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Segunda-feira, Outubro 25, 2021

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Abrantes | Fatura da água sobe 1,50 € em 2019

O preço da água vai aumentar 17 cêntimos para uma família de consumo médio mensal, em Abrantes. Já a tarifa de saneamento vai sofrer um aumento de 27 cêntimos. Mas é a tarifa de Resíduos Sólidos Urbanos que mais sobe: uma família que consuma 10 metros cúbicos de água sofrerá um aumento na fatura de 98 cêntimos por mês. No total, a fatura vai subir, em média, cerca de 1,5 euros.

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Os Serviços Municipalizados de Abrantes (SMA) vão atualizar os valores das tarifas da água, saneamento e dos resíduos sólidos urbanos, com aumentos que implicam que um cliente da tipologia ‘doméstico’ que consuma mensalmente 10 metros cúbicos de água pague mais 0,27 euros de tarifas de saneamento em 2019. Já o tarifário de abastecimento público de água, recolha e tratamento de resíduos sólidos urbanos para o ano de 2019 aumenta 0,17 euros (água) e 0,98 euros (RSU), o que contabiliza no total cerca de 1,50 euros a mais na fatura da água em cada mês.

A proposta perspetivou-se no aumento de custos a ocorrer durante o ano de 2019, designadamente custos com o pessoal, quer devido ao aumento do salário mínimo nacional, quer devido ao descongelamento das progressões nas carreiras, bem como o aumento do custo dos produtos de tratamento de água.

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Assim, o executivo aprovou a atualização das tarifas de água em 1,50% em linha com a projeção do Banco de Portugal da taxa de variação média anual do índice harmonizado de preços no consumidor. Atualmente, um utilizador do tipo doméstico que consuma mensalmente 10 metros cúbicos de água paga 11,17 euros.

“A água sobre muito pouco, consoante a taxa de inflação. Não é significativo”, considerou o presidente do conselho de administração dos Serviços Municipalizados de Abrantes (SMA), Manuel Valamatos, ao mediotejo.net. “O que vai subir muito é a tarifa dos RSU, quase um euro”, observou, lembrando a privatização da Valnor em 2016.

“Fez aumentar brutalmente aquilo que Abrantes paga à Valnor, relativamente à tonelada de lixo. No ano passado não quisemos penalizar de forma abrupta as famílias, porventura vamos voltar a subir novamente os RSU para conseguirmos equilibrar o que pagamos mensalmente à Valnor, ou seja, o que é depositado em aterro e o que cobramos aos nossos cidadãos”, disse Valamtos, admitindo que o município “ainda não conseguiu equilibrar as contas a esse nível”.

“E vamos ter de o fazer, até porque a ERSAR obriga que as pessoas paguem o lixo que produzem”, notou.

Reunião de Câmara Municipal de Abrantes

Em 2017 o custo de deposição/tratamento cobrado pela Valnor passou de 31,20 euros por tonelada para 45 euros por tonelada. Em 2018 foi de 50 euros por tonelada, mais 60,3% do que em 2016, o que representou um custo adicional de cerca de 270 mil euros ano. Para 2019 perspetiva-se num novo aumento de cerca de 7,3% o que representa um encargo adicional de aproximadamente 50 mil euros ano.

A opção do Executivo passou por repercutir esse aumento em três anos (2018, 2019 e 2020). Atualmente, um cliente do tipo ‘doméstico’ que consuma mensalmente 10 metros cúbicos de água paga 5,03 euros em RSU.

O também vereador do Partido Socialista lembrou que “durante vários anos a tarifa da água não foi aumentada, num momento muito delicado do ponto de vista económico. Mas agora com o descongelamento dos salários da Função Pública e o aumento do salário mínimo nacional, dos produtos químicos para tratamento da água e dos combustíveis, naturalmente a tarifa da água tem de acompanhar a taxa de inflação”, justifica.

Quanto à tarifa de saneamento (águas residuais) esta pode não ficar nos 27 cêntimos. Manuel Valamatos explica esta possibilidade relacionada com “um contrato de concessão com a Abrantáqua.

Devido a uma candidatura comunitária aprovada, a empresa recebeu cerca de um milhão de euros, que entrou na Câmara de Abrantes através dos SMA (a Abrantáqua tem um contrato de concessão que não lhe permite receber dinheiro europeu), além disso não pode ficar com esse dinheiro, e teve de devolver aos cidadãos atendendo ao contrato de concessão. Essa verba vai ser repercutida na diminuição da tarifa do saneamento”, o que pode baixar a tarifa de saneamento.

A atualização do preço de saneamento de águas residuais decorre do contrato de concessão da Câmara Municipal à empresa Abrantáqua – Serviço de Águas Residuais Urbanas do Município de Abrantes, S.A..

Relativamente ao tarifário de serviços auxiliares aprovou-se a sua atualização em 1,5%, em linha com a projeção do Banco de Portugal da taxa de variação média anual do índice harmonizado de preços no consumidor.

Há semelhança de anos anteriores, serão mantidos os tarifários especiais, nomeadamente o tarifário social com bonificações particulares de apoio a famílias economicamente mais desfavorecidas e o tarifário destinado a apoiar as famílias numerosas.

Segundo a administração dos SMA, a proposta dos preços a praticar no ano de 2019 para a água de abastecimento público, gestão de RSU e outros serviços auxiliares obedece ainda “a princípios gerais”, tais como “a sustentabilidade dos serviços de forma a não comprometer a qualidade do serviço prestado e a capacidade de investimento necessário para evitar a degradação das infraestruturas e equipamentos, ao cumprimento das orientações/ recomendações da Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Resíduos (ERSAR) no que respeita à estrutura tarifária e critérios de diferenciação, cumprimento do regulamento tarifário do serviço de gestão de resíduos urbanos, e acessibilidade económica dos serviços”.

O tarifário para 2019 foi aprovado, esta quarta-feira 19 de dezembro, com os vereadores da oposição, Armindo Silveira (BE) e Rui Santos (PSD) a colocarem algumas reticências quanto à tarifa de saneamento, com voto contra e abstenção, respetivamente.

As tarifas entram em vigor em janeiro de 2019.

A sua formação é jurídica mas, por sorte, o jornalismo caiu-lhe no colo há mais de 20 anos e nunca mais o largou. É normal ser do contra, talvez também por isso tenha um caminho feito ao contrário: iniciação no nacional, quem sabe terminar no regional. Começou na rádio TSF, depois passou para o Diário de Notícias, uma década mais tarde apostou na economia de Macau como ponte de Portugal para a China. Após uma vida inteira na capital, regressou em 2015 a Abrantes. Gosta de viver no campo, quer para a filha a qualidade de vida da ruralidade e se for possível dedicar-se a contar histórias.

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