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Abrantes | Freguesias com 770 mil euros em contratos interadministrativos

Os contratos interadministrativos e acordos de colaboração previstos nas 13 freguesias do concelho de Abrantes para 2019 foram aprovados por unanimidade na terça-feira, em reunião de Câmara de Abrantes. Manuel Valamatos, vereador responsável pelos SMA, explicou que se pretende efetuar transferência de verbas, delegando nas juntas de freguesia competências para reagir de forma imediata a intervenções mais urgentes nos seus territórios. A verba global sobe para 770 mil euros, acima do valor de 2018 em cerca de 40 mil euros.

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Os contratos interadministrativos, para delegação de competências nas Juntas de Freguesia do concelho de Abrantes, no sentido de executar diversas intervenções nos respetivos territórios no valor de 770 mil 880 euros, foram aprovados na terça-feira, 13 de novembro, em reunião de Executivo.

No âmbito do gabinete de freguesias e da articulação com os presidentes das 13 freguesias do concelho “sentimos que em cada uma delas existem situações circunstanciais, pontuais às quais temos de dar respostas”, disse ao mediotejo.net o vereador Manuel Valamatos, explicando que o objetivo destes contratos passa pela “transferência de apoios financeiros para as freguesias para que, no local, o executivo das juntas possa dar respostas que a Câmara teria de dar a todos ao mesmo tempo”.

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As sinalizações são variadas, desde “a necessidade de asfaltar uma estrada ou a derrocada de um muro, situações práticas” sendo que num concelho com 700 quilómetros quadrados a câmara manifesta dificuldades “em dar respostas em todas as freguesias”.

Os contratos interadministrativos apresentam-se como “a forma de chegar a todas as situações pontuais”, uma vez que a transferência de verbas tem como objetivo a realização de pequenas intervenções da responsabilidade da câmara municipal, refere o vereador responsável pelos Serviços Municipalizados (SMA).

O responsável reconhece que a distribuição de verbas “não é muito uniforme” e explica porquê: “Existem freguesias que têm umas ou duas situações de emergência e outras que têm mais”. O valor mínimo atribuído às freguesias cifra-se nos 20 mil euros e o máximo cerca de 100 mil euros. Manuel Valamatos explica que os montantes não têm relação com a dimensão de cada um dos territórios mas com as situações em concreto.

Os contratos interadministrativos realizam-se anualmente sendo que os agora aprovados vão enquadrar-se “parte no orçamento de 2019 por via do momento em que estamos a lançar esta operação, mas pretendem dar respostas sinalizadas no ano de 2018”, observou Valamatos.

O vereador socialista considera estes contratos “decisivos” para a qualidade de vida dos cidadãos, valorizando “muito” o esforço de cada uma das Juntas de Freguesia neste trabalho de parceria. Além do apoio financeiro camarário, do lado das freguesias há todo um trabalho de “levantamentos, projetos, entre outros”, assumindo um início para breve das intervenções. Os contratos necessitam agora de aprovação da Assembleia Municipal para dar seguimento às transferências financeiras.

Consulte aqui as intervenções contempladas pelo pacote de contratos interadministrativos 2018, por freguesia:

Abrantes e Alferrarede – 102 471,39 €
Pavimentação da Rua das Piscinas – Quimigal – 12 042,66 €
Criação de bolsa de estacionamento na Praçeta Arquipélago dos Açores – 42 889,02 €
Pavimentação de praçeta em Casais de Revelhos – 25 642,00 €
Repavimentação da Rua Prof. Raimundo Mota – 21 897,70 €

Aldeia do Mato e Souto – 40 288,18 €
Pavimentação da Rua da Fonte – 4 610,21 €
Repavimentação da Rua dos Pescadores – Bairro Fundeiro – 6 403,07 €
Rua do Lagar – Cabeça Gorda – 1 627,99 €
Rua da Albufeira – Cabeça Gorda – 27 646,92 €

Alvega e Concavada – 113 662,53 €
Pavimentação e alargamento da faixa de rodagem entre Monte Galego e Tubaral – 113 662,53 €

Bemposta – 47 298,60 €
Beneficiação da em Chaminé/Água Travessa – 27 692,50 €
Drenagem de águas pluviais – Água Travessa – 19 606,10 €

Carvalhal – 53 110,27 €
Requalificação da Rua de acesso ao cemitério de Carvalhal – 3 808,34 €
Requalificação do entroncamento da Rua da Cerâmica com a Rua dos Combatentes do Ultramar – 2 169,57 €
Pavimentação da Rua da Albugeira – Matagosa – 3 193,77 €
Construção de muro de suporte II – 21 846,60 €
Estrada do Cristo Rei – Matagosa – 17 172,00 €
Honorários de fiscalização e acompanhamento técnico – 4 920,00 €

Fontes – 20 678,48 €
Pavimentação da Rua das Fontes – Maxial – 11 193,60 €
Execução de valetas na Rua do Vale – 3 288,12 €
Execução de valetas na Rua Principal – Sentieiras – 501,38 €
Execução de valetas na Rua Principal – Maxial – 2 133,78 €
Execução de valetas na Rua das Fontes – Maxial – 2 798,40 €
Aplicação de pavê – 763,20 €

Martinchel – 66 302,97 €
Requalificação de passeios – 66 302,97 €

Mouriscas – 72 096,55 €
Travessa da Cooperativa – 15 867,28 €
Cascalhos – 31 959,61 €
Entre Serras – 17 807,89 €
Rua Casal do Pita – 6 461,76 €

Pego – 58 610,72 €
Requalificação da Rua das Covas – 22 408,40 €
Requalificação da Rua da Estrada Velha (troço 1) – 26 374,13 €
Pavimentação da Travessa do Vale Pereiro – 9 828,19 €

Rio de Moinhos – 38 923,42 €
Requalificação do caminho de acesso aos Cais de Rio de Moinhos – 38 923,42 €

São Facundo e Vale das Mós – 38 804,68 €
Largo do Arneiro (não contempla toda a obra) – 21 629,93 €
Rua do Ramalhais – 17 174,76 €

S. Miguel do Rio Torto e Rossio ao Sul do Tejo – 55 120,00 €
Requalificação de arruamentos em Arrifana – Rossio ao Sul do Tejo – 55 120,00 €

Tramagal – 63 483,25 €
Passeio e pavimentação junto ao cemitério – 14 524,65 €
Passeio junto à estrada do Crucifixo – 22 378,72 €
Rua D. Maria Glória Torres Pereira – 26 579,88 €

A sua formação é jurídica mas, por sorte, o jornalismo caiu-lhe no colo há mais de 20 anos e nunca mais o largou. É normal ser do contra, talvez também por isso tenha um caminho feito ao contrário: iniciação no nacional, quem sabe terminar no regional. Começou na rádio TSF, depois passou para o Diário de Notícias, uma década mais tarde apostou na economia de Macau como ponte de Portugal para a China. Após uma vida inteira na capital, regressou em 2015 a Abrantes. Gosta de viver no campo, quer para a filha a qualidade de vida da ruralidade e se for possível dedicar-se a contar histórias.

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