Abrantes | Escolas assumem projeto-piloto de Autonomia e Flexibilidade Curricular

Escola Secundária Dr. Solano de Abreu em Abrantes

Este ano letivo as escolas envolvidas no projeto-piloto de Autonomia e Flexibilidade Curricular, do Ministério da Educação, vão poder decidir como organizar matérias repetidas entre disciplinas e também organizar de forma autónoma até 25% da carga horária. A flexibilização curricular avança, para já, em cerca de 200 escolas por todo o País e também nas escolas portuguesas em Cabo Verde, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Os Agrupamentos de Escolas nº1 e nº2 de Abrantes decidiram aderir ao projeto-piloto. O mediotejo.net foi falar com os dois diretores a quem agrada a possibilidade de aprofundar a autonomia, nesta matéria.

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O projeto, ao qual se voluntariaram os Agrupamentos de Escolas nº1 e nº2 de Abrantes, decorre como experiência pedagógica este ano letivo que arranca dia 13 de Setembro no concelho. A grande novidade será a autonomia dada às escolas para decidir sobre a fusão de disciplinas, realização de semanas temáticas, projetos interdisciplinares ou cadeiras semestrais. Apesar das mudanças, os tempos e programas das disciplinas não serão alterados, garante o Ministério da Educação. A flexibilização curricular é antes uma redefinição das “aprendizagens essenciais”.

A razão que motivou as escolas do Agrupamento nº1 de Abrantes a “estar na linha da frente” passa essencialmente pelo pensamento educativo do corpo docente “rever-se neste tipo de projeto e na alteração de práticas que vem preconizar” explicou o diretor Jorge Costa, em conversa com o mediotejo.net. Acrescenta que a objetivo é alcançado com “pequenos passos”, afastando a ideia de revolução educativa. Será mais “alterar os centros de ensino para centros de aprendizagem”. A diferença aponta para “a procura do saber no aluno o que obriga a uma alteração significativa na prática docente”, reconhece.

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Jorge Costa , diretor do Agrupamento de Escolas nº1 de Abrantes

Para tal foi realizado um plano com várias atividades e medidas que indica socialização da parte dos alunos. As salas não irão ter a disposição tradicional de sala de aula e os alunos “vão trabalhar em grupos que possam ser móveis para que cada um tenha alunos com algumas dificuldades mas também bons alunos”, refere. A ideia é que possam ajudar-se mutuamente. “Há medida que os grupos ficam desadequados devem ser alterados”, sendo que podem variar nas diversas disciplinas trabalhadas em articulação. “O próprio plano da turma vai ser alterado em função das necessidades”, explica.

Por seu lado, o diretor da Escola Dr. Manuel Fernandes, Alcino Hermínio, diz que o projeto educativo do Agrupamento nº2 de Abrantes “tem objetivos claramente compatíveis com os objetivos do Projeto de Autonomia e Flexibilidade Curricular” que o Ministério de Educação propôs às escolas. Por um lado “foi um desafio” e por outro “natural, uma vez que vinha na linha de trabalho já desenvolvido”, esclareceu. O diretor referiu três palavras chave para definir o projeto: “eficácia, articulação, trabalho de equipa”.

Nas escolas do Agrupamento nº 1, apenas são abrangidos alunos dos 1º, 5º e 7º anos do ensino básico embora o projeto também preveja abranger os alunos do 10º ano do ensino secundário e o 1º ano de cursos organizados em ciclos de formação (como os cursos de formação profissional e artística). Já no Agrupamento nº 2 a experiência passa apenas pelo 1º e 5º ano de escolaridade.

Isto porque, de acordo com Alcino Hermínio, “o Ministério da Educação só libertou informações importantes para as escolas se organizarem numa fase muito tardia, algumas em Agosto” por isso o Agrupamento não quis “correr demasiados riscos” e avançar para outros níveis de escolaridade.

O diretor adiantou que poderão ocorrer outro tipo de experiência no 7º e no 10º anos “mas será diferente não existindo um compromisso” com o Ministério de Educação que “seria sempre mais exigente”.

À parte algumas disciplinas novas no 5º ano, Alcino Hermínio considera que “aos olhos dos pais no 1º ano não existirão mudanças significativas” até porque é baseado na monodocêndia passando muito pela articulação das disciplinas e conteúdos. Reconhece que no 5º ano a articulação de disciplinas “é mais difícil”. O que se tenta criar agora “são condições organizacionais dentro da escola para que os professores possam articular melhor as disciplinas”.

Para tal, os professores do Agrupamento nº2 irão definir subconjuntos de disciplinas, que internamente são designadas por DAC (Domínios de Autonomia Curricular), e projetos para concretizar ao longo do ano com os alunos, com o objetivo de ligar os conteúdos dessas disciplinas participantes.

Segundo Alcino Hermínio este Projeto vem criar “um estimulo adicional e algumas condições que não existiam antes” para a fusão de disciplinas quer no ensino quer na aprendizagem.

E embora possa acontecer na mesma escola haver turmas que seguem o novo modelo e outras não, não é o caso das escolas da Dr. Solano de Abreu nem da Dr. Manuel Fernandes. Porque a decisão cabe às próprias escolas o modelo é aplicado em todas as turmas.

Escola Básica e Secundária Dr. Manuel Fernandes

Jorge Costa lembrou que, face a modelos de aprendizagem diferentes “poderia ser um problema”. Há escolas que optam por ter turmas não integradas no projeto porque “conseguem medir as diferenças entre uma forma de implementar a educação e a outra mais tradicional e verificar resultados”. No caso das escolas do Agrupamento nº1 não existe essa necessidade. “Já verificamos resultados há muitos anos e conseguimos medir em comparação com anos anteriores” a evolução do projeto.

Se o projeto vingar, a ideia do Ministério da Educação é estendê-lo progressivamente aos restantes ciclos de ensino e a todas as escolas. Se não correr bem, Jorge Costa esclarece que o plano de turma será por isso “sistematicamente avaliado”. Os professores irão ter no horário “duas horas por semana para reunir nos conselhos de turma e avaliar semanalmente o processo”. Se assim for entendido o projeto pode ser alterado quando os resultados não forem alcançados, ou ser considerada uma alteração para melhorar ou até reconsiderar e voltar ao modelo tradicional. O projeto-piloto “pode cair a qualquer momento porque está sempre a ser avaliado”, garante Jorge Costa, mantendo-se, no entanto, a estrutura curricular, apesar das disciplinas serem diferentes no plano de estudos do modelo tradicional.

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Com o projeto-piloto a tutela pretende promover “melhores aprendizagens. Não se pretende a criação de facilitismo. O modelo não serve para os alunos mais facilmente passarem o ano. Passam o ano porque aprendem mais com este modelo. O que interessa na avaliação é que seja o retorno para os alunos e para os pais sobre o seu processo de ensino” privilegiando a avaliação formativa.

Na prática, são as escolas que decidem a forma como vão ensinar os seus alunos para chegar às metas curriculares definidas. E vai ser permitido às escolas envolvidas, organização de forma autónoma até 25% da carga horária. No caso da Dr. Solano de Abreu a flexibilidade do currículo é de 10%. Já no Agrupamento nº2 varia entre 5% e 25%. Ou seja, “o tempo máximo que durante o ano pode ser gasto pelos subconjuntos de disciplinas em atividades de articulação”, explica Alcino Hermínio.

No Agrupamento nº1 foi concebido “um contrato guia de aprendizagem de todas as disciplinas com as aprendizagens essenciais, assinado pelos pais, pelo aluno e pelo diretor de turma, com uma grelha onde está uma autoavaliação do aluno a cada momento com o retorno do próprio professor”. O objetivo é que os pais percebam com exatidão qual a matéria que o filho não apreende.

Para os alunos do 1º ano o contrato também existe mas em diferentes moldes do criado para o 5º e 7º anos. “o guia das aprendizagens não fica anexo ao contrato” que é igualmente assinado pelos encarregados de educação. “As aprendizagens essenciais vão ser afixadas e os alunos autoavaliam-se por cores”, explica Jorge Costa.

Alcino Hermínio, diretos do Agrupamento de Escolas nº 2 de Abrantes

Com a Flexibilidade Curricular, as escolas podem dar aulas de matemática e física em conjunto na mesma sala, por semestres, juntar elementos de avaliação das diferentes disciplinas, permitir o uso de telemóveis ou tablets na sala de aula para os alunos fazerem pesquisas ou dedicar tempo letivo para os estudantes investigarem um tema.

Em termos de avaliação Alcino Hermínio refere algumas alterações a que os professores, pais e alunos terão de se habituar. “Quando as DAC estão a trabalhar de forma articulada, terá de existir um produto final de qualidade que poderá ser uma exposição, uma peça de teatro, um sarau de poesia, um livro, um site, um blogue” ou o que a imaginação dos professores e alunos ditar. No caso do Agrupamento nº 2 as DAC podem envolver de duas a seis disciplinas.

E não está fechada a porta a existência de testes de duas disciplinas em conjunto. Contudo fica a ressalva: “queremos que sejam as equipas pedagógicas, uma vez que é um regime experimental, a decidir”. Considerando não ser “nenhuma novidade” Alcino Hermínio deu como exemplo as provas de aferição.

O diretor sublinhou que os passos vão ser dados mas “nem muitos nem depressa” por quererem “aprender com a experiência” e não fomentar “receios nos pais” por ser um ambiente experimental. O responsável confia que os professores “encontrem a melhor solução” para o sucesso educativo dos alunos.

Os encarregados de educação das turmas-piloto do Agrupamento nº1 “ficaram muito agradados”, assegurou o diretor que diz “acreditar” neste projeto. Contudo, admite algumas dificuldades de implementação nas escolas rurais “com turmas mistas onde estão dois ou um aluno” dos anos visados. Mas “a maioria não é assim. Mesmo havendo turmas mistas tem mais alunos e pode aplicar-se àqueles alunos, portanto não vejo que haja aí grande problema”, sustenta.

Na escola Dr. Manuel Fernandes os pais que fazem parte do Conselho Geral, envolvido na decisão, também aproiaram a participação na experiência, que foi aliás aprovada por unanimidade. Contactada pelo mediotejo.net a Associação de Pais da Escola Dr. Manuel Fernandes manifestou não ter para já posição quanto ao projeto. Mas Susana Martins, vice-presidente, acredita que “tudo correrá bem” estando a Associação, no dia 13 de Setembro, na escola para tomar conhecimento de algum desassossego com o novo modelo.

Quanto aos professores “estamos a iniciar agora. Vamos ver!”, refere Jorge Costa, manifestando alguma esperança que os docentes “gostem do projeto” após reconhecer que “é mais trabalhoso, não há dúvida!” mas também “mais aliciante”.

Quanto à necessidade de mais recursos humanos nas escolas do Agrupamento nº 1 Jorge Costa nega essa falta, no entanto reconhece que “dava jeito mais horas de crédito”. Não sendo dadas as horas requeridas para o desenvolvimento das atividades “temos de fazer da mesma forma com o que temos” diz.

Já no Agrupamento nº 2 “neste momento não é possível fazer essa avaliação, só no decorrer do processo” afirma Alcino Hermínio. O diretor deixa, todavia, no ar outra necessidade: menos turmas “em termos de organização da carga horária letiva dos professores”. Assegura que a “grande dificuldade é o tempo para os professores conversarem uns com os outros, de articularem e planearem” antes de entrarem na sala de aula. Alguns “chegam a ter 200 alunos”, declara.

Para o ano, Alcino Hermínio acredita que o Projeto é para “generalizar” se o Ministério da Educação não mudar de orientação. Em que moldes? Dependerá dos resultados da experiência.

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