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Sexta-feira, Janeiro 21, 2022
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“A urgência de um serviço nacional de cuidados”, por Helena Pinto

Quantas vezes ouvimos dizer que depois da pandemia nada voltaria a ser como dantes? Quantas vezes ouvimos ainda dizer que estamos à espera para “retomar a nossa vida normal”? A pandemia, em toda a sua extensão e complexidade, introduziu alterações significativas na nossa vida individual e colectiva, colocou novos problemas nas mais diversas áreas – saúde, educação, transportes, condições e relações de trabalho, espaços de lazer, organização das cidades, edifícios, …. e teve consequências nos serviços prestados e colocou à vista de todos as desigualdades no nosso país. Pois, não voltaremos a viver como dantes e o normal pode passar a ser uma coisa diferente.

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Penso que é tempo de retirar lições dos tempos que temos vivido e, sobretudo, encontrar as respostas políticas e sociais para responder às novas necessidades da população, com dignidade e em igualdade.

Há muito a fazer. Desde logo na área da Saúde, reforçando o Serviço Nacional de Saúde, na habitação, promovendo habitação pública (ficou bem claro como as condições de habitação são fundamentais para a promoção da saúde).

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Mas hoje quero sobretudo falar de uma área que apresenta um grande défice – a prestação de cuidados a quem precisa, sejam crianças, idosos e idosas, pessoas dependentes. Não é novidade para ninguém que a taxa de cobertura nacional por profissionais, por exemplo, nos cuidados aos idosos, é muito pequena, menos de 13% dos idosos são abrangidos, as creches não dão resposta, os cuidados continuados ainda menos. Junta-se a isto o facto deste sector ser assegurado por trabalhadoras (na esmagadora maioria são mulheres) com baixos salários e muita precariedade.

Mas, por outro lado, é um sector com grande potencial de crescimento e de empregabilidade.

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Todos os estudos confirmam o aumento da idade da população. Todos sabemos que o cuidado com os mais velhos é quase uma emergência social e também sabemos que as respostas tradicionais (com todo o mérito que têm) não vão responder às exigências das próximas gerações de idosos e idosas – na saúde, mas também no aspecto social, cultural e na preservação da sua autonomia.

Está, pois, na hora de juntar conhecimento, práticas inovadoras e avançar para políticas públicas que respondendo a uma necessidade social também promoverão a criação de emprego.

O Bloco de Esquerda incluiu a proposta de criação de um Serviço Nacional de Cuidados no programa eleitoral que apresentará ao país nas eleições de Janeiro de 2022. Trata-se de uma grande medida, uma resposta fundamental para os tempos actuais. Não se pode adiar por mais tempo este debate. Faço votos para que esteja presente na campanha eleitoral.

Não posso terminar este texto sem uma palavra de apreço e respeito para com os “cuidadores informais”, a quem o governo falhou, não concretizando a aplicação do seu Estatuto.

Helena Pinto, vive na Meia Via, concelho de Torres Novas. Nasceu em 1959 e é Animadora Social. Foi deputada à Assembleia da República, pelo Bloco de Esquerda, de 2005 a 2015. Foi vereadora na Câmara de Torres Novas entre 2013 e 2021. Integrou a Comissão Independente para a Descentralização (2018-2019) criada pela Lei 58/2018 e nomeada pelo Presidente da Assembleia da República. Fundadora e Presidente da Mesa da Assembleia Geral da associação Feministas em Movimento.
Escreve no mediotejo.net às quartas-feiras.

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