Sexta-feira, Fevereiro 26, 2021
- Publicidade -

Abrantes | Câmara reitera interesse na compra do Cineteatro São Pedro por 267 mil euros

A Câmara Municipal de Abrantes voltou a reiterar, esta terça-feira, 13 de novembro, que a proposta de compra do Cineteatro São Pedro à Iniciativas de Abrantes cifra-se nos 267 mil euros e que neste momento está em cima da mesa de negociações um novo contrato de comodato. Maria do Céu Albuquerque (PS) respondia a uma pergunta do vereador do Partido Social Democrata (PSD), Rui Santos, que questionou o Executivo sobre o interesse na venda do edifício manifestado pela sociedade comercial tornado público em entrevista à Rádio Antena Livre, rejeitando, no entanto, o valor apresentado pelo Município. A Câmara garante que a sociedade “nunca apresentou nenhuma contraproposta”.

- Publicidade -

A presidente da Câmara de Abrantes, Maria do Céu Albuquerque (PS), disse hoje em reunião de Câmara “não compreender o alcance” das declarações de José Alberty à Rádio Antena Livre quando manifestou, em representação da Iniciativas de Abrantes, vontade de vender o Cineteatro São Pedro, em Abrantes, do qual é proprietária a sociedade comercial.

A autarca lembrou que a proposta da Câmara passa, “desde sempre”, pela aquisição do imóvel. “É esse o nosso interesse”, garantiu a presidente. No entanto, recebendo a recusa da sociedade Iniciativas de Abrantes do valor proposto pelo Município – 267 mil euros – a Câmara “colocou a hipótese de avançar com uma proposta de comodato semelhante ao anterior”.

- Publicidade -

Ou seja, “a Câmara ficar responsável pela manutenção do imóvel realizando obras e orçamentando o necessário para colocar o imóvel de acordo com as exigências e ao mesmo tempo estudar-se o período de amortização desse investimento para o contrato de comodato poder ter o número de anos suficiente” no sentido de não lesar o interesse público. Uma terceira proposta passava pelo arrendamento. “A sociedade teria de fazer as obras e a Câmara arrendava o edifício”.

Mas a sociedade Iniciativas de Abrantes “entende que o edifício deve ser valorizado pelo que é hoje. É contraproducente!” entende o Executivo justificando a sua posição com mais de milhão e de euros que gastou em benfeitorias durante 19 anos no Cineteatro São Pedro.

“Estaria a pagar duas vezes”, defende Maria do Céu Albuquerque. Além disso a sociedade “não tem condições legais para a alienação e portanto propôs um contrato de comodato”.

Contudo, a Câmara discorda da proposta apresentada. “A Câmara não a pode aprovar tal qual está porque não cumpre as regras dos códigos dos Contratos Públicos e não cumpre a responsabilidade de não lesarmos o interesse público”, como por exemplo celebrar um contrato de comodato e pagar uma renda ou isentar de Imposto Municipal sobre Imóveis, ainda que possa “estabelecer um cláusula que devolva esse montante”, explica.

Maria do Céu Albuquerque assegurou que o Executivo deixará arrastar a situação de encerramento do Cineteatro São Pedro “o tempo que for necessário” até o Município comprar, arrendar ou celebrar um contrato de comodato no sentido de “não colocar em causa a Câmara ou o manifesto interesse público”.

O representante da sociedade comercial, José Alberty, acerca do valor proposto pelo Município, que se cifra em 267 mil euros, disse à Rádio Antena Livre que o valor “não caiu bem na Sociedade” e lembrou que o imóvel foi avaliado pelo Município em setembro de 2017 por 844 mil euros.

A Iniciativas de Abrantes considera que “não tem de pesar” no valor proposto o trabalho de manutenção e requalificação do Cineteatro ao longo destes 19 anos, aquando assumiu a gestão do equipamento, através de um outro contrato de comodato de 2001, alegando que no contrato está “referenciado que todas as obras e benfeitorias, no fim do contrato, reverteriam para a sociedade”.

Ora, o vereador Luís Dias, com o pelouro da Cultura, em declarações ao mediotejo.net confirma que “reverteram”. Já antes de 2001 “a Câmara investiu 450 mil euros na reabilitação daquele espaço, uma das benfeitorias salvaguardadas no âmbito do anterior contrato de comodato. Para além disso, “todo o investimento que tem sido feito naquele equipamento nas últimas duas décadas e que ultrapassam claramente um milhão de euros, com dinheiros públicos. Aquando do fim do contrato, em janeiro de 2018, assim foi feito”, explicou.

Entretanto, a Câmara pediu uma avaliação realizada “por um técnico externo tendo por base os referenciais da Autoridade Tributária avaliou aquele imóvel em 267 mil euros” disse, dando conta de “uma outra avaliação que contemplava todas as benfeitorias de 844 mil euros”.

Mas “a proposta de contrato de compra e venda foi feita pela Câmara no âmbito da avaliação de 267 mil euros com as benfeitorias assumidas pelo Município” no imóvel da sociedade comercial Iniciativas de Abrantes. “Não entendemos como poderíamos estar a investir em benfeitorias que já fizemos e teríamos de pagar novamente. Seria paradoxal”, defende Luís Dias.

A realidade, segundo a autarquia, é que apesar da avaliação patrimonial a sociedade “nunca apresentou uma contraproposta”, razão que leva a Câmara a trabalhar atualmente num novo contrato de comodato “não oneroso, Havendo intenção da Câmara de assumir as benfeitorias indicadas no Plano Estratégico de Desenvolvimento urbano de Abrantes. Toda a intervenção que o edifício carece foi já apresentada em estimativa orçamental à Iniciativas de Abrantes”.

Luís Dias fala “numa certa precipitação” por parte da sociedade comercial, em tornar públicas tais declarações, “quando o processo negocial ainda está e continua a decorrer” até porque “para querer vender é necessário criar condições para que essa venda se efetive, e é necessário garantir um conjunto de condições legais para que a gerência possa celebrar um qualquer contrato ao abrigo do Código das Sociedades Comerciais”.

Apesar da pressão por parte do vereador do PSD, Rui Santos, no sentido do Executivo encontrar uma data limite para uma decisão definitiva sobre o Cineteatro São Pedro, que celebra 70 anos em fevereiro próximo, Luís Dias recorda que apesar do edifício estar encerrado desde o dia 30 de janeiro “a programação cultural do concelho não deixou de se efetivar”, admitindo, no entanto, “a falta” na cidade de uma sala com aquelas condições do ponto de vista técnico.

Sem acordo e sem uso, reconhece o vereador, junta-se o risco de degradação do imóvel “importantíssimo no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano e está referenciado desde há muitos anos como um imóvel a reabilitar em função daquilo que um dia o arquiteto Ruy Jervis d’ Atouguia desenhou” para esta cidade.

Terminou no dia 28 de janeiro deste ano 2018 o contrato de comodato de cedência do Cineteatro São Pedro que a CMA mantinha através de um protocolo com a sociedade comercial Iniciativas de Abrantes, Lda., proprietária da sala de espetáculos. O contrato havia sido celebrado por um período de 19 anos, com gestão municipal do imóvel, visando a reabilitação do teatro.

Em 1999 a Câmara assumiu, em parceria com o governo central, a reabilitação do imóvel que, segundo explicou ao mediotejo.net o vereador Luís Dias, “estava em estado de ruína”. A sociedade Iniciativas de Abrantes, Lda, reunida em Assembleia Geral de 28 de janeiro de 2018, recusou as propostas então apresentadas pela autarquia. O espaço tem estado encerrado, desde então.

A sua formação é jurídica mas, por sorte, o jornalismo caiu-lhe no colo há mais de 20 anos e nunca mais o largou. É normal ser do contra, talvez também por isso tenha um caminho feito ao contrário: iniciação no nacional, quem sabe terminar no regional. Começou na rádio TSF, depois passou para o Diário de Notícias, uma década mais tarde apostou na economia de Macau como ponte de Portugal para a China. Após uma vida inteira na capital, regressou em 2015 a Abrantes. Gosta de viver no campo, quer para a filha a qualidade de vida da ruralidade e se for possível dedicar-se a contar histórias.

- Publicidade -
- Publicidade -

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here

APOIE O NOSSO JORNAL, TORNE-SE UM LEITOR BENEMÉRITO

Se lê regularmente as nossas notícias torne-se um leitor benemérito fazendo contribuições a partir de 10€/mês, ou doando valores iguais ou superiores a 100€. Esses leitores passam a constar da ficha-técnica como apoiantes deste projeto independente de jornalismo. Pode também fazer uma contribuição pontual (5€, 10€, 20€, o que puder e quiser).