Sábado, Fevereiro 27, 2021
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Abrantes | Contas aprovadas com Câmara a reduzir dívida em quase dois milhões de euros

As contas da Câmara Municipal de Abrantes relativas ao ano de 2019 foram aprovadas por maioria na última sessão de Assembleia Municipal, merecendo as contas dos Serviços Municipalizados de Abrantes unanimidade na sua validação. A Câmara de Abrantes, gerida por maioria socialista, reduziu em quase dois milhões de euros a dívida em 2019, ou seja em 24,13%, ano em que obteve um resultado líquido positivo de 1.038.827,00 euros.

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De acordo com o relatório, a Câmara de Abrantes fechou as contas de 2019 com um resultado líquido positivo de 1.038.827,00 euros e conseguiu diminuir de 7.072.994,00 para 5.310.932,00 euros a sua dívida total, ou seja em 24,13%. Sendo a dívida a médio e longo prazo no final de 2019 de 3.461.459,89 euros, uma redução de 31%, conseguindo também uma dívida a fornecedores a curto prazo no valor de 188.715,53 euros, o que contabiliza uma redução de 27% em relação ao ano anterior.

Já a receita arrecadada teve um acréscimo cifrando-se nos 34.266.106,00 euros, o que representa um aumento de 2%, face a 2018. Enquanto a receita corrente cresceu 4% verificou-se um decréscimo da receita de capital em 14%. A taxa de execução da receita efetiva total situou-se em 2019 nos 101%.

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Por seu lado, o prazo médio de pagamento a fornecedores manteve-se nos cinco dias, tal como em 2018.

Assembleia Municipal de Abrantes. Créditos: mediotejo.net

Durante a Assembleia Municipal, que decorreu na sexta-feira, 19 de junho, o presidente da Câmara Municipal de Abrantes, Manuel Jorge Valamatos (PS), afirmou que se trata de um relatório de contas “extraordinário” e que o Município “continua no caminho da consolidação”. Para o líder do executivo a Câmara não pode “perder o norte desta linha de orientação” de estabilidade financeira.

Nas despesas, verificou-se um decréscimo da despesa total de 2,5%, sendo a maior fatia para as transferências de capital havendo um crescimento na ordem dos 72%. Também as despesas com recursos humanos cresceu 9%, representando esta a maior fatia da despesa na ordem dos 61% na despesa executada. Por outro lado, o investimento diminuiu em 17%.

Na Câmara é a Divisão do Conhecimento que revela maior peso na despesa executada em 2019, ultrapassando os 20%, seguida da Divisão de Ambiente e logo depois a Divisão da Cultura e Turismo, e esta seguida pela Divisão de Desporto, Juventude e Associativismo.

Entre os projetos com maior peso no orçamento, como despesa prevista, destaca-se as obras em arruamentos logo seguidas do Museu Ibérico de Arqueologia e Arte (MIAA), das estradas e do Museu de Arte Contemporânea Charters de Almeida (MAC).

Para as 13 Juntas de Freguesia do Concelho de Abrantes a Câmara transferiu em 2019 1.843.173,00 euros, ultrapassando mesmo os dois milhões de euros quando se acrescenta os valores por administração direta (144.022,11 euros) mais o fornecimento de bens e serviços (38.775,31 euros).

Analisando alguns custos com atividades municipais verificamos que as Festas de Abrantes custaram 291.466,36 euros, a Feira de Doçaria 58.534,77 euros, as Festividades de Natal e Ano Novo 103.519,88 euros e as Bolsas de Estudo num investimento de 49.436,05 euros.

Assembleia Municipal de Abrantes. Créditos: mediotejo.net

Quanto aos dados orçamentais os Serviços Municipalizados de Abrantes (SMA) tiveram um total de receita arrecadada de 6.705.596,00 euros euros numa taxa de execução de 107,4%, um total de despesa paga no valor de 6.250.792,00 euros com uma taxa de execução também de 93,80%. A poupança corrente cifrou-se nos 839.715,00 euros havendo um saldo para a gerência seguinte de 875.322,00 euros sendo que em 2018 foi de 420.519 euros.

O que determina um resultado líquido de exercício positivo no valor de 7.673,00 euros, invertendo um ciclo verificado nos últimos dois anos de resultados negativos, sendo que o resultado cifrou-se nos 243.183,00 euros de défice em 2018.

Assim, nos SMA das atividades mais relevantes em 2019 destaque para a conclusão da empreitada referente ao troço adutor entre o nó de Vale das Donas e o reservatório da Concavada; requalificação da rede de distribuição de água na Praceta do Chafariz, em Abrantes, da estação elevatória do Ventoso e do sistema de abastecimento a Vale de Tábuas; inicio da remodelação da rede de distribuição de água, na rua principal de Arreciadas; reabilitação de reservatórios de distribuição de água em Bioucas, Água das Casas, Vale de Açor, Matagosa e Ventoso; requalificação das redes de distribuição e condutas adutoras em diversas localidades; continuação da renovação do parque de contadores de água; continuação da campanha de sensibilização ambiental na área dos RSU; aquisição de viatura ligeira de mercadorias para recolha de monos e verdes; conclusão da execução do edifício para armazenamento de materiais inflamáveis; e renovação da certificação da qualidade.

O documento de contas consolidadas acabou aprovado pela Assembleia Municipal de Abrantes, de maioria socialista, com os votos favoráveis do PS e da CDU, a abstenção do PSD, BE, presidente da União de Freguesias de Aldeia do Mato e Souto e presidente da Junta de Freguesia de Rio de Moinhos. Sendo o relatório de contas da Câmara aprovado por maioria enquanto o relatório de contas dos Serviços Municipalizados de Abrantes mereceu aprovação por unanimidade.

Na bancada socialista, o deputado António Veiga considerou que a prestação de contas “mostra um esforço e um compromisso com as contas certas” a que o executivo do PS se propôs. Centrou a sua declaração no aumento em 8% relativamente a 2018 do valor transferido paras a freguesias “a confirmar a importância dos contratos interadministrativos”. Nota ainda o investimento no ambiente, na cultura, no turismo e na proteção civil.

Considerou que “apoiar o associativismo com o programa FinAbrantes criou mais vida e ações positivas” nas diferentes localidades do concelho de Abrantes deixando alguns exemplos de investimento como: Aumento de número de bolsas de estudo, a melhoria das condições dos profissionais de saúde e a aquisição de novas viaturas a juntar à inauguração da USF Beira Tejo. Também a inauguração da Loja do Cidadão e no Desporto a inauguração do relvado e a nova cobertura da piscina municipal. Salientou igualmente a parceria com o Ministério do Ambiente que permitiu acolher em Abrantes a equipa de vigilantes da natureza, os conhecidos guarda-rios, considerando que “beneficia o controlo sobre o rio Tejo”.

Assembleia Municipal de Abrantes. Créditos: mediotejo.net

Do lado da oposição, a bancada do Partido Social Democrata considerou que “no global, as contas consolidadas da Câmara e dos SMA, são positivas”, no entanto, os sociais democratas não deixaram de realizar alguns reparos, designadamente notando que “as receitas de capital foram as mais sacrificadas”, onde se contam os investimentos, o que “pode significar menor capacidade de executar o investimento previsto”, disse o deputado João Fernandes, fazendo notar que de 2018 para 2019 o investimento desceu em mais de 1 milhão de euros.

Considerou também que a autarquia quanto a receitas “está mais dependente de fundos nacionais e europeus do que na capacidade de gerar no seu território”, ou seja, receitas próprias, vincando que o Município de Abrantes vive “excessivamente à custa de apoios europeus e nacionais”.

Observou ainda que os gastos em prestações sociais diminuíram 26,5% questionando se a situação económica e social do Concelho melhorou tanto ao ponto de justificar tal redução.

Assembleia Municipal de Abrantes. Créditos: mediotejo.net

Da bancada do Bloco de Esquerda, Pedro Grave explicou que “dada a complexidade e extensão da informação em apreço em conjugação com o tempo disponível e os nossos recursos limitados, não nos é possível fazer uma análise exaustiva e detalhada da documentação”.

No entanto o BE entende que “existe uma avaliação técnica que confirma uma linha política. Tecnicamente a informação expressa no documento ‘Certificação Legal das Contas’ é relevante pois ressalva e conclui que a prestação de contas 2019 foi preparada de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis em vigor e a informação nele constante é coerente com as demonstrações financeiras auditadas, não tendo sido identificadas incorreções materiais”.

Em reunião de executivo camarário o relatório de Prestação de Contas já havia sido aprovado pela maioria socialista, contando com o voto favorável do vereador do PSD e com abstenção do eleito do BE.

A sua formação é jurídica mas, por sorte, o jornalismo caiu-lhe no colo há mais de 20 anos e nunca mais o largou. É normal ser do contra, talvez também por isso tenha um caminho feito ao contrário: iniciação no nacional, quem sabe terminar no regional. Começou na rádio TSF, depois passou para o Diário de Notícias, uma década mais tarde apostou na economia de Macau como ponte de Portugal para a China. Após uma vida inteira na capital, regressou em 2015 a Abrantes. Gosta de viver no campo, quer para a filha a qualidade de vida da ruralidade e se for possível dedicar-se a contar histórias.

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