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Quinta-feira, Agosto 5, 2021

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“A seriedade no debate político”, por Duarte Marques

Ao longo dos últimos três anos temos assistido a um exercício permanente de ginástica política, de cambalhotas à frente ou atrás, conforme dá mais jeito. Atenção que este texto não pretende falar de questões judiciais ou algo assim, é mesmo sobre debate e posições políticas.

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Há dois assuntos que me fazem escrever sobre isto: a lei dos compromissos e os fundos europeus.

No memorando da troika estava inscrita uma medida para impedir as autarquias e as restantes instituições públicas de assumir compromissos para os quais não tinha em “caixa” disponibilidade financeira. Isto foi um verdadeiro garrote às autarquias locais que criou dificuldades a umas e salvou outras. Dezenas de autarcas, da oposição, mas também do PSD, apuparam o governo PSD/CDS, criticaram esta medida, mas a verdade é que hoje, e muito graças a isso, a situação financeira das autarquias é bem melhor que a do Estado, estão desafogadas, reduziram prazos de pagamento, não se endividaram, e estão hoje em condições de prestar um melhor serviço às populações.

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A minha estupefação ocorre quando vejo muitos destes autarcas, antes prevaricadores ou que herdaram situações equivalentes, mas que foram os primeiros a criticar estas medidas do governo PSD/CDS, a vangloriarem-se agora pelos excelentes resultados financeiros que as suas autarquias atingiram. Ainda bem. Mas um pedido de desculpa e um obrigado ficava-lhes bem.

Mas recentemente a mesma postura aconteceu relativamente às verbas do FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional – programa comunitário preparado pelo Governo PSD/CDS, com um mapeamento (opções de investimento concreto decidido obra a obra, local a local) feito em parceria entre a CCDR – Centro e as respetivas Comunidades Intermunicipais, assinados pelos autarcas num “pacto” que há cerca de um ano juntou todas as partes. No FEDER a comparticipação das autarquias é de apenas 15%.

Ora, todo este processo foi liderado e concretizado pelo governo anterior, em particular pelo Ministro Miguel Poiares Maduro e pelos Secretários de Estado Castro Almeida e Leitão Amaro. Chega agora o momento de as autarquias aprovarem nos seus órgãos a comparticipação local para estes investimentos. É por isso que agora ouvimos falar delas.

Ora, tal como aconteceu com a situação financeira das autarquias, vejo por ai muitos dirigentes do Partido Socialista, autarcas e até Deputados a homenagear o enorme mérito do atual governo, que nisto fez zero e ainda atrasou pagamentos, e os respetivos autarcas, esses sim, com parte do mérito.

Portanto, quando virem por aí vários executivos municipais a aprovar projetos no FEDER, é bom saber que 85% desse investimento foi ainda decidido pelo Governo liderado pelo PSD.

Se formos sérios, atribuímos os méritos a quem os tem e não tentamos enganar quem tem menos informação do que nós.

Duarte Marques, 39 anos, é natural de Mação. Fez o liceu em Castelo Branco e tirou Relações Internacionais no Instituto de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa, com especialização em Estratégia Internacional de Empresa. É fellow do German Marshall Fund desde 2013. Trabalhou com Nuno Morais Sarmento no Governo de Durão Barroso ao longo de dois anos. Esteve seis anos em Bruxelas na chefia do gabinete português do PPE no Parlamento Europeu, onde trabalhou com Vasco Graça Moura, José Silva Peneda, João de Deus Pinheiro, Assunção Esteves, Graça Carvalho, Carlos Coelho, Paulo Rangel, entre outros.
Foi Presidente da JSD e deputado na última legislatura, onde desempenhou as funções Vice Coordenador do PSD na Comissão de Educação, Ciência e Cultura e integrou a Comissão de Inquérito ao caso BES, a Comissão de Assuntos Europeus e a Comissão de Negócios Estrangeiros e Cooperação. O Deputado Duarte Marques, eleito nas listas do PSD pelo círculo de Santarém, foi eleito em janeiro de 2016 um dos novos representantes portugueses na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, com sede em Estrasburgo. É ainda membro da Assembleia Municipal de Mação.
Sócio de uma empresa de criatividade e publicidade com sede em Lisboa, é também administrador do Instituto Francisco Sá Carneiro, director Adjunto da Universidade de Verão do PSD, cronista do Expresso online, do Médio Tejo digital e membro do painel permanente do programa Frente a Frente da SIC Notícias.

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