Sexta-feira, Fevereiro 26, 2021
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Abrantes | Câmara aprova continuação de “Incentivos Financeiros a Médicos”

A Câmara Municipal de Abrantes aprovou, esta quarta-feira 2 de maio, por maioria, a prorrogação do Regulamento de “Incentivos Financeiros a Médicos”, que prevê que o apoio se mantenha por mais um ano na USF de Abrantes podendo estender-se também à futura USF de Rossio ao Sul do Tejo. O BE votou contra à proposta por considerar que o financiamento é uma competência do Governo central.

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Trata-se de um incentivo que a Câmara Municipal de Abrantes pretende continuar por considerar “da maior importância” para a comunidade, disse ao mediotejo.net o vice-presidente, João Gomes, avançando com a intenção de alargamento da medida à futura USF de Rossio ao Sul do Tejo.

Na sequência da construção da Unidade de Saúde Familiar (USF) D. Francisco de Almeida, o Município de Abrantes criou um incentivo financeiro anual de 9 mil euros (valor individual por médico) com o objetivo de estimular a permanência de médicos naquela USF, “dando uma resposta” aos utentes do concelho que “vem complementar a existente”, acrescentou João Gomes, considerando “uma aposta ganha” tendo em conta a criação de condições de atratividade.

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Mas o Bloco de Esquerda defende uma outra posição. Armindo Silveira votou contra a prorrogação por mais um ano do prazo previsto no Regulamento por considerando tratar-se, o financiamento, um assunto da competência do Ministério da Saúde.

O vereador salientou o “aumento em cerca de 25% do apoio financeiro dado a cada médico recaindo o ónus sobre os munícipes. Esta prorrogação, por mais um ano, desresponsabiliza a administração central e os munícipes de Abrantes que continuarão a pagar duas vezes pelo mesmo serviço”.

Lembrou que “recentemente o BE propôs que o Governo recusasse na decisão de ir além da redução de défice estipulado no Orçamento de Estado acordado e votado pelos parceiros de coligação e aceite por Bruxelas”.

Em causa “600 a 800 milhões de euros, verba esta que deveria ser usada para investimento na saúde e educação sendo canalizada para situações prioritárias como é a falta de médicos de cuidados primários”, disse.

Por seu lado, a vereadora socialista Celeste Simão considerou que a votação da proposta de prorrogação não podia ser analisada com base na questão do défice, mas tendo em conta as necessidade da população do concelho.

“Está em causa honrar a palavra dada aos munícipes de que estaríamos ao lado deles na resolução deste problema”, disse Celeste Simão, referindo-se às promessas eleitorais do PS relativamente aos médicos de família.

A proposta municipal “Incentivos Financeiros a Médicos” atribui um incentivo monetário por dois anos e meio, podendo ser prorrogado, a médicos que se radiquem no concelho, reconhecidos pelo ACES, e integrem a Unidade de Saúde Familiar de Abrantes, tendo em vista a prestação de cuidados de saúde à população inscrita, minimizando o problema da falta de médicos.

No caso de incumprimento do prazo de permanência de dois anos, ficam os médicos obrigados à devolução ao Município de Abrantes, das quantias que lhe tenham sido atribuídas ao abrigo do regulamento.

O protocolo entre a Câmara Municipal de Abrantes, o Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Médio Tejo e a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo realizou-se em 2014.

A sua formação é jurídica mas, por sorte, o jornalismo caiu-lhe no colo há mais de 20 anos e nunca mais o largou. É normal ser do contra, talvez também por isso tenha um caminho feito ao contrário: iniciação no nacional, quem sabe terminar no regional. Começou na rádio TSF, depois passou para o Diário de Notícias, uma década mais tarde apostou na economia de Macau como ponte de Portugal para a China. Após uma vida inteira na capital, regressou em 2015 a Abrantes. Gosta de viver no campo, quer para a filha a qualidade de vida da ruralidade e se for possível dedicar-se a contar histórias.

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