Sexta-feira, Fevereiro 26, 2021
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Abrantes | Autarquia pede reavaliação do Índice de Transparência de 2016

A Câmara Municipal de Abrantes obteve uma pontuação de 62.50 no Índice de Transparência Municipal de 2016, tendo-se verificado uma descida significativa de posição no ranking em relação a 2015. Surge uma quebra, uma vez que desde 2013 se verificava uma subida gradual de posição. Maria do Céu Albuquerque, autarca abrantina, referiu que uma série de tópicos avaliados pela associação cívica Transparência e Integridade, responsável pelo cálculo do ITM,  não foram considerados mas estão disponíveis no sítio da câmara. A CMA não considera “correta a classificação como zero desses itens”, tendo sido enviada a informação em sede de audiência prévia para correção e reavaliação.

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Desde 2013 que a câmara municipal tem utilizado este indicador “para melhorar também a sua forma de comunicação, nomeadamente através do sítio eletrónico que é, no fundo, o instrumento que esta associação cívica que promove esta iniciativa utiliza [para atribuição do ITM], temos vindo a aumentar sempre a nossa pontuação, melhorando aquilo que nos é classificado como de menos bom”, explicou a presidente da câmara ao mediotejo.net.

Porém, feitas as devidas consultas, a autarquia detetou alguns elementos contraditórios quanto aos itens avaliados pela associação cívica. “Viemos a constatar é que há um conjunto de condições que foram incorretamente avaliadas, nomeadamente como não estando disponíveis e não é verdade, porque estão disponíveis, e nós em sede de audiência prévia enviámos já essa informação para esta associação, no sentido de poder corrigir e no fundo, dar a pontuação que merecemos pelo esforço continuado que temos vindo a fazer”, referiu.

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Em causa está a publicação de elementos como a lista de membros dos gabinetes da presidência e dos vereadores em regime de permanência e as remunerações, o relatório do balanço social anual do município, o relatório das atividades do município bem como lista de permutas de terreno com o município e a venda de terrenos municipais, respetiva localização e o valor de permuta ou venda, lista de trabalhadores autorizados a acumular funções públicas e privadas, incluindo prazos e entidades, entre outros documentos que estão disponibilizados no sítio da autarquia na Internet, afirmou Maria do Céu Albuquerque.

Variação do ITM entre 2013-2016 *
Ano Pontuação
2013 54
2014 56
2015 69
2016 62

* Dados disponibilizados pela autarquia.

Ainda assim, a autarca classifica a iniciativa como “muito positiva”, crendo que é uma “ferramenta que apoia os municípios na definição da sua estratégia de comunicação”, uma vez que “acaba por ser uma avaliação externa que nos ajuda a melhorar, funciona como uma auditoria nomeadamente à nossa forma de comunicar e portanto queremos cada vez comunicar mais e melhor com toda a transparência para chegar mais facilmente ao cidadão”.

Sobre a posição que Abrantes tem ocupado neste ranking, Maria do Céu Albuquerque considera ainda que a autarquia se encontra a trabalhar num patamar/nível semelhante a um conjunto alargado de municípios, porque basicamente aquilo que é classificado é chapa para todos eles. “É a avaliação do sítio eletrónico que está aqui em causa, depois não vêm ver se nós temos online outro tipo de informação que não é qualificada neste índice”, acautelou.

“De acordo com os critérios que estão estabelecidos, nós estamos a concorrer em pé de igualdade com, por exemplo, todos os municípios do Médio Tejo, até porque a informação que é disponibilizada é igual, porque a raiz do sítio eletrónico é a mesma, porque parte de um projeto intermunicipal que desenvolvemos” juntamente com a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo.

Em 2016, Vila de Rei subiu de 17° para 16° no ITM sendo atualmente o município mais transparente do Médio Tejo, com pontuação de 92.31. Além de Vila de Rei, subiram no ranking os municípios de Ourém, Sertã (que subiu quase 100 lugares) e Vila Nova da Barquinha.

Em contrapartida, os restantes nove municípios do Médio Tejo (Torres Novas, Entroncamento, Abrantes, Ferreira do Zêzere, Constância, Mação, Alcanena, Sardoal e Tomar) registaram uma descida no ITM.

Recorde-se que o estudo ITM mede o grau de transparência dos 308 municípios através de uma análise da informação disponibilizada aos cidadãos nos seus websites, segundo 76 indicadores, agrupados em sete áreas. Os indicadores analisados referem-se à informação sobre a organização, composição social e funcionamento do município, planos e relatórios, impostos, taxas, tarifas, preços e regulamentos, relação com a sociedade, contratação pública, transparência económico-financeira e transparência na área do urbanismo.

Formada em Jornalismo, faz da vida uma compilação de pequenos prazeres: o conhecimento e o saber, a escrita, a leitura, a fotografia, a música. Nada supera o gozo de partir à descoberta das terras, das gentes, dos trilhos e da natureza... por isto continua a crer no jornalismo de proximidade. Já esteve mais longe de forrar as paredes de casa com estantes de livros. Não troca a paz da consciência tranquila e a gargalhada dos seus por nada deste mundo.

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