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Domingo, Julho 25, 2021

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Trincanela

Abrantes avança com primeiro orçamento participativo em ano de centenário

A Câmara de Abrantes deu início este ano a um processo de Orçamento Participativo a realizar em 2017, estando a decorrer um período de consulta pública para o respetivo Projeto de Regulamento, anunciou a presidente da autarquia.

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“Avançar com o primeiro Orçamento Participativo no ano em que a cidade de Abrantes assinala o seu centenário é um sinal claro da importância do envolvimento da população e dos cidadãos na construção de um futuro coletivo, no seu envolvimento nas escolhas e nos processos de decisão”, destacou à agência Lusa a presidente do município, Maria do Céu Albuquerque (PS).

Sem adiantar as verbas envolvidas – “por não estarem decididas e por dependerem dos projetos que surjam” -, a autarca disse que “mais do que a verba, o objetivo é intensificar o dever de participação e incutir o conceito de comunidade participativa”.

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Segundo a presidente da Câmara, os projetos vencedores vão ser inscritos no orçamento para 2017, e “diferenciam-se dos restantes apenas porque foram propostos e escolhidos diretamente pelos cidadãos e cidadãs que decidirem participar”.

Investimentos, beneficiação de ruas, construção de parques infantis, requalificação de jardins, espaços públicos e iniciativas culturais são exemplos de propostas elegíveis, no âmbito das áreas de competência da autarquia.

A presidente de Câmara de Abrantes lembrou que o projeto teve a sua primeira experiência no orçamento de 2011, dedicado às associações juvenis, não tendo tido grande adesão.

Durante o próximo mês decorre o período de consulta pública e recolha de sugestões para o “Projeto de Regulamento do Orçamento Participativo do Município de Abrantes”, fase em que os interessados devem dirigir as suas sugestões, por escrito, ao órgão com competência regulamentar.

Decorrido este período, o documento será sujeito a aprovação do órgão deliberativo, sendo depois, aprovadas e divulgadas as normas de participação, bem como o calendário do ciclo de participação.

Os projetos vencedores serão incorporados no orçamento do município para 2017.

 

Agência de Notícias de Portugal

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