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Quinta-feira, Outubro 28, 2021

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Abrantes | Câmara assume “lapso dos serviços” no caso da derrocada ocorrida há quatro anos

A derrocada do passeio na Rua São João Batista de Judá, em Abrantes, ocorrida há mais de quatro anos, a 14 de novembro de 2014, foi abordada em reunião de Câmara Municipal, esta terça-feira, 11 de dezembro. O vereador João Gomes reconheceu a existência de um “lapso dos serviços” ao não notificar o munícipe Jorge Grácio que, em anterior reunião de Executivo, acompanhado do advogado Santana-Maia, pediu que os poderes públicos assumam as suas responsabilidades.

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No dia da derrocada, “de imediato o comandante da Proteção Civil solicitou a deslocação de um técnico ao local para averiguar a situação e constatou que a derrocada teve como causa a cedência de um muro de um privado, que já se encontrava danificado e que a parte pública, o passeio, foi por arrasto”, uma situação verificada no dia seguinte, garantiu o vereador João Gomes.

No entanto, o responsável pelas obras públicas no concelho de Abrantes reconhece “um lapso técnico” pelo dever de notificar o munícipe Jorge Grácio com essa informação. “Uma falha de comunicação entre dois serviços”, explicou, acrescentando, no entanto, que “durante quatro anos a Câmara não recebeu nenhum contacto do munícipe no sentido de resolver a situação”.

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Na sequência da presença do munícipe em reunião pública, João Caseiro Gomes deu conta do agendamento, ainda esta semana, de uma reunião com o proprietário do muro que caiu. Nega, contudo a existência de um projeto aprovado para a construção de uma moradia.

Em declarações à comunicação social, Jorge Grácio afirma que “sem o passeio arranjado não pode usufruir da sua propriedade, para a qual tem um projeto de construção de uma moradia de três andares, devidamente aprovado pela autarquia”.

O munícipe “tem um projeto aprovado em 2009. Em 2011 o senhor pediu uma prorrogação do prazo por insuficiência económica, em 2012 pediu nova prorrogação do prazo por insuficiência económica e no final de 2013 o processo caducou. O muro caiu em 2014”, explica o vereador.

Derrocada do passeio na Rua São João Batista de Judá, em Abrantes

João Gomes defende não poder ser imputado ao Município qualquer responsabilidade porque “a derrocada foi posterior à caducidade da aprovação do projeto”. Ainda assim, em nome da Câmara Municipal, comprometeu-se em reunir no local com o objetivo de “resolver a situação”.

Por seu lado, o vereador do Bloco Esquerda, Armindo Silveira, falando em “falta de segurança naquela rua” estranhou ser o munícipe a dirigir-se aos serviços e não o contrário. João Gomes voltou a reconheceu o “lapso dos serviços”, com a presidente Maria do Céu Albuquerque a acrescentar que “durante estes quatro anos o munícipe, sentindo-se lesado, deveria ter dito alguma coisa. Há uma responsabilidade que é do proprietário e não pode ser imputada a outras entidades”.

João Gomes recorda que, na época, o munícipe alegou que a derrocada aconteceu devido “a uma tubagem, mas está registado no auto feito pelos técnicos que existiam dois tubos em perfeitas condições sem qualquer rotura, que ainda permanecem no local sem qualquer rotura”, justificou. “Não podemos realizar uma intervenção sem o muro feito pelo proprietário, porque o passeio tem de estar sustentado em alguma coisa. A zona continua por isso isolada por questões de segurança”.

Jorge Grácio queixa-se que as terras, o entulho e o muro destruíram uma antiga garagem. Mas segundo avançou à comunicação social “nem sequer quer ser ressarcido pelos danos, pretende apenas que os poderes públicos assumam as suas responsabilidades para avançar com o seu projeto de construção e poder usufruir da sua propriedade”.

A sua formação é jurídica mas, por sorte, o jornalismo caiu-lhe no colo há mais de 20 anos e nunca mais o largou. É normal ser do contra, talvez também por isso tenha um caminho feito ao contrário: iniciação no nacional, quem sabe terminar no regional. Começou na rádio TSF, depois passou para o Diário de Notícias, uma década mais tarde apostou na economia de Macau como ponte de Portugal para a China. Após uma vida inteira na capital, regressou em 2015 a Abrantes. Gosta de viver no campo, quer para a filha a qualidade de vida da ruralidade e se for possível dedicar-se a contar histórias.

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