adquire responsabilidades na área da Saúde, com o respetivo pelouro. Assume ainda competências no Conselho Municipal de Educação, na qualidade de responsável pelo pelouro da Educação e com funções de substituta do presidente da Câmara nas ausências e impedimentos; no Conselho Local de Ação Social, com funções de presidência por delegação do presidente da Câmara; e no Conselho Municipal de Segurança, na qualidade de responsável pelo pelouro de Ação Social.

Luís Dias mantém os pelouros do Desporto, da Cultura e da Juventude e assume a área do Turismo e da Comunicação. Além disso, assume responsabilidades no Conselho Municipal de Juventude, com funções de presidência, por delegação do presidente da Câmara; no Turismo Centro de Portugal; na ARTEMREDE – Teatro Associados; e Associação de Municípios da Rota da Estrada Nacional 2.

A Ana Paula Grijó foram atribuídas competências nas áreas do Planeamento Estratégico, Aplicações Informáticas, Cidades Inteligentes, Parque Tecnológico do Vale do Tejo, Ensino Superior, Modernização Administrativa e Jurídica. Assume por isso responsabilidades no Tagusvalley – Associação para a Promoção e Desenvolvimento do Tecnopolo de Abrantes.

Reunião de Câmara Municipal de Abrantes. Foto: mediotejo.net

O novo presidente expressou a vontade de que exista, da parte da oposição, um sentido de colaboração no trabalho desenvolvido pelo Executivo em prol da comunidade abrantina, no entanto, ainda não foi desta vez que os dois vereadores da oposição eleitos pelo Partido Social Democrata (PSD) e pelo BE viram serem-lhes atribuídos pelouros.

“Não foi equacionado”, admitiu ao mediotejo.net Manuel Valamatos. “Houve outros períodos da história autárquica em Abrantes em que isso aconteceu, mas neste momento temos uma maioria considerável e não temos necessidade de distribuir pelouros pela oposição. Temos uma equipa robusta, eleita pela nossa comunidade que se expressou desta forma. O que defendemos é que os vereadores da oposição possam contribuir para melhorarmos, para termos melhores ideias e melhores ações. As pessoas querem que aqui tomemos as melhores decisões”, vincou o presidente.

Precisamente do lado da oposição, Armindo Silveira (BE) votou contra a transferência de competências por discordar “frontalmente que um só eleito concentre em si tanto poder”. Uma das várias consequências, defende, é que “muitas decisões deixarão de ser escrutinadas nas reuniões de Câmara”, impedindo o vereador do Bloco de Esquerda de se pronunciar antes das decisões serem tomadas, “o que esvazia completamente a sua função e fragiliza este órgão” justifica.

Na sua intervenção, Armindo Silveira lembrou que Manuel Valamatos “já tem quarenta e cinco competências diretas” e que, “com esta proposta de delegação, irá acumular mais de 55, somando cerca de 100 no total”. A notícia de que iria acumular ainda a presidência do conselho de administração dos SMA levou o vereador a dizer que “o Sr. Presidente da CMA tentará ir pelo caminho da sua antecessora, que acumulava presidências como quem coleciona cromos da bola”.

Apesar de manifestar dúvidas quanto à existência de “conflito” por Manuel Valamatos acumular as duas presidências, optou pela abstenção no que toca à nomeação do presidente da Câmara para a presidência dos SMA, dada a existência de “dossiers complexos para concluir” e por se tratar de uma presidência “transitória”.

Ainda assim questionou se “é credível, transparente e rigoroso” que o presidente no exercício das suas funções delegadas, possa exonerar o presidente do conselho de administração dos SMA? “O senhor pode-se exonerar a si próprio?”.

Em resposta, Manuel Jorge Valamatos disse que “os presidentes dos Serviços Municipalizados, exceto eu, foram sempre os presidentes de Câmara”, admitindo um “olhar jurídico” para a alínea causadora de dúvidas mas recusando a existência de “qualquer desconformidade” por estarem em causa “dois órgãos diferentes”.

Quanto à delegação de competências da Câmara Municipal de Abrantes para o presidente bem como a atribuição dos respetivos pelouros aos vereadores, Armindo Silveira acredita que os socialistas “estarão à altura” ao desempenhar as suas funções. “Trata-se de uma escolha do presidente em conversações com a sua equipa. Aguardamos pelos desempenho desses vereadores com novas competências”, disse ao mediotejo.net, reconhecendo “experiência e competência” nas áreas atribuídas, “independentemente da sua linha política, ideológica e do seu programa para cumprir”.

Questionado se esperava uma atribuição de pelouros aos vereadores da oposição, Armindo Silveira foi convicto na resposta negativa. “Não! Conheço a equipa e nunca tal me passou pela cabeça. Sabia que esse convite nunca viria para a oposição. É muito bonito dizer que fazemos parte da equipa mas naquilo que é fundamental a equipa já se divide e nesse aspeto não me surpreendeu não haver nenhuma abordagem”.

Do lado do PSD, Rui Santos considerou a inexistência de “grandes alterações”. Relativamente à presidente dos SMA disse que iria “ficar na expectativa”, esperando que”o acumular de cargos do presidente da Câmara com a presidência dos SMA não prejudique nem uma nem outra. “O PSD tem dado o benefício da dúvida aos SMA e queremos continuar” referiu.

Também Rui Santos não contava com a atribuição de pelouros à oposição. “Não me passava pela cabeça que isso pudesse acontecer. Ao longo deste ano e meio a minha postura enquanto vereador tem sido de colaboração com o Executivo, sendo certo que há posições que têm de ser políticas, e aí temos posições divergentes. Mas há outra posição para bem do concelho. Havendo um diálogo, quer com o Executivo, quer com os vereadores da oposição, é sempre bom e pode-se fazer um bom trabalho” concluiu.

A sua formação é jurídica mas, por sorte, o jornalismo caiu-lhe no colo há mais de 20 anos e nunca mais o largou. É normal ser do contra, talvez também por isso tenha um caminho feito ao contrário: iniciação no nacional, quem sabe terminar no regional. Começou na rádio TSF, depois passou para o Diário de Notícias, uma década mais tarde apostou na economia de Macau como ponte de Portugal para a China. Após uma vida inteira na capital, regressou em 2015 a Abrantes. Gosta de viver no campo, quer para a filha a qualidade de vida da ruralidade e se for possível dedicar-se a contar histórias.

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