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Sexta-feira, Maio 14, 2021

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Abrantes | FinAbrantes tem novo regulamento de apoio e mais 300 mil euros para coletividades

As coletividades do concelho de Abrantes vão ter mais 300 mil euros em 2021 para a manutenção do edificado, verba alocada no novo regulamento do FinAbrantes para apoiar as associações, vinda do Orçamento Participativo. A proposta de regulamento do Programa de Apoio às Coletividades do Concelho de Abrantes foi aprovada em reunião de executivo para submeter a consulta pública.

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O programa FinAbrantes terá 300 mil euros para apoiar as coletividades do concelho de Abrantes na recuperação e manutenção do edificado, para além das verbas destinadas às medidas de apoio a atividades nos âmbitos cultural, social, juventude, sociais e eventos diversos. A proposta de regulamento do Programa de Apoio às Coletividades do Concelho de Abrantes foi aprovada, por unanimidade, na última reunião de executivo.

Isto porque o Orçamento Participativo (OP) de Abrantes ganhou novas regras em 2020, decorrendo em anos alternados de modo a ganhar mais tempo para “apoiar, estudar e estruturar” a execução dos projetos vencedores e também para responder aos projetos que se têm acumulado desde 2018 ainda sem implementação. Estabeleceu-se por isso que no ano em que não se realiza OP a verba é canalizada para apoio a equipamentos e edificado dos clubes e associações concelhias de âmbito cultural, desportivo e social.

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O regulamento em vigor datava de 2012 e a Câmara entendeu ser necessário ajustá-lo em função da realidade atual das diversas áreas apoiadas como, por exemplo, por imperativos legais, mas também tendo em conta a alteração de quadros competitivos.

Foi introduzida a “Medida Investimento” que permitirá apoiar a conservação/ beneficiação e construção de infraestruturas e a aquisição de equipamentos e de viaturas, essenciais ao desenvolvimento da atividade associativa, e foram também redefinidas as normas que estabelecem as condições de atribuição do apoio financeiro, bem como a reponderação dos indicadores de avaliação, a adaptação de alguns conceitos de elegibilidade, de coesão social, de valorização das identidades locais, bem como introduzido o apoio a iniciativas relacionadas com dinâmicas indutoras de turismo ativo, com a proteção ecológica do território e com a sustentabilidade ambiental.

Outra novidade é o prazo único para apresentação de candidaturas, a ocorrer de 1 a 30 de setembro, sendo, então, a “Medida Investimento” bienal, intercalando com o Orçamento Participativo.

Há também uma nova atualização dos índices de apoio, traduzidos nos valores pecuniários da Medida Desporto, atualizados em função dos quadros competitivos e da equiparação de género. Propõe-se ainda uma majoração eventual a projetos diferenciadores e inovadores que contribuam para a igualdade de género e não-discriminação, para a educação parental e para a ética dos valores, assim com a possibilidade de responder diretamente a questões relacionadas com ações de vocação sociais existentes.

O FinAbrantes “é um programa importantíssimo no âmbito das nossas associações, os nossos clubes, as nossas coletividades quer de âmbito social, cultural quer desportivo. Há sempre a necessidade, ano após ano, e tem muito a ver com os enquadramentos competitivos, com a própria legislação, de ir corrigindo ou adaptando à circunstância este programa”, afirmou o presidente da Câmara de Abrantes, Manuel Jorge Valamatos (PS), lembrando tratar-se de um programa implementado pelo Partido Socialista.

ÁUDIO: MANUEL JORGE VALAMATOS, PRESIDENTE CM ABRANTES:

Do lado da oposição, também o vereador do Bloco de Esquerda realçou três pontos “muito positivos” no novo regulamento do FinAbrantes, nomeadamente o facto do prazo das candidaturas ser antecipado para setembro.

“Uma situação que tem sido debatida ao longo dos anos e que o vereador da Cultura, a partir de uma certa altura, também sentiu necessidade de se efetuar essa alteração”, fez notar Armindo Silveira.

Além disso “haver outra medida, a medida de investimento […] na altura foi dito que seria incluído [300 mil euros] no programa FinAbrantes e está aqui”, acrescentou o vereador bloquista, salientando ainda os índices de classificação que “de uma forma clara dá a conhecer à população em que se norteia a aprovação ou a reprovação dos projetos”.

ÁUDIO: ARMINDO SILVEIRA, VEREADOR DO BLOCO DE ESQUERDA:

O FinAbrantes é um programa municipal de incentivo a diversas entidades concelhias no desenvolvimento de projetos de âmbito cultural, desportivo e recreativo, juvenil e social.

Reflete o apoio público a coletividades, associações e outras entidades que a Câmara de Abrantes considera serem “pilares fundamentais de coesão social e agentes dinamizadores de atividades de apoio aos interesses e necessidades das comunidades locais”.

Entre 2015 e 2020, a autarquia apoiou o movimento associativo com mais de 3 milhões de euros, através do FinAbrantes, que é um programa municipal que tem como objetivo manter e apoiar as atividades das diversas entidades nas áreas da cultura, do desporto, recreio, da juventude e da intervenção social, de forma regular e diversificada.

A proposta de regulamento é agora submetida a consulta pública.

A sua formação é jurídica mas, por sorte, o jornalismo caiu-lhe no colo há mais de 20 anos e nunca mais o largou. É normal ser do contra, talvez também por isso tenha um caminho feito ao contrário: iniciação no nacional, quem sabe terminar no regional. Começou na rádio TSF, depois passou para o Diário de Notícias, uma década mais tarde apostou na economia de Macau como ponte de Portugal para a China. Após uma vida inteira na capital, regressou em 2015 a Abrantes. Gosta de viver no campo, quer para a filha a qualidade de vida da ruralidade e se for possível dedicar-se a contar histórias.

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