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Quinta-feira, Outubro 21, 2021

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Abrantes | Autarca quer todos os projetos do Orçamento Participativo executados até 2022 (C/ÁUDIO)

O presidente da Câmara de Abrantes garante que, em 2022, aquando da próxima edição do Orçamento Participativo, todos os projetos vencedores e ainda por concluir já estarão executados, sendo objetivo concluir até ao final deste ano a maioria dos projetos referentes ao OP. Durante a inauguração de uma proposta vencedora do OP de 2016, em Bemposta, Manuel Jorge Valamatos (PS) deu conta que “nos próximos dias” será fechado “um conjunto de outras propostas”. 

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Devido às novas regras aprovadas em 2020, este ano não é ano de Orçamento Participativo (OP) municipal de Abrantes. Decorrendo a partir do ano passado em anos alternados de modo a ganhar mais tempo para “apoiar, estudar e estruturar” a execução dos projetos vencedores e também para responder aos projetos que não foram ainda implementados. Na sexta-feira, 16 de abril, foi inaugurado o Parque Infantil no Centro Escolar de Bemposta, um projeto ainda do OP de 2016.

A Câmara estabeleceu também que no ano em que não se realiza OP, a verba seja canalizada para apoio a equipamentos e edificado dos clubes e associações de âmbito cultural, desportivo e social, tal como acontece em 2021, havendo mais 300 mil euros no FinAbrantes.

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“Este ano não é ano de OP, mas de investirmos 300 mil euros ao serviços das nossas associações desportivas, culturais e sociais. Em breve lançaremos o regulamento e até final de setembro as nossas associações vão-se candidatar para melhoria das suas infraestruturas e equipamentos”, disse ao mediotejo.net o presidente da Câmara.

Assim sendo, as coletividades do concelho de Abrantes vão ter mais 300 mil euros este ano 2021 para a manutenção do edificado, verba alocada no novo regulamento do FinAbrantes, já aprovado em reunião de executivo, para apoiar as associações, e vinda do OP.

É intenção da autarquia ter concluído até ao final deste ano a maioria dos projetos referentes ao Orçamento Participativo, tendo o autarca recordado que o OP será retomado em 2022 “e queremos nessa altura ter todos os processos anteriores fechados”. Em Bemposta, a Câmara cumpria “um desígnio de 2016″ sendo fechados “nos próximos dias” um conjunto de outras propostas, avançou Manuel Jorge Valamatos.

O presidente deu conta de existirem “dois ou três projetos que estão pendurados que colidem com questões de privados, questões técnicas e jurídicas, que são complexas de alterar”, admitindo desconhecer, neste momento, como serão solucionados esses casos. Referiu o exemplo de Alvega: “essa carrinha vai ser entregue, estamos a ultimar, mas fica depois ao serviço da Freguesia de Alvega. Há questões burocráticas que às vezes dificultam todo o processo […] e a pandemia vem agudizar essa situação”.

Mas, segundo o presidente, até ao final de 2021, o objetivo é “conseguir resolver o maior número de situações pendentes”, tendo feito notar que “também já não assim já tantas”.

“Entretanto há duas ou três situações mais complexas que colidem com outras questões mais difíceis, mas julgo que em 2022, quando retomarmos o OP, estamos em condições de, num espaço de dois anos, desenvolver o procedimento e concretizar os projetos”, reiterou.

ÁUDIO: MANUEL JORGE VALAMATOS, PRESIDENTE CM ABRANTES:

Decorridas três edições do OP em Abrantes (entre 2016 e 2018), entendeu a Câmara Municipal que havia então necessidade de fazer um interregno de um ano para conclusão de intervenções de edições anteriores e para promover uma reflexão sobre este instrumento de participação e que a autarquia considera “da maior importância para impulsionar a aproximação entre os órgãos de governação autárquica e o munícipe” e, consequentemente, promotor de uma maior participação cívica.

Para evitar “constrangimentos”, em declarações ao jornalistas à margem da inaugurarão do Parque Infantil do Centro Escolar de Bemposta, Manuel Jorge Valamatos não descartou a hipótese de, no próximo OP, haver uma prévia analise técnica e jurídica dos projetos propostos pelos munícipes antes de serem levados a votação.

“Vão surgindo sempre novas situações, sobretudo quando se fala de espaços públicos que às vezes coincidem com espaços privados a situação torna-se difícil. Numa primeira fase de análise até parecia que estava tudo bem e quando passamos para a fase de concretização as coisas não são bem assim”, observou.

No entanto, Valamatos considerou “importante” que os projetos sejam analisados antes da discussão pública para que em sede de votação “possam estar já filtrados” e “ou entram ou não entram. Porque é estranho que [um projeto] vá a discussão, é votado e depois por qualquer razão não se pode concretizar”, concluiu.

A sua formação é jurídica mas, por sorte, o jornalismo caiu-lhe no colo há mais de 20 anos e nunca mais o largou. É normal ser do contra, talvez também por isso tenha um caminho feito ao contrário: iniciação no nacional, quem sabe terminar no regional. Começou na rádio TSF, depois passou para o Diário de Notícias, uma década mais tarde apostou na economia de Macau como ponte de Portugal para a China. Após uma vida inteira na capital, regressou em 2015 a Abrantes. Gosta de viver no campo, quer para a filha a qualidade de vida da ruralidade e se for possível dedicar-se a contar histórias.

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