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ABRANTES: Alegadas irregularidades no CRIA geram processos de averiguações

Indícios fortes de algumas irregularidades, atos de gestão e consumos em não-conformidade, incongruências no regime remuneratório da Comissão Executiva do CRIA (com um aumento de despesas salariais de 3 mil para 9 mil euros, de 2014 para 2015), entre outras situações de duvidosa legalidade, levaram à instauração de inquéritos e à extinção da CE no organograma da instituição.

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O trabalho desenvolvido pelo atual presidente da direção, Nelson de Carvalho, que tomou posse em janeiro deste ano, mexe com interesses instalados e não tem tido nada de pacífico. A situação já envolveu a intervenção do Conselho Fiscal (que encontrou matéria de facto para análise) e levou mesmo à abertura de participações e averiguações oficiais para esclarecimento cabal da dimensão do problema, estando o inquérito prévio a ser conduzido por um advogado do Porto.

“A direção entende que, havendo indícios de práticas que podem configurar irregularidades ou não conformidades, é seu dever proceder às necessárias averiguações e esclarecimentos que permitam concluir pela não confirmação dos indícios ou pela necessária responsabilização de quem as praticou”, explica ao mediotejo.net o presidente da direção do CRIA.

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“A direção não tem competências próprias de investigação, avaliação e julgamento autónomas pelo que entendeu necessário mandar proceder a averiguações, que estão em curso”, acrescenta Nelson de Carvalho.

“A partir daqui, depois de concluídas as averiguações, o instrutor do processo proporá à direção o que entender, dependendo do que se venha a apurar, e do eventual grau de gravidade dos alegados ilícitos”, explicou.

“Mediante o que se venha apurar pelo advogado, o caso poderá evoluir para processos disciplinares, suspensão dos profissionais envolvidos, despedimento por justa causa, ou, se se entender que há matéria crime em causa, o processo de inquérito prévio pode dar origem a uma queixa-crime. Ou pode não haver nada, depende do que o advogado disser. Quando recebermos a análise do advogado e as suas propostas de atuação, a direção analisará, pede para reunir o Conselho Fiscal e a mesa da Assembleia da Assembleia, e tomará as decisões que entender adequadas”, reiterou o dirigente do CRIA.

A pedido da direção, no passado dia 7 de outubro reuniu a Assembleia-Geral do CRIA, tendo sido das mais participadas da história da instituição, com cerca de 100 pessoas presentes, tendo a mesma decorrido “com o devido civismo e em tom calmo de registo informativo”.

Relativamente à reconfiguração do organigrama interno, que levou à extinção da Comissão Executiva, Nelson de Carvalho explicou que os atos de gestão praticados “foram os entendidos como necessários para a operacionalização da instituição e para assegurar o seu funcionamento, no necessário clima de confiança, nomeadamente na redefinição da estrutura orgânica, e no âmbito das suas competências estatutárias”.

No meio de tudo isto, os dois profissionais que compunham a Comissão Executiva estão de baixa médica e Humberto Lopes (ex-presidente da direção do Cria e o elemento da instituição que dirigiu o convite a Nelson de Carvalho) pediu a demissão do cargo de presidente da Assembleia Geral, tendo mesmo sido o primeiro subscritor de um requerimento a solicitar a realização de uma Assembleia Geral extraordinária para, em reunião magna de associados, “questionar a legitimidade” dos corpos sociais.

Em declarações ao mediotejo.net, Humberto Lopes, que foi dirigente do CRIA durante 18 anos, 9 dos quais como presidente da direção, considera que “se o ato eleitoral não cumpriu todas as normas legais e estatutos das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), todas as deliberações serão consideradas inválidas” e terá de haver “nova eleição” para os corpos sociais. “Cabe à Segurança Social avaliar e homologar, ou não, a direção vigente”, diz, assegurando “não estar disponível” para regressar, em caso de novo ato eleitoral.

Quanto à demissão do cargo de presidente da mesa da Assembleia Geral, Humberto Lopes explica que o fez porque “motivos pessoais” e também porque lhe foi “ocultada” informação. “Foram-me escondidos documentos que estiveram na origem dos inquéritos e auditorias, documentos esses que foram mostrados a outras pessoas”, criticou. “Se me foram ocultados é porque não tinha a confiança da direção e do conselho fiscal”, defendeu.

O atual presidente da direção, Nelson de Carvalho, disse que a direção está “empenhada em garantir o regular desempenho da instituição, garantir o bom serviço ao nível da formação, gestão e administração, com o devido apoio técnico dos serviços de gestão, e com a introdução de regras, procedimentos e normas de controlo administrativo e financeiro”.

O coordenador da Comissão de Trabalhadores do CRIA, contactado pelo mediotejo.net, disse, por sua vez, “aguardar com expectativa” o desenrolar do inquérito.

“Aguardamos com expectativa pelos resultados do inquérito, defendemos que se apure toda a verdade e que se decida em conformidade”, disse José Silva.

O CRIA tem cerca de 200 associados, 93 funcionários, 1,5 milhão de euros de orçamento anual e presta serviço a centenas de pessoas com deficiência nos vários concelhos da região do Médio Tejo e limítrofes.

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Mário Rui Fonseca
A experiência de trabalho nas rádios locais despertaram-no para a importância do exercício de um jornalismo de proximidade, qual espírito irrequieto que se apazigua ao dar voz às histórias das gentes, a dar conta dos seus receios e derrotas, mas também das suas alegrias e vitórias. A vida tem outro sentido a ver e a perguntar, a querer saber, ouvir e informar, levando o microfone até ao último habitante da aldeia que resiste.

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