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Sábado, Outubro 23, 2021

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Abrantes | BE quer soluções para quinta pedagógica que luta há 10 anos contra poluição de suinicultura (c/VIDEO)

Há pelo menos 10 anos que a contaminação dos solos e das linhas de água na Quinta do Amieiro, e de outros terrenos contíguos, em Lugar no Marco, Alferrarede/Abrantes, tem provocado prejuízos ambientais e financeiros devido a descargas de efluentes de uma suinicultura na Quinta da Craveira. A deputada do BE, Fabíola Cardoso, esteve no terreno para perceber a realidade e denunciar a situação. O mediotejo.net acompanhou a visita e falou com a proprietária da Quinta.

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“A única mina de água, que é abundante, está contaminada, já morreram dezenas de animais, as árvores e a vegetação por onde passa a água estão a morrer. Temos de viver com o mau cheiro e abundância de moscas e insetos”, disse ao mediotejo.net Ana Alves, proprietária da Quinta do Amieiro.

Devido à poluição e à morte do gado, a empresária agrícola dá conta de ter incumprido um contrato de venda de leite de cabra, envolvendo 150 cabeças de gado de raça Saanen com produções médias anuais de 900 litros de leite por animal, com uma empresa de queijos do concelho de Abrantes. Essas perdas relativas ao contrato de fornecimento de leite ultrapassam os 100 mil euros.

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Uma exploração suinícola situada em Lugar do Marco, em Abrantes, tem provocado danos ambientais através de descargas ilegais de resíduos que ocorrem há mais de uma década, segundo o BE. Desde 2009 que as denúncias de poluição se avolumam, levando as autoridades a tomarem conta de ocorrências sem que essas ações produzam efeito na redução dos episódios poluentes.

A suinicultura é acusada de ter contaminado solos e águas superficiais e subterrâneas, causando odores nauseabundos e provocando a morte de vegetação e de animais que pastam em terrenos contíguos. Os episódios poluentes têm deteriorado a qualidade de vida de quem reside e trabalha nas imediações da exploração suinícola.

A linha de água que desce da Quinta da Craveira, onde está instalada a suinicultura, até à Quinta do Amieiro. Créditos. mediotejo.net

A dada altura, Ana, que também é professora, tinha à porta “16 cadáveres” de cabras. “A planta a absorver o nutriente do chorume do porco torna-se tóxica”, explica. Por causa das águas “tinha a minha seara completamente inundada, a mina estava completamente tapada. Adquiri mais dois terrenos para a quinta pedagógica mas não consigo avançar com o projeto porque não dá para criar o pomar” idealizado para as brincadeiras das crianças.

Em perdas de animais os proprietários da Quinta somam mais de 35 mil euros e na lista de prejuízos ainda juntam os custos pelo incumprimento do plano empresarial com o IFAP/PRODER/Ministério da Agricultura, sendo obrigados a devolver os apoios concedidos pelo Estado no valor de 40 mil euros. Em resumo, a Quinta do Amieiro contabiliza 173.440,00 euros de prejuízos.

Ana Alves na Quinta do Amieiro em Lugar do Marco. Créditos. mediotejo.net

Ana tem outros projetos para aquele local de olivicultura, vinicultura e exploração animal, incluindo a referida quinta pedagógica, que não consegue implementar devido à poluição provocada pela suinicultura sua vizinha.

A solução passa “obrigatoriamente pela redução do número do efetivo” animal, ou seja, de porcos existentes na pecuária, “até um número compatível com a capacidade de tratamento e armazenamento de efluentes com o objetivo de minimizar os graves atentados ambientais”, defendeu Armindo Silveira que, na qualidade de vereador na Câmara Municipal de Abrantes, comprometeu-se a manter o assunto na ordem do dia até à sua resolução.

“Não vamos desistir desta situação. Há todo um historial de queixas desde 2009, do IGAMAOT, da APA, do SEPNA, da PSP, da GNR… todas as entidades que se podia recorrer já se recorreu, inclusive vários processos em investigação e, até hoje, esses inquéritos foram todos arquivados”, afirmou.

Silveira lembrou que em 2018 levou o assunto a reunião de Câmara, onde o executivo concluiu ser “competência do Ministério do Ambiente”, considerando “inaceitável a passividade com que o Município tem encarado esta situação. É grave!”, afirmou.

Ana Alves mostra a mina de água da Quinta aos eleitos do Bloco de Esquerda. Créditos. mediotejo.net

Frisando que o BE “não está contra nenhuma empresa”, Armindo Silveira notou que “as empresas têm de cumprir a legislação”, que avalia como “frágil”. Para o vereador, a empresa “está com uma produção de efluentes acima da sua capacidade de tratamento e armazenamento. As consequências são os derrames, as descargas ou escorrências quando chove muito”, entrando nas linhas de água.

Nesse mesmo ano, foi arquivado um inquérito-crime desencadeado pelo Ministério Público contra a exploração suinícola por não ter sido possível recolher amostras líquidas que provassem a contaminação ambiental.

O vereador da Câmara Municipal nota que “uma empresa não pode prejudicar outra”. Além disso, questiona se naquele local não existissem moradores e empresários, se a empresa poderia “estar impunemente com descargas poluentes nas linhas de água e nos terrenos?” ou seja, interroga se seriam admissíveis pelas entidades competentes na defesa do Ambiente, uma vez que não existiriam queixas.

Na verdade, é desconhecido pelos habitantes do Lugar do Marco o real número de animais existentes naquela pecuária bem como o número da licença do Ministério da Agricultura, através da DGAV – responsável por licenciar a atividade económica, que indicará qual o número do efetivo animal e as respetivas descargas que permitirá.

A quantidade de animais na suinicultura da empresa SUIPEC – Agropecuária Lda. surge, então, como primeiro problema a ser resolvido.

“Há quem diga que na pecuária estão 3800 animais mas não sabemos”, diz um habitante local que pediu anonimato, dando conta de solicitações às entidades responsáveis no sentido de perceber o número dos animais licenciados mas “sem qualquer resposta”.

Sabe-se, no entanto, que a Câmara Municipal de Abrantes autorizou obras na referida pecuária, há mais de um ano.

A exploração suinícola da empresa SUIPEC – Agropecuária Lda. situada no lugar do Marco, em Abrantes. Créditos: mediotejo.net

Em 2009, ano em que a exploração se instalou na Quinta da Craveira, contava com cerca de dois mil animais. Entretanto, várias queixas foram feitas, para mais tarde acabarem arquivadas. A última visita das autoridades à Quinta do Amieiro decorreu dois dias depois da denúncia de nova descarga poluente no dia 8 de fevereiro, pela Câmara Municipal de Abrantes, após alerta do vereador Armindo Silveira.

Aliás, foi a convite do Bloco de Esquerda de Abrantes que a deputada Fabíola Cardoso esteve na segunda-feira, dia 1 de março, na Quinta do Amieiro, “perante novas denuncias de descargas para terrenos e linhas de água […]. Nesta visita ao terreno ouviu a proprietária da quinta, Ana Alves, e um morador local relatarem os graves transtornos que sofrem desde 2009 fruto das descargas de efluentes e o odor, muitas vezes, insuportável vindos de uma suinicultura” próxima, dá conta aquele partido, em comunicado.

O Bloco de Esquerda diz saber que “estes graves atentados ambientais se repetem em outras explorações. Estas empresas, para terem mais lucro recorrem à exploração em modo intensivo sem qualquer preocupação ambiental e e prejudicando gravemente a qualidade de vidas das populações” acrescenta.

No local, a deputada do BE deu conta de, em todo o País, acontecerem situações semelhantes com particular incidência no distrito de Leiria mas “em Santarém está a agudizar-se, fruto da política agrícola que tem como grande objetivo a exportação da carne de porco”.

Fabíola Cardoso diz que a situação de poluição “repete-se pelo distrito. Não é só em Rio Maior como era, mas repete-se em Pernes, na Póvoa da Isenta, repete-se aqui e a tendência é para um aumento”, notou.

A empresária Ana Alves na Quinta do Amieiro, Alferrarede. Créditos. mediotejo.net

O Bloco de Esquerda não aceita que o Governo e as autarquias locais “continuem a revelar uma inqualificável passividade perante estes atentados ambientais. E aqui também se enquadra a atuação dos diversos executivos de maioria PS do Concelho de Abrantes pois a sua atuação até fevereiro deste ano era completamente desconhecida chegando a ex presidente da Câmara, hoje Ministra da Agricultura, ao ponto de dizer que a responsabilidade era do Ministério do Ambiente”, afirmam.

Com o objetivo “de contribuir para a resolução destes graves problemas ambientais, no Lugar do Marco”, Fabíola Cardoso e outros deputados do BE já entregaram na Assembleia da República um conjunto de perguntas dirigidas ao ministro do Ambiente e da Ação Climática procurando saber “quais as diligências que foram tomadas para impedir a ocorrência de descargas, qual o efetivo dos animais autorizado, e que medidas e ações tomou o Governo para descontaminar solos e as águas alvos de descargas”.

Esse trabalho, pode ler-se, pretende “denunciar, propor soluções e garantir que são adequadas. A pergunta diz aquilo que é do nosso ponto de vista essencial: aumentar a ação inspetiva, saber qual é o resultado dessa ação inspetiva, fazer análises às águas e solos, e ter informação com transparência sobre o que está licenciado, qual o número de animais, como está a ser feito o tratamento [dos efluentes] e se se verificar que há contaminação, medidas de despoluição para esta situação não continue a perpetuar-se no tempo”, disse Fabíola Cardoso ao nosso jornal.

A proprietária Ana Alves e os eleitos do BE durante a visita à Quinta do Amieiro. Créditos: mediotejo.net

A deputada sublinha não estar em causa apenas o valor patrimonial mas também ambiental. “Podia não estar aqui absolutamente ninguém, ainda assim o funcionamento de uma empresa não pode por em causa a qualidade da água, não pode contaminar o solo, não pode colocar em causa o ecossistema que está à sua volta. Há um conjunto de normas que devem ser cumpridas pelas entidades. Há aqui uma impunidade. Um empresa está a poluir aquilo que é de todos, agora e o que deixamos para o futuro”, afirmou.

Lembrou a existência de entidades “cuja responsabilidade é garantir que estes atentados ambientais não aconteçam. E se acontecerem que sejam devidamente punidos e que sejam resolvidos”. Nesse sentido, defende “o aumento da responsabilização, da fiscalização e da transparência” como essenciais.

O Bloco de Esquerda defende ainda “questionar seriamente o modelo de produção industrial, pecuária, que é um atentado ambiental. É necessário um modelo de transição ecológica de um modelo de produção intensivo, que é nocivo para o ambiente e para as pessoas que estão à volta desses locais de produção”.

Fabíola Cardoso justificou a visita com “o conhecer de perto a realidade e exigir das entidades competentes o cumprimento das suas legais obrigações. É isso que num Estado de Direito se faz”.

A proprietária Ana Alves com Fabíola Cardoso, Armindo Silveira e Lurdes Martins. Créditos: mediotejo.net

De resto, a própria ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, quando questionada pela deputada do BE no âmbito de uma audiência na Comissão de Agricultura sobre a situação da bacia hidrográfica do rio Lis, “onde este problema tem contornos ainda muito mais graves, disse que a primeira responsabilidade enquanto cidadãos é a responsabilidade da denúncia. E é para essa responsabilidade que o BE está aqui”, vincou a deputada.

A sua formação é jurídica mas, por sorte, o jornalismo caiu-lhe no colo há mais de 20 anos e nunca mais o largou. É normal ser do contra, talvez também por isso tenha um caminho feito ao contrário: iniciação no nacional, quem sabe terminar no regional. Começou na rádio TSF, depois passou para o Diário de Notícias, uma década mais tarde apostou na economia de Macau como ponte de Portugal para a China. Após uma vida inteira na capital, regressou em 2015 a Abrantes. Gosta de viver no campo, quer para a filha a qualidade de vida da ruralidade e se for possível dedicar-se a contar histórias.

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