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Sexta-feira, Maio 14, 2021

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Abrantes | Horário de sessões da Assembleia Municipal gera atritos entre BE, PSD e PS

Em 2018 as sessões da Assembleia Municipal de Abrantes vão decorrer em novo horário. Apesar do PSD ter sugerido que as sessões passassem a decorrer ao sábado e do BE querer manter o horário pós laboral, a maioria socialista vetou as propostas e a partir de agora as sessões acontecem igualmente às sexta-feiras mas às 14h30. As bancadas do BE e do PSD rejeitaram o novo horário alegando que desta forma os cidadãos estão impedidos de participar e assistir às sessões do órgão de decisão máximo do concelho. O PS discorda e justifica esta mudança, alterando no Regimento para o mandato 2017-2018 o período de intervenção do público para o final da sessão, em vez de inicialmente, antes da ordem do dia, como acontecia até agora, “de forma a ser um horário mais compatível”, explicou o presidente da Assembleia, António Mor.

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“Vergonha! Para o público não vir assistir ou quê?” ouviu-se de repente de uma voz entre os cidadão presentes no auditório do Edifício Pirâmide, em Abrantes, apesar da pública sessão extraordinária da Assembleia Municipal (AM) de Abrantes não contemplar lugar a intervenção do público nem período antes da ordem do dia.

Dos sete pontos discutidos, esta sexta-feira 10 de novembro, na sessão extraordinária da AM, o ponto 2 relativo à calendarização das sessões para o ano de 2018 foi aquele que suscitou maior polémica. Em causa as propostas do Bloco de Esquerda (BE) e do Partido Social Democrata (PSD) em contraponto com a da maioria socialista que, vetando as alternativas da oposição, acabou por ver consagrada a sua posição de levar a cabo a realização das sessões da AM às 14h30 de sexta-feira, abandonando o horário pós laboral defendido pelo BE e o sábado sugerido pelo PSD no sentido, segundo explicou João Salvador Fernandes (PSD) bem como Pedro Grave (BE), dos munícipes abrantinos poderem assistir e participar nas sessões.

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Em relação à calendarização “concordamos com a sexta-feira mas reiteramos que o ideal era manter-se o horário pós laboral até por uma questão de habituação dos munícipes” disse Pedro Grave.

Por seu lado, João Salvador Fernandes explicou que no entender do PSD o dia de sexta-feira e o horário de 21h00 “não foi proveitosa para o desenrolar expedito, eficiente e eficaz dos trabalhos” uma vez que resultou “no terminus das sessões da AM a horas impróprias para o funcionamento de qualquer órgão autárquico”.

Tendo em conta o proposto horário laboral em dia útil, o social democrata lembrou que “alguns eleitos trabalham fora de Abrantes, alguns deles em funções de alta responsabilidade que não se compadecem com a possibilidade legal do empregador ser compensado com a perda temporária do trabalhador” causando, segundo o seu entendimento, “tensões desnecessárias entre o empregador e o trabalhador” sugerindo o sábado para as sessões no sentido de assegurar a presença dos eleitos e dos demais cidadãos do concelho.

Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Abrantes

Ambas as propostas do BE e do PSD foram vetadas pela maioria socialista o que indignou o deputado municipal bloquista. “Quero fazer notar ao votantes que o aprovado não satisfaz a necessidade dos munícipes de serem informados e de participarem nos trabalhos desta casa” sustentou Pedro Grave, confessando sentir-se “mal” com o resultado da votação mas “é a maioria a ganhar” embora não creia “ser proveitoso para o bom nome da instituição”.

Após a intervenção de Pedro Grave, o socialista Jorge Beirão pôs-se em campo em defesa da sua dama numa intervenção, apelidada de “apaixonante” pelo deputado do PSD, João Fernandes.

“Na democracia todos temos a liberdade de pensar pela nossa cabeça e escolher qual a melhor solução na nossa perspetiva”. Afirmando ter “memória e de recordar que as sessões da AM nunca tiveram ninguém em número suficiente dos tais munícipes que o novo horário supostamente prejudica”, defendeu Jorge Beirão. O deputado socialista lembrou ainda que “em ano eleitoral surgiram várias pessoas que até nunca tinha visto” nas sessões e que, afirmou, “curiosamente, verifiquei na campanha eleitoral que faziam parte das listas a sufrágio”.

Respondendo a Pedro Grave, Beirão fez um sublinhado particular ao reforço de votos no Partido Socialista (PS) nas eleições autárquicas do passado dia 1 de outubro. “Por algum motivo as pessoas deram uma maioria inédita no concelho aos candidatos do PS” apelando a que “de uma vez por todas desapareça aquele estigma de dizer que as pessoas são burras”.

E “onde está o medo aqui no concelho?”, questionou, numa alusão os argumentos do PSD utilizados durante a campanha eleitoral. “Nós é que estamos preocupados com as pessoas porque pensamos no seu devido descanso e com o horário que é proposto vão ter mais oportunidade de intervir”, sustentou, fazendo precisamente uma leitura inversa do discurso daqueles dois partidos da oposição.

Sem se deter, João Fernandes, surpreendido por verificar que os assuntos de Regimento afinal “não são pacíficos”, contradisse a posição defendida por Jorge Beirão. De acordo com a proposta de Regimento do PS “a intervenção do público passa para o fim da sessão” o que segundo a contabilidade do deputado municipal “vai ocorrer cerca das 18h00 ou 19h00. As pessoas vão sair do trabalho, estão cansadas, de certeza assim é que não vêm (…) independentemente da participação ou não dos cidadãos, temos de lhes dar condições para participarem”, considerou.

Os restantes seis pontos foram discutidos na sessão extraordinária da AM de forma mais concordante. Com algumas sugestões de compromisso no Regimento, ficando como propostas de recomendação ao nível restrito, como a transmissão online sempre que possível das sessões da AM a implementar ao longo do mandato, com registo áudio disponível num sítio da web da AM para consulta universal, as ordens de trabalho da AM também disponibilizadas em formato digital igualmente no sítio da AM, bem como as atas após a sua aprovação, ou a descentralização das sessões pelas freguesias fora da sede do concelho, com o objetivo de aproximar o órgão de decisão máximo do concelho aos munícipes.

Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Abrantes

Decorreu ainda a eleição para a Assembleia Intermunicipal da CIM do Médio Tejo, apresentando-se uma única lista composta por António Mor (PS), Manuel Santos (PS), Piedade Pinto (PS) e Elsa Lopes (CDU). Como suplentes Afonso Costa (PS), Fátima Chambel (PS) e Ana Paula Carmo (CDU). Votaram 20 eleitos, sendo 15 os votos favoráveis, 3 negativos e 2 votos em branco.

Na eleição para a Associação Nacional de Municípios Portugueses foi escolhido por unanimidade Bruno Tomás (PS), presidente da União de Freguesias de Abrantes e Alferrarede. Como suplente Vitor Hugo Cardoso, presidente da Junta de Freguesia da Tramagal.

O presidente da União de Freguesias de Alvega e Concavada, José Felício, também reuniu consenso como representante das juntas de freguesia para o Conselho Cinegético Municipal.

Foram igualmente designados como representantes das juntas de freguesia para a Comissão Municipal Defesa da Floresta Contra Incêndios Manuel Salvador Alves, presidente da Junta de Freguesia de Bemposta; Luís Vermelho, presidente da Junta de Freguesia de Carvalhal; Pedro Matos, presidente da Junta de Freguesia de Mouriscas; Álvaro Paulino, presidente da União de Freguesias de de Aldeia do Mato e Souto; e Rui André, presidente da Junta de Freguesia de Rio de Moinhos.

E ainda por cada um dos partidos representados na AM para o Conselho Municipal de Juventude foram escolhidos Afonso Costa (PS), Fernando Teimão (PSD), Joana Pascoal (BE), Ana Paula Carmo (CDU) e Tiago Fidalgo (CDS).

A sua formação é jurídica mas, por sorte, o jornalismo caiu-lhe no colo há mais de 20 anos e nunca mais o largou. É normal ser do contra, talvez também por isso tenha um caminho feito ao contrário: iniciação no nacional, quem sabe terminar no regional. Começou na rádio TSF, depois passou para o Diário de Notícias, uma década mais tarde apostou na economia de Macau como ponte de Portugal para a China. Após uma vida inteira na capital, regressou em 2015 a Abrantes. Gosta de viver no campo, quer para a filha a qualidade de vida da ruralidade e se for possível dedicar-se a contar histórias.

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