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Sexta-feira, Agosto 6, 2021

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Abrantes: 6º projeto classificado no Orçamento Participativo vai ser concretizado

Não são quatro mas cinco os projetos propostos pelos munícipes, no âmbito do processo do Orçamento Participativo, que vão ser incluídos no orçamento camarário para 2017: os quatro projetos mais votados e o que ficou em sexto lugar na votação que propõe a construção de um parque infantil no Centro Escolar da Bemposta.

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A Câmara Municipal de Abrantes aprovou esta terça-feira, dia 27, em reunião de executivo camarário, a inclusão dos quatro projetos vencedores desta primeira edição do Orçamento Participativo, bem como do projeto classificado em 6º lugar, no orçamento camarário para 2017.

Com 153 votos, a requalificação paisagística do Largo Espírito Santo (Largo das Ferrarias), em Mouriscas, com um investimento previsto de 86 mil euros, foi o projeto mais votado durante o período de votação do Orçamento Participativo 2016-2016. Na lista dos quatro projetos mais votados, conforme o mediotejo.net já tinha dado conhecimento, está ainda a realização do Festival Mourisco, em Mouriscas, que representa um investimento de 60 mil euros; a criação da Rede Associativa de Relações Locais (Abrantes e Alferrarede), que implica um investimento de cerca de 24 mil e 600 euros; e a Carrinha do Cidadão – Gabinete Itinerante de Apoio ao Cidadão para servir as freguesias de Rio de Moinhos, Martinchel, Aldeia do Mato e Souto, Fontes e Carvalhal, avaliado em 80 mil euros.

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Uma vez que estes quatro projetos mais votados implicam um investimento de 250 mil e 600 euros e tendo em conta que os mesmos não esgotaram a verba definida para esta edição do Orçamento Participativo (266 mil euros), o executivo camarário optou por incluir ainda o projeto classificado em 6º lugar, com 78 votos, e que propõe a construção de um parque infantil/tempos livres no Centro Escolar de Bemposta, “uma vez que o orçamento do mesmo (12 mil euros) ainda se enquadra na verba que havia sido definida para o OP 2017/2017”.

De fora, ficou o projeto classificado em 5º lugar, que propunha a criação de um Centro de desporto, talentos e artistas criativos de Abrantes e envolvia um investimento de 110 mil euros.

Das 29 propostas apresentadas para o Orçamento Participativo, 21 foram consideradas elegíveis Foto: mediotejo.net
Das 29 propostas apresentadas para o Orçamento Participativo, 21 foram consideradas elegíveis Foto: mediotejo.net

Segundo referiu Maria do Céu Albuquerque, presidente da Câmara Municipal de Abrantes, durante a reunião de executivo camarário desta terça-feira, dia 27, o 5º projeto mais votado “atirava o valor para um montante muito mais alto e não quisemos começar com esse nível de excecionalidade e optámos, porque o regulamento assim o permite, por ir buscar o projeto a seguir que cabe dentro do orçamento”. Caso se tivesse optado por este projeto, a autarquia teria fazer um reforço financeiro de mais de 94 mil euros.

Sobre o projeto do Centro de desporto, talentos e artistas criativos de Abrantes (5º lugar), Maria do Céu Albuquerque salientou que “ele já existe verdadeiramente e pode-se chamar o proponente para se trabalhar com eles uma melhor utilização do espaço que está por cima da Rodoviário do Tejo. O projeto existe, precisa é de ser alimentado pelas várias associações”. Maria do Céu Albuquerque delegou no vereador Luís Dias, responsável pelos pelouros do Desporto e Cultura, a função de negociar com o proponente deste projeto, referindo que “pode haver necessidade de fazer este investimento (110 mil euros) ou de um mais pequeno que possamos vir a fazer num futuro próximo”.

Dados sobre o Orçamento Participativo 2016-2017

Para este processo do primeiro Orçamento Participativo, a Câmara Municipal de Abrantes realizou 14 assembleias participativas por todas as freguesias do concelho; foram apresentadas 29 propostas das quais foram consideradas elegíveis 21, que ascendiam a um montante de 1 milhão e 600 mil euros.

Só para a freguesia do Pego, foram elegíveis 5 propostas Foto: mediotejo.net
Só para a freguesia do Pego, foram elegíveis 5 propostas Foto: mediotejo.net

No período de apresentação das propostas, foram apresentadas sete para a União de Freguesias de Abrantes e Alferrarede; uma proposta para a União de Freguesias de Aldeia do Mato e Souto, Fontes, União de Freguesias de Alvega e Concavada e Freguesia de Bemposta; duas propostas para a Freguesia de Carvalhal; uma proposta para a Freguesia de Martinchel; duas propostas para a Freguesia de Mouriscas; cinco propostas para a Freguesia do Pego; três propostas para a Freguesia de Rio de Moinhos; uma proposta para a União de Freguesias de S. Facundo e Vale das Mós; e três propostas para a Freguesia de Tramagal.

557 Munícipes votaram nas 21 propostas elegíveis do OP, sendo que 51% dos votos foram de homens e 49% de mulheres, e a maior fatia dos votantes, por escalão etário, foi entre os 36 e 65 anos (60%). Os restantes 40% repartiram-se pelos escalões etários “18-35 anos” (222 votos) e “mais de 65 anos” (228 votos). Cerca de 49% da votação aconteceu na última semana do período eleitoral e 75% nas duas últimas semanas.

34% dos votos foram de cidadãos e cidadãs da União de Freguesias de Abrantes e Alferrarede, seguindo-se a freguesia de Mouriscas (24% dos votos) e a União de Freguesias de S. Facundo e Vale das Mós (10% dos votos); cerca de 5% dos votos foram de cidadãos e cidadãs naturais de Abrantes, mas residentes em outros concelhos.

“Este número de votante não é muito expressivo, ainda assim, para uma primeira iniciativa, pareceu-nos relevante”, referiu Maria do Céu Albuquerque.

Por freguesia, a taxa de votação foi maior por parte dos eleitores das Mouriscas (9%), seguindo-se a União de Freguesias de S. Facundo e Vale das Mós (4%) e os eleitores da freguesia de Martinchel (4%).

Recorde-se que o Orçamento Participativo, que teve este ano a sua primeira edição em Abrantes, é uma ferramenta que delega nos cidadãos a decisão relativamente ao que fazer com uma parte do Orçamento do Município, sendo que para o orçamento de 2017, a Câmara de Abrantes disponibilizou 266 mil euros que irão ser repartidos pelos cinco projetos aprovados.

Entrou no mundo do jornalismo há cerca de 13 anos pelo gosto de informar o público sobre o que acontece e dar a conhecer histórias e projetos interessantes. Acredita numa sociedade informada e com valores. Tem 35 anos, já plantou uma árvore e tem três filhos. Só lhe falta escrever um livro.

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