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Abrantes | Encontro participativo levou cidadãos a subir “à palete” (C/FOTOS)

O conceito do Orçamento Participativo Portugal (OPP) chegou na tarde desta sexta-feira a Abrantes, numa sessão que teve lugar na Biblioteca Municipal António Botto. A comunidade aderiu em força, contando-se com sala cheia para esta ação que pretendia a partilha e a apresentação de ideias e propostas que possam ser votadas no âmbito do OPP, perante os 3 milhões de euros disponibilizados para o efeito. A Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca esteve presente no evento, bem como o executivo camarário de Abrantes.

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A Secretária de Estado começou por salientar a abertura de quatro áreas (cultura, agricultura, ciência, formação de adultos) para apresentação de propostas, referindo que este Orçamento Participativo (OP) nacional pretende ser um “maior exercício”, trazendo maior mobilização das pessoas, “para nos ajudarem entre todos a pensar o país e a melhorar a qualidade da democracia”.

Os OP em Portugal “são um instrumento muito utilizado em vários municípios, Portugal deve ser dos países que tem maior nº de OP de âmbito local ativos a nível dos vários países da Europa”, referiu Graça Fonseca, fazendo notar que “não existia até hoje, em nenhum local do mundo, algo que fosse um OP de âmbito nacional”.

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Segundo a governante esta é uma estreia e uma experiência, marcada por “uma espécie de ano zero”. “Estamos um pouco a começar este caminho, e começámos este caminho de uma forma relativamente limitada, para percebermos se isto é ou não o caminho certo. (…) Limitámos estas quatro áreas, não abrimos a todas as áreas do Governo, e começámos com a verba de 3 ME para projetos nestas áreas”, explicou.

Como funciona o OPP?

Segundo a Secretária de Estado, desde 9 de janeiro têm estado a decorrer encontros como este, por todo o país, encontros que vão decorrer até ao dia 21 de abril. Vão resultar num total de 60 encontros participativos.

Estas sessões servem para ouvir e para registar as propostas que se apresentarem, que ficam registadas no site do OPP, para todas as pessoas poderem consultar, somando-se a propostas aglomeradas. Até ao momento estão cerca de 500 propostas submetidas nestas quatro áreas, disse a governante.

Entre 9 e 21 de abril acontecerá a fase de análise técnica, onde se pretende “transformar uma ideia num projeto. Tipicamente o que acontece é, têm uma ideia na área da cultura mas não sabem se o investimento associado é de 50 mil euros ou se é de 200 mil euros”.

Assim, com as equipas das várias tutelas, pretende-se “pegar nessa ideia e transformá-la num projeto com investimento associado, com uma localização associada e também com um calendário para as pessoas saberem se é um projeto de meses, ou se é um projeto que vai durar um ano, como é que o projeto se vai desenrolar”.

A votação começa no início de junho, e vai decorrer até meados de setembro, e deverá ser feita por SMS gratuito ou através do site; já a partir de meados de setembro fecha o OPP 2017 e serão apresentados os projetos mais votados, contando-se que a partir de outubro deste ano comecem a ser concretizados os projetos mais votados do OPP.

“E depois esperemos que correndo tudo bem, haja um OPP 2018, provavelmente já com mais áreas de políticas públicas e provavelmente com uma verba financeira associada superior à deste ano”, revelou expetante a Secretária de Estado.

Para Graça Fonseca este é um “instrumento importante para a qualidade da democracia e a forma como nós pensamos como é que a democracia, especialmente nos países ocidentais, está neste momento, e vai evoluir”.

“Há um dado que é, para mim, bastante preocupante, que é o crescente afastamento entre pessoas e democracia, e os decrescentes níveis de confiança que temos entre as pessoas, entre cada um de nós, entre os cidadãos, e a democracia e a forma como funciona. E isso não é um problema só dos outros, é um problema de todos nós”, insistiu.

O Governo acredita que levar este mecanismo a nível nacional pode de alguma maneira ser um contributo, “não é de alguma maneira um medicamento para todos os problemas que enfrentamos, mas pode ser um pequeno contributo que damos para de alguma maneira voltar a conquistar as pessoas para a importância da participação”, disse.

O desafio é levar as pessoas a pensar o país, levando-as a participar nestes encontros. “Este ano não se permite que as propostas sejam feitas online, “nós quisemos convocar mesmo as pessoas a sair do sofá (…) desafiar as pessoas a virem aqui apresentar a sua ideia”, pensando o país de uma lógica unir territórios e pessoas.

Existem dois tipos de propostas: regional e nacional. As regionais têm que envolver mais do que um município, “o OPP não pode ser só para o município de Abrantes, tem que ligar Abrantes a outro concelho ou tem que ligar vários concelhos das regiões. Têm que ligar pelo menos dois municípios da mesma região ou de diferentes regiões”, segundo explicou a governante. Como tal, o projeto divide a organização do país por regiões-plano: Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve e depois as duas regiões autónomas.

Quanto às propostas de âmbito nacional, têm que ligar mais do que uma região para serem validadas.

Após abertura da sessão, vários cidadãos abrantinos subiram à palete, isto é, subiram literalmente a uma palete para em 5 minutos apresentarem as suas propostas, havendo 20 slides a passar de 15 em 15 segundos, a marcar o compasso de cada apresentação.

O primeiro a estrear este encontro participativo foi o jovem João Gaio e Silva, que lançou a proposta “ÉS(COLHE)”, que visa mudar as escolhas dos alunos no ensino secundário, baseando-se na sua experiência pessoal, uma vez que ingressou este ano na faculdade. A ideia é facilitar a descoberta da vocação dos alunos, alargando processos e o leque de escolhas.

De seguida, José Alves Jana, professor aposentado e filósofo abrantino, também membro do CEHLA, sugeriu a criação de um Centro de Estudos do Desenvolvimento do Interior, ao passo que, António Louro, natural de Mouriscas, propôs a criação de uma Rota Cultural e Etnográfica entre Mouriscas e Sardoal, podendo abranger também o concelho de Mação, que inclua trilhos junto ícones da região, caso da Ribeira da Arecês e do Canal de Alfanzira.

António Moutinho, natural de Alvega, propôs que se criassem duas embarcações que realizassem um circuito no rio Tejo, recordando a tradição das embarcações antigas, da pesca, e do transporte de população, bens e animais que outrora se fizera entre as margens do rio. Aqui se propôs que, para que a proposta ganhe a escala regional de mais de um município, se submetesse em conjunto com a proposta de António Louro.

Os vereadores da CMA, não quiseram ficar de fora, e alinhar nesta subida à palete. Celeste Simão, vereadora com o pelouro da Educação e da Ação Social, propôs um projeto de alfabetização pura que ficaria ao cargo dos professores aposentados, podendo estes dar ainda contributos nesta matéria, realçando que hoje em dia ainda existem pessoas idosas a não saber assinar o seu nome para renovar o seu cartão do cidadão.

Já Luís Dias, vereador com o pelouro do Desporto e da Cultura, sugeriu que se possa criar um conjunto de residências literárias de (novos) escritores, que permita conhecer os autores nacionais e, mais profundamente, os autores regionais, caso de António Botto.

A sessão contou mais de duas dezenas de participantes, e com dinamização da ação por parte da equipa da empresa Ignite Portugal, selecionada pelo governo para o efeito.

Recorde-se que o OPP é aberto a todos os cidadãos portugueses com idade igual ou superior a 18 anos que podem apresentar propostas de índole regional, intermunicipal ou nacional a serem financiadas pelo Governo e, mais tarde, a votar no projeto que gostariam de ver concretizado.

Mais informações podem ser consultadas no site oficial da iniciativa, em opp.gov.pt.

Veja aqui os registos da iniciativa:

Formada em Jornalismo, faz da vida uma compilação de pequenos prazeres: o conhecimento e o saber, a escrita, a leitura, a fotografia, a música. Nada supera o gozo de partir à descoberta das terras, das gentes, dos trilhos e da natureza... por isto continua a crer no jornalismo de proximidade. Já esteve mais longe de forrar as paredes de casa com estantes de livros. Não troca a paz da consciência tranquila e a gargalhada dos seus por nada deste mundo.

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