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Domingo, Outubro 24, 2021

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Abrantes | BE confronta executivo PS com eucaliptos e açude insuflável

Os nove pedidos de autorização prévia para a ação de rearborização com eucalipto no concelho de Abrantes apresentados pelo Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e que vieram, esta terça-feira 31 de outubro, a reunião de executivo camarário, para votar a ratificação, foram motivo de desentendimento entre o vereador do Bloco de Esquerda, que votou contra, e a maioria socialista, apesar da ressalva sobre estar em causa um “parecer técnico” e “não vinculativo” a que a Câmara Municipal (CM) está obrigada. O vereador eleito pelo Partido Social Democrata, sublinhando que “o PSD não é contra a plantação de eucaliptos”, absteve-se. Ainda sobre questões ambientais Armindo Silveira questionou o executivo sobre a reparação do açude insuflável.

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Maria do Céu Albuquerque não gostou que o vereador eleito pelo Bloco de Esquerda, Armindo Silveira, entendesse que “dando parecer positivo” o executivo da CM “não está a ter em conta as novas orientações decorrentes do Plano Regional de Ordenamento Florestal” e que questionasse se a ratificação da emissão de parecer relativo à plantação de eucaliptos no concelho é meramente “técnico” ou se pelo contrário trata-se de uma “posição política”.

“Este é um parecer exclusivamente técnico” que passa por “confrontar o pedido com a legislação e com aquilo que está em vigor, portanto é grave essa afirmação”, considerou a presidente em resposta a Armindo Silveira. “A Câmara não tem competência para aprovar reaborizações, apenas deu um parecer técnico no cumprimento da legislação atual. Remetemos ao ICNF e com base nessa informação dá parecer final para que as arborizações e rearborizações possam acontecer” insistiu.

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A justificação não convenceu Armindo Silveira que decidido pelo voto contra, leu de seguida uma declaração de voto, onde propôs que a CM desse parecer negativo sobre (re)arborizações de eucaliptos, até que o PDM esteja revisto e enquadrado no novo RJAAR (Regime Jurídico de Ação de Arborização e Rearborização), a entrar em vigor a 13 de fevereiro de 2018. Passamos a citar: “Nos objetivos destas rearborizações está frisado que estas concorrem para a diminuição do risco de incêndio, não pela espécie em si, mas pela sua gestão ou seja, assume-se claramente que a espécie é problemática no que concerne aos incêndios”.

E continuamos: “Ora perante o exposto e porque a documentação não esclarece se esta rearborizações contribuem para a continuidade da mancha de eucalipto ou seja para a monocultura, perante os incêndios que aconteceram por toda a região Centro, em que o eucalipto e o pinheiro bravo foram os condutores por excelência, omitir a gravidade do que aconteceu nestes incêndios e numa parte da zona norte do concelho de Abrantes e no interior da ZIF da Aldeia do Mato, é uma decisão que eu não assumo. Basta olhar da cidade de Abrantes para a área ardida e constatar qual a espécie dominante”.

No início da reunião, Maria do Céu Albuquerque garantiu ter chamado a atenção do Governo central para o problema, e deu conta que a plantação de eucaliptos no concelho, tendo em conta o enquadramento legal, preocupa o executivo mas “não tem condições para impedir”.

Apesar do novo RJAAR entrar em vigor apenas no próximo ano, a autarca admite que a atual legislação “não inviabiliza o que está pensado para o concelho em termos de projeto de reflorestação. Agora que vai causar constrangimentos, vai. Até porque todos os pareceres que vierem a ser dados pelo ICNF serão válidos por dois anos. E, portanto, tudo aquilo que vier a ser feito nesta fase até 13 de fevereiro tem mais dois anos para ser posto em prática”.

Armindo Silveira questionou também o executivo camarário sobre a situação da reparação do açude insuflável uma vez que “foi anunciado que iria avançar com a colocação de assecadeiras tendo em conta que o Aquapolis foi o maior investimento até hoje da Câmara de Abrantes e sem o espelho de água fica hipotecado”. Ainda sobre o açude quis saber sobre a barreira de segurança “sinalização que não existe na margem” e pergunta de quem é a responsabilidade se acontecer naquele local um acidente.

Em resposta Maria do Céu Albuquerque disse ser intenção da CM “impedir definitivamente o acesso àquele local”. Por seu lado, João Gomes (PS) avançou que na próxima sexta-feira reúne com “a entidade que está a preparar todo o processo de intervenção e o projeto de execução”. Segundo o vereador “será uma reunião para fechar todo o processo para proceder à reparação”, esclarecendo ser do interesse do executivo que a obra ocorra “o mais rapidamente possível”.

A sua formação é jurídica mas, por sorte, o jornalismo caiu-lhe no colo há mais de 20 anos e nunca mais o largou. É normal ser do contra, talvez também por isso tenha um caminho feito ao contrário: iniciação no nacional, quem sabe terminar no regional. Começou na rádio TSF, depois passou para o Diário de Notícias, uma década mais tarde apostou na economia de Macau como ponte de Portugal para a China. Após uma vida inteira na capital, regressou em 2015 a Abrantes. Gosta de viver no campo, quer para a filha a qualidade de vida da ruralidade e se for possível dedicar-se a contar histórias.

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