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Terça-feira, Janeiro 18, 2022
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Abrantes | Antecipação da Transição Justa apoia novos investimentos no Médio Tejo

O Governo lançou hoje um aviso para apoiar empresas que queiram fazer novos investimentos no Médio Tejo, empregando trabalhadores da região, especialmente os afetados pelo encerramento da unidade a carvão da Central Termoelétrica do Pego.

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O anúncio foi feito pela ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, na sessão em que foi anunciada a antecipação de fundos da Transição Justa para apoio ao emprego e ao investimento no Médio Tejo, que contou com a presença do primeiro-ministro, António Costa, e do ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Matos Fernandes.

Ana Abrunhosa afirmou que o aviso se destina a investimentos focados no “futuro da indústria e da economia”, nomeadamente na mobilidade sustentável, nas energias renováveis, na economia circular, na biotecnologia ou noutras tecnologias limpas, disse.

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“Estas são áreas que temos que abraçar porque elas criam emprego qualificado, elas garantem a sustentabilidade do desenvolvimento dos nossos territórios”, afirmou.

As intenções de investimento apresentadas nesta fase serão avaliadas em janeiro, depois de submetidos os planos territoriais para a Transição Justa, sendo aberto então um segundo aviso para apoios ao investimento selecionado, acrescentou.

A ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, esteve hoje em Abrantes. Foto: mediotejo.net
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ÁUDIO | ANA ABRUNHOSA, MINISTRA DA COESÃO TERRITORIAL:

“Nós temos um fundo para a transição justa, porque a transição tem custos, tem custos sociais, custos económicos, e portanto o que fizemos hoje foi antecipar os fundos comunitários com um orçamento de estado. E com medidas imediatas. As medidas imediatas são dirigidas aos trabalhadores, em que é a Câmara e as Juntas de Freguesia com o Instituto de Emprego e Formação Profissional que vão dar formação aos trabalhadores e, simultaneamente, abrimos hoje um aviso para as empresas que queiram investir nestes territórios, para depois avaliarmos os projetos e investimentos e vermos os projetos que têm melhor mérito e que melhor se adequam à transição que queremos fazer neste território, projetos que estejam ligados à mobilidade sustentável, a energias limpas, projetos que contribuam para diversificar a atividade económica neste território, que permita absorver os trabalhadores afetados, mas que permita, também, criar emprego para pessoas deste território, ou atrair outras pessoas para este território”, disse Ana Abrunhosa aos jornalistas, tendo referido outras medidas previstas para a região no âmbito do pacote de 45 milhões de euros anunciado, um valor que é “indicativo”.

“Também nos preocupa a atividade deste território que é afetada, o comércio, os serviços, e portanto também teremos medidas de apoio para essas atividades. O valor de 45 milhões é indicativo. Quem irá gerir o fundo para a transição justa será a CCDR do Centro em articulação com a CCDR de Lisboa e Vale do Tejo, e como o fundo para a transição justa está dentro do Programa Operacional Regional do Centro, isto significa que haverá verbas do Programa Operacional Regional do Centro que poderão complementar estes 45 milhões. Eu diria aqui – compreendendo a angústia e que este é um momento que pode deixar as pessoas apreensivas – que o território está unido, que as várias instituições estão unidas, para continuar a garantir salários aos trabalhadores, para apoiar investimento que nós já sabemos que mesmo antes do encerramento da Central do Pego era absolutamente vital atrair empresas para este território. Portanto este era um objetivo e vamos fazê-lo, com apoios. As empresas podem já submeter as suas candidaturas e vamos fazer [formação], paralelamente, pois quando decidirmos quais são os melhores projetos de investimento, à medida que o investimento vai sendo feito vamos também formando os trabalhadores de acordo com as necessidades dessas empresas”.

Questionada sobre os montantes de comparticipação aos projetos a financiar, a governantes disse que “o apoio à formação é a 100%, é célere, e o apoio às empresas vai depender da negociação com a Comissão Europeia. Mas conseguiremos uma percentagem a fundo perdido para o investimento às empresas que tornará o investimento atrativo para este território, tenho a certeza absoluta”, disse, não avançando com os valores.

“Não me posso comprometer com valores. Pode rondar os 40-50%, mas vai depender tudo da negociação com a Comissão Europeia. Estas situações de transição energética e transição justa tem regras mais favoráveis e portanto as empresas que já manifestaram interesse devem submeter as suas candidaturas para as analisarmos para depois negociarmos as verbas com a Comissão Europeia”, afirmou, dando conta do numero avançado de 600 a 700 trabalhadores que a região pode vir a absorver no futuro.

“600, 700 trabalhadores parece-me um número razoável mas é um número que vai demorar algum tempo a atingir. Agora, parece-me que é um momento de virar a página, mas virá-la com esperança, de que estas pessoas continuem a receber os seus salários, de que caso queiram vamos garantir que vão continuar inseridas no mercado de trabalho noutro tipo de atividades, e vamos apoia-las na sua reconversão profissional, e apoiando o investimento com um apoio mais atrativo do que os fundos normalmente concedem porque estamos num território que está a sofrer com o encerramento da Central do Pego, e é um território que merece uma atenção especial. E para além disso teremos outros programas, o Programa Regional do Centro PT2030, a apoiar também este território do Médio Tejo. E, volto a sublinhar, vamos também no âmbito do Fundo para a Transição Justa vamos apoiar o comércio e os serviços”.

O anúncio foi feito em Abrantes pela ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, na sessão em que foi anunciada a antecipação de fundos da Transição Justa para apoio ao emprego e ao investimento no Médio Tejo, que contou com a presença do primeiro-ministro, António Costa, e do ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Matos Fernandes. Foto: mediotejo.net

Relativamente ao aviso que hoje abriu, a governante confirmou já existirem alguns projetos sinalizados. “Exatamente, nós quando há fundos comunitários temos que observar as regras da concorrência e transparência e portanto tem de ser dada a oportunidade a todos os que queiram aqui investir e não só para aqueles que conseguiram chegar a nós, mas também para todos aqueles que tenham intenção de investir neste território. Avaliaremos as candidaturas que serão depois hierarquizadas pelo mérito e de acordo com os critérios definidos para priorizar os investimentos. Em janeiro, em princípio, teremos a noção das intenções de investimento e da proposta de valor dessas propostas”, concluiu.

ÁUDIO | ANA ABRUNHOSA, MINISTRA DA COESÃO TERRITORIAL:

Segundo o ministro do Ambiente, o aviso lançado hoje para a instalação de novas atividades económicas na região deverá criar 600 a 700 postos de trabalho.

“Estimamos, e obviamente só podemos estimar, que virão a ser criados 600 a 700 postos de trabalho em função do aviso” hoje apresentado, disse.

O ministro adiantou que, “num caso concreto”, uma empresa que se irá instalar num concelho próximo “vai contratar 100 pessoas nesta área até ao verão” de 2022.

Por isso, afirmou, quanto mais trabalhadores forem colocados em formação maior será a capacidade de dar resposta à esperada procura de emprego que acontecerá na região “em menos de um ano”.

Reconhecendo o impacto económico e social do encerramento da unidade a carvão da Central do Pego, Matos Fernandes declarou-se convencido de que o Fundo para a Transição Justa permitirá fazer nascer no território “um conjunto de grandes projetos, da nova economia, alinhados com a digitalização e a descarbonização”.

Os apoios aos trabalhadores incluirão, além da criação de um gabinete junto do município de Abrantes, ações de formação, de requalificação, de orientação profissional e de apoio ao emprego, tendo sido criada uma compensação remuneratória, que começará a ser paga a partir do dia 15 de dezembro.

Além dos 28 trabalhadores que receberam as cartas de despedimento da Tejo Energia, a medida, que implica a adesão ao processo formativo, abrangerá igualmente todos os trabalhadores de empresas prestadoras de serviços identificados como estando a trabalhar exclusivamente na central a carvão, bem como os 60 a 70 que receberão cartas de despedimento até 01 de janeiro, disse.

Segundo o ministro, a formação terá uma primeira fase, mais genérica, seguindo-se, a partir do final de fevereiro, uma formação mais específica, adequada à natureza dos investimentos selecionados, no âmbito do aviso hoje aberto, bem como do que resultar do concurso ao ponto de ligação de energia que ficou hoje liberto, exclusivamente destinado à produção a partir de fontes renováveis, e cujas candidaturas serão entregues até 17 de janeiro.

Por outro lado, será criada “uma zona livre tecnológica, dedicada à experimentação de novas tecnologias energéticas”, como consta do decreto-lei do sistema energético nacional que o ministro disse esperar ver aprovado “a muito curto prazo”.

O ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, na sua intervenção em Abrantes. Foto: mediotejo.net

 

ÁUDIO | JOÃO MATOS FERNANDES, MINISTRO DO AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA:

Na sessão, a ministra da Coesão Territorial anunciou a antecipação de apoios do Fundo para a Transição Justa, numa dotação total de 224 milhões de euros para compensar territórios afetados pelo encerramento de atividades no âmbito da descarbonização do país.

A região do Médio Tejo, na qual se inclui o concelho de Abrantes, contará com uma verba de 45 milhões de euros, sendo que o Centro Litoral receberá igual montante, atendendo à indústria “intensiva em carbono”, como nos setores do vidro e da cerâmica, disse Ana Abrunhosa.

Para o Alentejo Litoral, onde foi encerrada a central a carvão de Sines e está instalada indústria de produtos petrolíferos, são destinados 74 milhões de euros, e para Matosinhos, na Área Metropolitana do Porto, onde foi encerrada a refinaria da Galp, 60 milhões de euros.

“Estes apoios e estes territórios não podem estar à espera da aprovação do Acordo de Parceria Portugal 2030. Estes territórios precisam de uma resposta já, inequívoca. Precisam de saber que o Estado está presente quando é necessário”, disse a ministra.

Ana Abrunhosa adiantou que a portaria que antecipa esses apoios foi publicada na segunda-feira.

c/LUSA

A experiência de trabalho nas rádios locais despertaram-no para a importância do exercício de um jornalismo de proximidade, qual espírito irrequieto que se apazigua ao dar voz às histórias das gentes, a dar conta dos seus receios e derrotas, mas também das suas alegrias e vitórias. A vida tem outro sentido a ver e a perguntar, a querer saber, ouvir e informar, levando o microfone até ao último habitante da aldeia que resiste.

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