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Sábado, Outubro 23, 2021

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Abrantes | Está aí o 2º Orçamento Participativo, propostas aceites até final de maio

Foi apresentada na tarde desta quarta-feira, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, a 2ª edição do Orçamento Participativo de Abrantes, contando com a presença dos membros de executivo camarário bem como os presidentes das juntas de freguesia. A autarquia disponibiliza este ano 350 mil euros (mais 84 mil euros do que na 1ª edição) e inicia o processo de votação mais cedo, sendo que as propostas poderão ser apresentadas até 31 de maio, decorrendo a sua votação de 1 de agosto a 15 de Setembro. A ronda de assembleias participativas nas freguesias inicia já dia 12 de abril.

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A autarquia disponibiliza este ano 350 mil euros (mais 84 mil euros do que na 1ª edição) do seu orçamento municipal para 2018 para projetos/investimentos apresentados por vontade popular pelos cidadãos do concelho, num exercício de cidadania ativa e democracia participada, contribuindo assim para o “desenvolvimento sustentado da comunidade”, lê-se na informação do município.

Nesta edição o processo vai iniciar mais cedo, contando-se com prazo de apresentação de propostas a findar a 31 de maio, de modo a dar mais tempo de preparação dos projetos a apresentar pelos cidadãos mas também à própria equipa técnica que avaliará as propostas apresentadas, começando-se já a divulgar a iniciativa a partir de 12 de abril com um conjunto de assembleias participativas nas várias freguesias, cuja ronda terminará a 4 de maio.

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As propostas validadas podem então ser votadas no período de 1 de agosto a 15 de setembro através da plataforma digital abrantes360.cm-abrantes.pt, local onde o cidadão acede à sua conta de utilização após introdução do número de identificação fiscal e da respetiva senha de acesso.

Ainda assim, os cidadãos podem ainda proceder à entrega das suas propostas nas assembleias participativas, na Biblioteca Municipal António Botto, na Biblioteca Itinerante de Abrantes (BIA), no Serviço de Atendimento Geral (Praça Raimundo Soares) e no Espaço Jovem de Abrantes (Largo Ramiro Guedes).

Em 2017, a CM Abrantes volta a lançar o desafio à comunidade do concelho, delegando na população a decisão relativamente ao destino da fatia de 350 mil euros do Orçamento do Município disponibilizada para esta iniciativa.

Foto: CM Abrantes

Maria do Céu Albuquerque, presidente da CMA, apresentou os moldes desta nova edição do OP, que se mantêm, reforçando a importância da cooperação dos presidentes de junta das várias freguesias para a implementação e divulgação de todo o processo.

A autarca referiu haver grande expetativa, uma vez que a anterior edição “correu bastante bem, com uma participação muito grande das pessoas”, salientando a freguesia de Mouriscas cujos dois projetos ficaram classificados em 1º e 2º lugar, concretamente a requalificação do Largo Espírito Santo e a realização de evento histórico e cultural, o Festival Mourisco, que acontecerá de 26 a 28 de maio.

A 1ª edição do OP de Abrantes, estreada em 2016, contou com a apresentação de 21 propostas, que recolheram 1114 votos de um total de 557 votantes de entr os cidadãos pertencentes a todas as freguesias do concelho, tendo sido aprovados cinco projetos que foram incluídos no orçamento municipal do corrente ano.

O Orçamento Participativo é um processo de democracia participativa que permite aos cidadãos decidirem sobre uma parte do orçamento municipal.

Podem participar todos os cidadãos com idade igual ou superior a 18 anos, naturais ou residentes no concelho de Abrantes, com propostas individuais ou em representação de organizações da sociedade civil, grupos de moradores/vizinhos ou vizinhas e outros.

O regulamento pode ser consultado em http://cm-abrantes.pt/images/documentos/orcamento_participativo/RegulamentoOP_2016.pdf.

Mais informações no site da autarquia, bem como na plataforma abrantes360.cm-abrantes.pt.

Consulte aqui o calendário das assembleias participativas nas freguesias de Abrantes.

Calendário das Assembleias Participativas, a decorrer a partir de 12 de abril pelas freguesias do concelho. Fonte: CM Abrantes

Formada em Jornalismo, faz da vida uma compilação de pequenos prazeres, onde não falta a escrita, a leitura, a fotografia, a música. Viciada no verbo Ir, nada supera o gozo de partir à descoberta das terras, das gentes, dos trilhos e da natureza... também por isto continua a crer no jornalismo de proximidade. Já esteve mais longe de forrar as paredes de casa com estantes de livros. Não troca a paz da consciência tranquila e a gargalhada dos seus por nada deste mundo.

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