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Sábado, Junho 12, 2021

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“A propriedade intelectual”, por Massimo Esposito

O dicionário diz: “A propriedade intelectual é tudo o que resulta da criação da mente humana e é composta pelos direitos de propriedade industrial e os direitos de autor. A propriedade industrial inclui as invenções, (patentes e modelos de utilidade), desenhos e modelos, marcas, nomes, logótipos e denominações de origem. Nos direitos de autor e direitos conexos incluem-se as obras literárias e artísticas, direitos dos artistas e intérpretes.

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Na arte é um facto preponderante, não é o caso de ser “possuidor”, de “ter “um bem, mas sim de ser o criador de algo que antes não existia. O estilo dum pintor, o método de tocar um instrumento, o arranjar uma sinfonia, também na ginástica e atletismo, na matemática e inúmeros outros campos (que a podem chamar de brevê ou marca registada).

Mas a ideia é a mesma, a propriedade intelectual é algo que pertence ao criador, ao primeiro que teve a ideia e é ele então que a pode assinar ou ter como própria. No campo da arte visual é muito difícil defendê-la. No campo da música ou da poesia há ferramentas que ajudam o autor a marcar e defender a sua obra, mas na pintura há grandes problemas.

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Tive contacto com a Sociedade Portuguesa dos autores e “registar” um quadro ou um desenho acarreta complicações, procedimentos e despesas que afastam a possibilidade de defender as próprias obras.

Digo isto porque estou cansado de ver quadros, desenhos, cerâmicas e pinturas em porcelana assinadas com “Teresinha”, ” Miguel” e outros nomes em obras copiadas de revistas, livros de arte e publicidades. Um artista não é aquela pessoa que vê uma foto ou um quadro e depois muda algumas cores, algum pormenor e assina com o seu nome. Isto é apropriar-se de ideia de outro e despachá-la como própria e pode chegar ao plágio, que é um crime. E de crimes deste tipo são cometidos todos os dias em galerias, sites artísticos, curriculum de “artistas” com poucas ideias mas fome de fama.

Não digo que não se possa fazer, aliás, eu convido os meus alunos a copiar e tirar ideias de outros artistas, mas sempre alerto para não sentir-se proprietário da ideia e para identificar onde se inspirou e ser agradecido por ter tido a possibilidade de ter aprendido algo de outro artista.

A propriedade intelectual deve ser valorizada, é por esta razão que alguns quadros e fotografias tem valores tão altos. É porque são únicas, antes não existiam e por esta razão também “deveria” existir uma diferença de preços entre um original e uma cópia.

Mas sei que é uma utopia querer isto e até podia ser vista como uma espécie de ditadura, dizendo: ” não sou livre de fazer o que me apetece?” Ou: “a arte não é liberdade?”. Sim é liberdade, mas não de se apropriar de algo alheio. Disto estou certo.

Pintor Italiano, licenciado em Arte e com bacharelato em Artes Gráficas em Urbino (Itália), vive em Portugal desde 1986. Em 1996 iniciou um protejo de ensino alternativo de desenho e pintura nas autarquias do Médio Tejo que, após 20 anos, ainda continua ativo. Neste projeto estão incluídas exposições coletivas e pessoais, eventos culturais, dias de pintura ao ar livre, body painting, pintura com vinho ou azeite, e outras colaborações com autarquias e instituições. Neste momento dirige quatro laboratórios: Abrantes, Entroncamento, Santarém e Torres Novas.

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