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Quarta-feira, Setembro 22, 2021

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Abrantes | BE elogia relatório sobre regionalização mas diz que há “entrave politico” quanto ao calendário (C/ÁUDIO)

O líder parlamentar do Bloco de Esquerda elogiou na quinta-feira em Martinchel, Abrantes, o relatório da Comissão Independente para a Descentralização, que defende a criação de regiões administrativas, advertindo contudo existir um “entrave político” quanto ao calendário.

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“Foi um trabalho importante, independentemente de algumas divergências em termos do relatório, ele tem bases sólidas na análise que faz, aponta caminhos e aponta limitações do atual quadro constitucional, por isso é um trabalho bastante completo”, disse à Lusa Pedro Filipe Soares.

À margem do “16º Liberdade”, acampamento organizado pela Coordenadora Nacional de Jovens do BE, o líder da bancada bloquista advertiu que existe um “entrave político” ao calendário admitido pelo presidente da Comissão, o ex-ministro João Cravinho, que referiu, citado pelo Público, ser exequível fazer um alteração à Constituição e ao restante quadro legal até ao final do próximo ano, fazer o referendo em Março de 2021 e, em outubro desse ano, eleger todos os membros dos órgãos regionais nas eleições autárquicas.

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“O tempo de dois anos parece-me que tem aqui um entrave político”, vincou, observando que “a abertura do BE para se poder discutir o processo (…) esbarra, quer em muitas reações que temos tido do PSD, com vários presidentes de Câmara a dizerem que são contra este modelo e dando a ideia que o partido é contra a regionalização, e, do ponto de vista do PS temos o contrário”, afirmou.

Segundo afirmou Pedro Filipe Soares, neste caso [do PS], “temos os autarcas a dizer que são a favor da regionalização mas é o próprio PS aparentemente no seu programa a colocar a regionalização na gaveta”.

Por isso, continuou, “mais do que um calendário para implementar um modelo para a regionalização, nós estamos aqui com um problema político”, afirmando que as “escolhas de PS e PSD, aparentemente alinhadas com a Presidência da República, colocam impossível este caminho para a regionalização”.

Um “erro”, no entender do dirigente bloquista, que fez questão de afirmar que a regionalização está no programa do BE “há vários anos”, e que este “trabalho de qualidade [relatório] que foi feito merecia um debate mais profundo”, reiterando a “disponibilidade do BE para o fazer” e exortando os “outros” a que “corrijam a sua posição”

Sobre a “necessária revisão constitucional”, Pedro Filipe Soares disse que é algo que o BE abordará “mediante uma revisão geral da Constituição”.

Se a proposta do relatório da criação de cinco regiões administrativas “não espanta”, já a forma de eleição para essas mesmas regiões foi criticada pelo líder parlamentar do Bloco de Esquerda, que afirmou que o partido “nunca viu com bons olhos a criação de círculos uninominais”.

A Comissão Independente para a Descentralização entregou na terça-feira ao presidente do parlamento e ao Presidente da República e na quarta-feira ao governo o resultado de quase um ano de trabalho e propõe que sejam criadas as regiões, depois da realização de um referendo e de uma revisão constitucional.

Agência de Notícias de Portugal

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